DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES

Nº 12.309 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 27.865.757/0027-33, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 20/08/2023 a 10/09/2023.

Nº 12.310 - Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Natal/RN, no período de 21/08/2023 a 19/10/2023.

Nº 12.311 - Autoriza DITEC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 83.066.118/0001-40, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Lages/SC e Urupema/SC, no período de 18/08/2023 a 16/10/2023.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 232642 - 5ª Bonencontro - Encontro de Teatro de Bonecos Companhia Mútua Teatro & Animação CNPJ/CPF: 04.988.821/0001-39 Processo: 01400014654202375 Cidade: Itajaí - SC; Valor Aprovado: R$ 352.242,00

Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Mostra de teatro de animação na cidade de Itajaí/SC, com ampla programação, composta por apresentações, roda de conversa, exposição e oficinas, fazendo um recorte da produção nacional e internacional em teatro de animação, em suas diversas vertentes. As atividades ocuparão espaços centrais e periféricos da cidade de forma gratuita, com acessibilidade e aberta à comunidade.

232643 - Deixe seu Legado Marcelo Rodrigues Borragini CNPJ/CPF: 44.843.153/0001-76 Processo: 01400014655202310 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 507.216,60 Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Este projeto buscar resgatar em cada pessoa o lado mais humano possível despertando uma nova Consciência, uma nova Cultura, preservando nosso meio ambiente, buscando meios de transformar o futuro em um lugar melhor em todos os âmbitos sejam eles sociais, culturais ou econômicos. Através da poesia e da distribuição de sementes e arvores frutíferas que irão mudar o futuro de cada um que receber. Também uma contrapartida social de reciclagem para alunos e professores. Deixar um legado é fazer a diferença na vida das pessoas, seja através de um trabalho, compartilhando ideias, iniciando projetos, contribuindo com o seu melhor para impactar as pessoas ao seu redor.

232645 - PLANO BIANUAL - OFICINAS CULTURAIS DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HEBROM

ASSOCIACAO BENEFICENTE HEBROM CNPJ/CPF: 24.920.607/0001-58 Processo: 01400014658202353

Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.723.035,59 Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HEBROM irá oferecer gratutiamente para a comunidade, oficinas de Teatro e Dança durante o período de dois anos.

232646 - 1º festival de Dança de Indaial DV EM ACAO CNPJ/CPF: 31.321.395/0001-58 Processo: 01400014659202306 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 205.511,12 Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: A proposta tem como objetivo realizar o 1º Festival de Dança de Indaial/SC com eventos paralelos, promovendo a democratização da cultura da dança do estilo Hip Hop para a população de Indaial e região, tal como o intercâmbio cultural entre grupos regionais e nacionais.

232649 - O Ano da Danca I

AUGUSTO CESAR RIBEIRO CORREA 33579793810 CNPJ/CPF: 24.488.661/0001-76 Processo: 01400014662202311 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 499.547,40 Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O ANO DA DANÇA, apresenta uma mostra de espetáculo, palestras, seminários, oficinas e workshops ao longo de 15 dias, em Curitiba-PR, e traz para a cena uma programação gratuita composta por 12espetáculos de dança contemporânea. Contemplando 07 obras paranaenses, 02 nacionais e 03 internacionais. Além da programação artística e formativa, O ANO DA DANÇA propõe o fortalecimento e a criação de redes que possam ampliar o campo de atuação profissional de artistas, pesquisadores e demais profissionais das artes do corpo e das artes; promovendo o convite dedicado à programadores/as e curadores/as nacionais e internacionais, com o intuito de impulsionar a circulação de obras paranaenses de dança contemporânea para diversos contextos. Investindo na capacitação profissional para artistas da dança, a formação e manutenção de redes colaborativa de criação e circulação de espetáculos, o fomento à dança contemporânea e a formação de plateia.

232652 - CENA CE PROCULT - PRODUTORA DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS CNPJ/CPF: 08.894.752/0001-55 Processo: 01400014665202355

Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 2.810.330,09 Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: CENA tem como objetivo trazer para o nordeste principais espetáculos em cartaz no país, a partir de uma curadoria prévia. Pretende, também, circular com grupos locais entre o interior e as capitais por onde passar

232653 - CAMINHOS EM CENA Cia de Teatro Parafernália CNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91 Processo: 01400014666202308 Cidade: Mogi Guaçu - SP; Valor Aprovado: R$ 2.572.937,50 Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto de circulação teatral "Caminhos em Cena" tem como objetivo levar de forma gratuita apresentações itinerantes do espetáculo infantil "Ir e Vir Sem Colidir" a diversos espaços culturais, escolas, locais abertos dediferentes Estados e cidades brasileiras. O espetáculo aborda temas essenciais, como segurança, atenção e educação no trânsito, direcionados a crianças, pais, estudantes, professores e pessoas da comunidade em geral.

232654 - ISADORA Lúdico Produções Artísticas Ltda. CNPJ/CPF: 00.756.404/0001-00 Processo: 01400014667202344 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 914.100,88 Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de apresentações do espetáculo teatral (monólogo) "ISADORA" na cidade do Rio de Janeiro, e em São Paulo.

232655 - Arte e Cidadania Carolina Rodrigues da Silva CNPJ/CPF: 277.998.458-99 Processo: 01400014668202399 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 497.117,50 Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O Projeto Arte e Cidadania apresenta a criação coletiva de uma Mostra Cultural Artística Periférica, resultado do processo de oficinas gratuitas de arte nas linguagens da música, do teatro e da dança - para crianças, jovens e adultos.

232656 - Uma viagem aos Planetas Inclusivos CLAUDIO DE OLIVEIRA PERES FILHO 10092678769 CNPJ/CPF: 34.536.414/0001-51 Processo: 01400014670202368 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 541.114,12 Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de apresentações do espetáculo " Uma Viagem aos Planetas Inclusivos"

232657 - TEATRO NOS PARQUES ESTIMA CULTURAL CNPJ/CPF: 23.199.856/0001-33 Processo: 01400014671202311 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 998.103,98 Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar Mostra de Teatro com apresentações de espetáculos e de performances de grupos de teatro, de circo e Oficinas.

232658 - Florir o Cerrado ARVORE DE COMUNICACAO E PRODUCOES EIRELI - ME CNPJ/CPF: 04.055.290/0001-21 Processo: 01400014673202300 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.498.034,00 Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Florir o Cerrado é um projeto de ocupação de espaços públicos, com programação gratuita, tendo como grande diferencial a conexão entre cultura e sustentabilidade. Serão realizados 2 (dois) eventos em Araxá (MG), com mais de 10 atrações, cada, além de 20 apresentações de teatro em escolas públicas.

232660 - MOSTRA ATRÁS DO PANO - 2ª EDIÇÃO GRUPO TEATRO ATRAS DO PANO CNPJ/CPF: 21.700.513/0001-85 Processo: 01400014675202391 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 635.502,63 Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Mostra Atrás do Pano - 2ª Edição" prevê a realização da 2ª Mostra dos trabalhos artísticos do Grupo Atrás do Pano, evento voltado para a valorização da cultura da infância e do universo cênico-brincante. A proposta reúne diversas apresentações teatrais, incluindo estreias e espetáculos de repertório do Grupo. Como Contrapartida Social, está previso a realização da oficina "Da Brincadeira à Arte", também ministrada pelo Grupo. Parte das ações serão com acesso gratuito e parte com venda de ingressos a preços populares.

232661 - A ÚLTIMA SESSÃO DE FREUD - ITINERÂNCIA DIAFERIA PRODUÇÕES LTDA-ME CNPJ/CPF: 09.440.807/0001-10 Processo: 01400014676202335 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.957.498,80 Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da temporada de viagens do espetáculo "A ÚLTIMA SESSÃO DE FREUD". Como contrapartida social, serão realizadas palestras para professores e alunos da rede pública de ensino.

232662 - Escola de Mamulengo Itinerante GRUPO FORMOSURA DE TEATRO CNPJ/CPF: 01.592.546/0001-41 Processo: 01400014677202380 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 454.558,50 Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Formação itinerante em teatro de mamulengos em escolas públicas de ensino médio em Fortaleza, indo desde a construção à manipulação de bonecos. Ao final de cada formação, apresentações do espetáculo de mamulengos "Teodora e as sementes" num equipamento cultural de destaque na cidade, para o qual serão levados os alunos que fizeram parte da formação, além de outros alunos das escolas públicas do entorno.

232663 - FESTIVAL DE TEATRO DE VISCONDE DE MAUÁ Casa da Gávea CNPJ/CPF: 68.599.596/0001-21 Processo: 01400014678202324

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