DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.275714/2023- 08 e 19955.104151/2023-80, resolve:

Dispensar RAIMUNDO NONATO LIMA NETO, matrícula nº 2.023.332, CPF nº 033.XXX.XXX-46, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.280584/2023-17 e 19955.104154/2023-13, resolve:

Designar HEVERT MENDES PIRES, matrícula nº 2.030.145, CPF nº 985.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cajueiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular ou na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.278721/2023-53 e 19955.104233/2023-24, resolve:

Dispensar, a pedido, RODRIGO GONÇALVES LOPES, matrícula nº 1.452.477, CPF nº 266.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Campinas, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.214875/2023- 17 e 19955.104155/2023-68, resolve:

Dispensar LEIDE APARECIDA DE SOUZA QUEIROZ, matrícula nº 0.886.196, CPF nº 403.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Paranaíba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos n° 00695.001393/2023-01 e 19955.104243/2023-60, resolve:

Designar MARDONIO ALEXANDRE JAPIASSU FILHO, matrícula nº 1.376.488, CPF nº 024.XXX.XXX-52, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador Regional, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional em Recife da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.214875/2023- 17 e 19955.104155/2023-68, resolve:

Designar LUCIANA PEREIRA ROCHA VINHAL, matrícula nº 2.024.112, CPF nº 783.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Paranaíba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.121186/2023-60 e 19955.104186/2023-19, resolve:

Designar MARCOS MAGALHAES NAMBA, matrícula nº 1.375.875, CPF n º 154.XXX.XXX-32, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.278721/2023-53 e 19955.104233/2023-24, resolve:

Dispensar, a pedido, RODRIGO GONÇALVES LOPES, matrícula nº 1.452.477, CPF nº 266.XXX.XXX-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campinas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.275714/2023- 08 e 19955.104151/2023-80, resolve:

Designar CLESCIMONE DE JESUS LOBATO ALVES, matrícula nº 1.638.579, CPF nº 821.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.255328/2023-91 e 19955.104185/2023-74, resolve:

Designar ELISANGELA DE MOURA RAMOS, matrícula nº 1.529.794, CPF nº 027.XXX.XXX-12, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência- Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.275536/2023-15 e 19955.104153/2023-79, resolve:

Dispensar BETH JANE GARCIA LISBOA, matrícula nº 1.635.540, CPF nº 837.XXX.XXX97, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.290195/2023-08 e 19955.104182/2023-31, resolve:

Dispensar DAVI FLORENCIO DE LIMA, matrícula nº 1.636.053, CPF nº 296.XXX.XXX-09, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 00695.001493/2023-29 e 19955.104333/2023-51, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 07 de agosto de 2023, ELISA MARIA CORREA SILVA, matrícula nº 3.340.539, CPF nº 048.XXX.XXX-81, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento Jurídico em Matéria Administrativa, código FCE 1.05, da Procuradoria Regional em Belo Horizonte da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.249917/2023-31 e 19955.104162/2023-60, resolve:

Designar SUELY ROSA DO VALE, matrícula nº 0.888.864, CPF nº 334.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Benefício por Incapacidade Anápolis, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 19955.104218/2023-86 e 35014.171592/2023-73, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 5 de julho de 2023, MILENA MELO PEREIRA, matrícula nº 1.961.812, CPF nº 004.XXX.XXX-54, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Análise e Julgamento, código FCE 1.07, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

Na Portaria MPS nº 2.859, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, Seção 2, página 51, Onde se lê: "... Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios ...", Leia-se "... Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão...".

Na Portaria MPS nº 2.860, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, Seção 2, página 51,

Onde se lê: "... Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios ...",

Leia-se "... Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão...".

43

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082200043