DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

categorias: Kids, Regional e Nacional; 01 dia de arte-educação para crianças e adolescentes (oficinas de canto e teatro); - 01 roda de conversa com psicoterapeuta e os pais das crianças e adolescentes contemplados.

232728 - FESTANÇA JUNINA - ANO 20 ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI ENCANTO DO OLHO D ÁGUA CNPJ/CPF: 04.307.522/0001-91 Processo: 01400014753202357 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 694.201,75 Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: A realização do tradicional evento "Festança Junina" promovido desde 2005 no Centro de Produção Artesanal do Maranhão - CEPRAMA, reúne os mais representativos grupos folclóricos e artistas maranhenses, para registrar a abertura oficial do São João maranhense. A idealização do evento surgiu como uma inovadora forma de antecipar as festividades juninas presenteando o público e a comunidade "boieira" com uma festa simbólica de abertura do período junino no Estado do Maranhão com acesso totalmente gratuito.

232730 - Johnny Battisti Resgate da Música Italiana João Batista de Oliveira CNPJ/CPF: 581.789.378-91 Processo: 01400014755202346 Cidade: Atibaia - SP; Valor Aprovado: R$ 566.923,50 Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de shows do cantor Johnny Battisti de música Italiana.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2024.

23-0704 MEU FILHO EMMA Processo: 01416.013219/2022-73 Proponente: LUC FILMES LTDA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 14.741.081/0001-95 Valor total aprovado: R$ 1.697.400,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.612.400,00 Banco: 001 - agência: 1189-4 conta corrente: 58977-2

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 268-E, de 15/08/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 893, realizada em 17/08/2023

Art. 2º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

232731 - Nossa Origem BENITO DE LORENZI CANCILIER DA SILVA 07572251951 CNPJ/CPF: 43.696.373/0001-51 Processo: 01400014756202391 Cidade: Içara - SC; Valor Aprovado: R$ 176.286,55 Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: DVD com músicas populares cantadas, na temática dos imigrantes catarinenses. O projeto valoriza a história de Santa Catarina através de sua música tradicional, aliando atividades e bens culturais, bem como, patrimônio material ao imaterial.

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 221638 - CIRCO AMBIENTAL VIK PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.951.856/0001-18 Cidade: Goiânia - GO; Valor Complementado: R$ 118.754,72 Valor total atual: R$ 618.740,64

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 223154 - ARTRIO 2023

BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.472.564/0001-43 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 1.933.850,00 Valor total atual: R$ 5.807.875,00

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 211439 - Viva Música - Ano 7 Instituto de Produção Cultural Freestudio CNPJ/CPF: 13.204.330/0001-40 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)

212651 - Requalificação dos Elementos Artísticos do Centro do Patrimônio Imaterial de Minas Gerais ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022

A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 405, de 21/07/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Projeto: Monitoramento e Salvamento Arqueológico da 3ª etapa da obra de requalificação urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo Arqueólogo Coordenador: Hérom Silva de Cezaro Arqueólogo de Campo: Hérom Silva de Cezaro

Apoio Institucional: Laboratório e Reserva Técnica do Parque Histórico Nacional das Missões - PHNM/IPHAN - RS Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 7 (sete) meses

01-Processo nº 01425.000471/2014-01 Empreendedor: ECOPLAN Engenharia Ltda Empreendimento: BR-174 revisão 01

Projeto: Resgate, Educação Patrimonial e Monitoramento arqueológico das obras no empreendimento br-174 revisão 01 Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Bianca Rocha Pimentel

Apoio Institucional: Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia - MUSEAR/ICHS/UFMT Área de Abrangência: Municípios de Castanheira, Juruena, Aripuanã, Colniza, estado de Mato Grosso

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02-Processo nº 01419.000119/2019-51 Projeto: Recadastramento e Sinalização de Sítios Arqueológicos (Termo de Ajustamento de Conduta)

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior

Área de Abrangência: Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São Luíz do Anauá, estado de Roraima

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

222467 - Memoria, territorio e patrimonios imateriais Instituto Museu da Pessoa.Net CNPJ/CPF: 05.210.186/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023

03-Processo nº 01500.002348/2020-15

Projeto: Acompanhamento e Resgate Arqueológico do Antigo Cais do Valongo e Cais da Imperatriz para adequação das instalações de iluminação e sinalização, painéis expositivos e novo guarda-corpo

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