DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

VI - José Renato Ribas Fialho, Superintendente de Regulação - SRG, matrícula SIAPE

nº 1520501;

VII - Eduardo Pessoa de Queiroz, Gerente de Outorgas de Autorização - GOA, matrícula SIAPE nº 1544984; VIII - Aretta de Andrade Assis Gomes, Coordenadora de Relações Internacionais - CRI, matrícula SIAPE nº 1106072; IX - Rodrigo Morais Português de Souza, Coordenador de Projetos Hidroviários - CPH, matrícula SIAPE nº 1720285; X - Karoline Brasileiro Quirino Lemos, Coordenadora de Estudos Hidroviários - CEH, matrícula SIAPE nº 1739133; e XI - Vinícius de Souza Campello, Assessor Técnico da Diretoria 1, matrícula SIAPE nº

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.102166/2023-31, resolve:

Art. 1º Nomear VICTOR NUNES GONÇALVES, CPF nº *.803.984-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Assuntos Parlamentares, CCE 1.13, na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 3209845, para participar da Missão ANTAQ aos Estados Unidos, que tem como objetivo a realização de visitas técnicas voltadas para a compreensão da atuação do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos - USACE no Rio Mississippi, bem como reuniões de aproximação institucional com a Federal Maritime Comission - FMC e a Organização dos Estados Americanos - OEA, entre os dias 23 de setembro e 1º de outubro de 2023, incluindo o trânsito.

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.101194/2023-31, resolve:

Art. 1º Designar JEFFERSON PENELLAS AMARO, CPF nº *.921.708-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, Coordenação de Proteção Territorial, Prevenção e Combate a Incêndios, da Coordenação Geral de Articulação e Promoção de Política Territorial do Departamento de Demarcação Territorial na Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 19995.104551/2023-19, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 98996-29, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício no Ministério da Fazenda - MF. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Ministério dos Povos Indígenas

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023,resolve:

Art.1° Autorizar o afastamento do país da servidora NATHALI GERMANO DOS SANTOS, Coordenadora de Conservação e Recuperação Ambiental, código CCE 1.10, para participar da Conferência Internacional de Restauração Ecológica, representando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na cidade de Darwin (Austrália), com ônus, no período de 22 de setembro a 01 de outubro de 2023, inclusive trânsito.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023,resolve: Art.1° Autorizar o afastamento do país da servidora CECÍLIA PIRES ISAAC BORGES WOORTMANN, Indigenista Associada, para participar da Conferência Internacional de Restauração Ecológica, representando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na cidade de Darwin (Austrália), com ônus, no período de 22 de setembro a 01 de outubro de 2023, inclusive trânsito.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023,resolve:

Art.1° Autorizar o afastamento do país do servidor MOZART AUGUSTO MARIANO MACHADO, Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, para participar da Conferência Internacional de Restauração Ecológica, representando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na cidade de Darwin (Austrália), com ônus, no período de 22 de setembro a 01 de outubro de 2023, inclusive trânsito.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições subdelegada pelo do art. 11 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.102280/2023-61. resolve: Art. 1° Designar JOZILEIA DANIZA JAGSO INACIO JACODSEN SCHILD, Diretora do Departamento de Promoção da Política Indigenista da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, código CCE 1.15, matrícula Siape n° 3324048, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, código CCE 1.17, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a Portaria MPI n° 73, de 09 de março de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DO ROSÁRIO PILOTO MARTINS, Coordenadora Regional do Rio Negro/AM, código CCE 1.10, para participar do Segundo Encontro de Mulheres Indígenas da Amazônia, que será realizado na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus limitado, no período de 08 a 13 de outubro de 2023, incluindo trânsito.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar CRIZANTHO ALVES FIALHO NETO, matrícula n° 1815142, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 863-Exonerar JOSÉ MOISÉS DA ROCHA, matrícula nº 2557544, do cargo de Chefe do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental - Vale do Javari II-AM, código CCE 1.05, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental -Vale do Javari-AM desta Fundação.

Nº 864-Nomear DIEGO GRAÇA SANDOVAL, matrícula nº 1201943, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental - Vale do Javari II-AM, código CCE 1.05, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental - Vale do Javari-AM, desta Fundação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 865-Designar ITALO ALVES FREITAS, matrícula n° 1911415, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Serviço de Avaliação Funcional da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 866-Dispensar MAURÍCIO FIORITO DE ALMEIDA, matrícula nº 1813412, da função de Chefe do Serviço de Referências Documentais, código FCE 1.05, da Coordenação de Patrimônio Cultural do Museu do Índio-RJ.

Nº 867-Designar MAURÍCIO FIORITO DE ALMEIDA, matrícula nº 1813412, para exercer a função de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Políticas de Geração de Renda, código FCE 1.05, da Coordenação de Geração de Renda da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

Nº 869-Designar LUIZA ZELESCO BARRETTO, matrícula n° 1679908, para exercer a função de Chefe do Serviço de Referências Documentais, código FCE 1.05, da Coordenação de Patrimônio Cultural do Museu do Índio-RJ.

Ministério da Previdência Social

GABINETE DO MINISTRO

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.102167/2023-86, resolve: Art. 1º Nomear ALEANDRO LAURINDO DA SILVA, CPF nº *.318.974-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Assuntos Federativos, CCE 1.13, na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.167647/2023-41 e 19955.104144/2023-88, resolve:

Designar ARINALVA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.924.182, CPF nº 465.XXX.XXX10, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

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