DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Arqueólogas Coordenadoras: Guadalupe do Nascimento Campos e Jeanne Cordeiro de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira (LAB) Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 12 (doze) meses

01-Processo nº 01516.000132/2023-99 Projeto: Plano de Trabalho arqueológico da restauração da Paróquia Nossa Senhora Aparecida Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Aparecida de Goiânia, estado de Goiás Prazo de Validade: 08 (oito) meses

02-Processo nº 01506.004525/2012-38

Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico e Ed. Patrimonial - Obras do Plano Urbanístico - Reserva da Serra do Itapety - Fase 2, 4 e 6 Arqueólogos Coordenadores: Wagner Gomes Bornal e Felipe Próspero Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR) Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

03-Processo nº 01450.005525/2023-09 Projeto: Materialidades, Paisagem e Temporalidades com os In–/Karajá na Ilha do Bananal Arqueólogo Coordenador: Diego Teixeira Mendes Apoio Institucional: Museu Antropológico - Universidade Federal de Goiás Área de Abrangência: Municípios de Formoso do Araguaia, Lago da Confusão e Pium, estado do Tocantins e Municípios de Novo Santo Antônio e São Félix do Araguaia, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

04-Processo nº 01500.003743/2018-09 Projeto: Prospecção Arqueológica da Estação Leopoldina Arqueólogo Coordenador: André Leonardo Chevitarese Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB) Área de Abrangência: Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 01 (um) mês

05- Processo nº 01492.000328/2023-07 Projeto: Programa de Estudos Arqueológicos no Mercado de São Brás Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Junior Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia,

Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará Prazo de Validade: 07 (sete) meses

Empreendedor: Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM Empreendimento: Estrutura de Disposição de Rejeitos/Resíduos 9 (EDR 9) Processo nº 01514.002457/2018-69

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Estrutura de Disposição de Rejeitos/Resíduos 9 (EDR 9)

01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Holding Wirth Patrimonial Ltda Empreendimento: CGH Aguapeí 3 Processo nº 01506.001671/2022-83

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento CGH Aguapeí 3 Arqueólogo Coordenador: Marcellus d'Almeida de Almeida Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Salmourão, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendimento: Unidade de Valorização Sustentável - UVS - Pacajus, Ceará Processo nº 01496.000646/2022-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Unidade de Valorização Sustentável - UVS Arqueólogo Coordenador e de Campo: Everaldo Gomes Dourado Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Pacajus, estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses

Empreendedor: SION 044 GERACAO DE ENERGIA S/A Empreendimento: UFV Rolândia Processo nº 01508.000170/2023-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento UFV Rolândia Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Rolândia, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 09 SPE Ltda Processo nº 01425.000249/2023-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 09 SPE LTDA Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Leverger, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses

05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SL Mineradora de Cascalho e Pedras Ltda Empreendimento: Sítio Santo Antônio do Monte Alegre Processo nº 01506.000250/2023-16 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Sítio Santo Antônio do Monte Alegre Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de abrangência: Município de Santa Rita do Passa Quatro, estado de São Paulo Prazo da portaria: 04 (quatro) meses

Arqueóloga Coordenadora: Milena Acha Brandi

Arqueólogos de Campo: Pedro Henrique de Almeida Batista Damin, Mateus de Souza Ferreira, Saulo Ivan Nery, Lucineide Marquis de Souza e Ana Flávia de Araújo Silva Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) Área de Abrangência: Município de Araxá, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 12 (doze) meses

Empreendimento: Calvi Indústria de Pedras Processo nº 01409.000090/2023-11

Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Calvi Indústria de Pedras Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas

Arqueólogo de Campo: Rhaony Holanda Nunes

Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendedor: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE Empreendimento: Hospital Regional de Manacapuru Processo nº 01490.000270/2020-61 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Construção do Hospital Regional de Manacapuru

Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza Arqueólogo de Campo: Washington Figueiredo Botelho Neto Área de Abrangência: Município de Manacapuru, estado do Amazonas Prazo de Validade: 07 (sete) meses

Empreendedor: Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada Empreendimento: Novo Campus do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) Processo nº 01500.004028/2019-66 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Instalação do Novo Campus do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) Arqueóloga Coordenadora: Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira Arqueóloga de Campo: Gina Faraco Bianchini Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Votorantim Cimentos N/NE S/A Empreendimento: Grupamento Mineiro Processo nº 01504.000169/2018-99

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação do Grupamento Mineiro Arqueóloga Coordenadora: Jéssica Rafaella de Oliveira Arqueólogo de Campo: Rubem Valério do Nascimento Júnior Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, estado de Sergipe Prazo de Validade: 12 (doze) meses

Empreendimento: Aterro Sanitário Municipal de Herculândia Empreendedor: Município de Herculândia Processo nº 01506.000062/2023-98

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Aterro sanitário Municipal de Herculândia Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá Arqueólogo de campo: Lucas Teixeira Pereira Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Herculândia, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Seara Alimentos Ltda Empreendimento: Fábrica de Rações - Seara Alimentos Processo nº 01508.000582/2023-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Fábrica de Rações - Seara Alimentos Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Murilo Galho Ribeiro Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira. Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Santo Inácio, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Plaenge Urbanismo Ltda Empreendimento: Loteamento UW 03 Processo nº 01508.000475/2023-52

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento UW 03 Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Pinhais, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendimento: Implantação de Subestação e áreas associadas Processo nº 01490.000134/2023-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento de Implantação de Subestação e áreas associadas Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva Arqueóloga de Campo: Anna Barbara Cardoso da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Alfredo Mendonça Área de Abrangência: Município de Silves, estado do Amazonas Prazo de Validade: 04 (quatro ) meses

Empreendedor: NEW SOLAR 04 SPE Ltda

Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 04 SPE Ltda Processo nº 01425.000240/2023-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 04 SPE LTDA, Cuiabá - Mato Grosso

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