DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.249921/2023-07 e 19955.104145/2023-22, resolve:

Designar SOLANGE DE MORAES LEVORATO, matrícula nº 2.009.564, CPF nº 312.XXX.XXX-08, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Bauru, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.243049/2023-85 e 19955.104145/2023-22, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2023, MARIA AMELIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.985.700, CPF nº 304.XXX.XXX-60, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista o Processo 19955.103658/2023-16, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 2.612, de 26 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 27 de julho de 2023, Seção 2, pág. 49.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 19955.103664/2023-73, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 2.661, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 28 de julho de 2023, Seção 2, pág. 52.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.282759/2023-21 e 19955.104228/2023-11, resolve: Designar ERICK MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 1.565.905, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suprimentos e Transporte, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.239560/2023-82 e 19955.104172/2023-03, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 10 de julho de 2023, DANILLO MATOS DE CARVALHO MIRA, matrícula nº 1.991.965, CPF nº 051.XX.XXX-66, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Laranjeiras do Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.239560/2023-82 e 19955.104172/2023-03, resolve:

Designar DANILLO MATOS DE CARVALHO MIRA, matrícula nº 1.991.965, CPF nº 051.XXX.XXX-66, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rosário do Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uruguaiana da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.260591/2023-01 e 19955.104148/2023-66, resolve:

Designar LAIS VIANA FERES, matrícula nº 1.637.995, CPF nº 073.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações constantes dos Processos nº 19955.104242/2023-15 e 35014.264481/2023-18, resolve:

Dispensar, a contar de 29 de julho de 2023, CLAUBER DE SIQUEIRA SANTOS, matrícula nº 2.354.816, CPF nº 369.XXX.XXX-90, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de Gerente da Agência da Previdência Social Biritiba Mirim da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.169161/2023-47 e 19955.104150/2023-35, resolve:

Designar ROSANIRA OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 1.319.340, CPF nº 762.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.279588/2023-52 e 19955.104239/2023-00, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 16 de agosto de 2023, FABIANA TRETTEL DE URZEDO HATAQUEIAMA, matrícula nº 2.024.623, CPF nº 702.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/CentroOeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.228448/2023-16 e 19955.104175/2023-39, resolve:

Designar VANDEMBERG ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.523.990, CPF nº 998.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos n°35014.237631/2023-11 e 19955.104229/2023-66, resolve:

Designar MANUELLA VILELA SOUSA MACEDO, matrícula nº 1.447.264, CPF nº 635.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.282254/2023-66 e 19955.104231/2023-35, resolve:

Designar MARCO AURELIO FERREIRA DE MORAIS, matrícula nº 1.376.115, CPF nº 275.XXX.XXX-89, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos n°35014.238349/2023-42 e 19955.104227/2023-77, resolve:

Designar MARCIA VIANNA DA SILVEIRA, matrícula nº 0.888.001, CPF nº 563.XXX.XXX-97, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Teresópolis, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processo Nº 35014.284316/2023-74 e 19955.104232/2023-80, resolve:

Designar LEANDRO HENRIQUE BARBOSA, matrícula nº 1.563.456, CPF nº 070.XXX.XXX-27, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

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