DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses

11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ferro + Mineração S.A Empreendimento: Biboca Processo nº 01514.000509/2023-20 Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Biboca Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos Arqueólogo de Campo: Thiago de Souza Nascimento Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 12-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Eneva S.A. Empreendimento: Implantação de Flare e Canteiro de Obras da Usina Termelétrica UTE Azulão I Processo nº 01490.000114/2023-42 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Implantação de Flare e Canteiro de Obras da Usina Termelétrica UTE Azulão I Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Thor Gabriel Martins Apoio Institucional: Museu da Amazônia-MUSA Área de Abrangência: Município de Silves, estado do Amazonas Prazo de Validade: 06 (seis ) meses 13-Enquadramento IN nº 001/2015: Nível III Empreendedor: Jardim Ecoville Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Ecoville Processo nº 01508.000551/2023-20 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Ecoville Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Douradina, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Sion 055 Geraçao de Energia S/A Empreendimento: Usina Fotovoltaica Graciosa Processo nº 01508.000173/2023-84

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica Graciosa Arqueólogo Coordenador : Fernando José Cantele Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de Nova Aliança do Ivaí, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Processo nº 01508.000592/2023-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Haras Valente Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Porto Amazonas, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Minérios Brasil Argilas Industriais Ltda Empreendimento: Ampliação Mina Rio Morto Processo nº 01510.000444/2023-52

Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Ampliação Mina Rio Morto" Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei Arqueólogo de Campo: Diego Dias Pavei Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Nova Veneza, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses

17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Poço da Curva Energética SPE Ltda Empreendimento: CGH Poço da Curva Processo nº 01510.000927/2021-95 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento CGH Poço da Curva Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos Arqueóloga de Campo: Fabíola Martins Ferrer Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM Área de Abrangência: Município de Tangará, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. Empreendimento: HUB de Hidrogênio e Derivados de Baixo Carbono Processo nº 01500.001146/2023-07

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico HUB de Hidrogênio e Derivados de Baixo Carbono Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Fábio Grossi dos Santos Apoio Institucional: Instituto D'orbigny Área de Abrangência: Município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Altos de Indaiatuba Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Altos de Indaiatuba Processo nº 01506.001412/2022-52

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Altos de Indaiatuba Arqueólogo Coordenador: Lucas de Paula Souza Troncoso Arqueólogo de Campo: Júlio Cesar Cruz Alves

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

Empreendedor: Nexa Recursos Minerais S.A

Empreendimento: Projetos Sucuri Norte e Rampa 02 Processo nº 01514.002031/2022-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Sucuri Norte e Rampa 02

Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araujo Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE - Prefeitura de Lagoa Santa Área de Abrangência: Município de Vazante, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendedor: Areia Cristalina Mineração, Comércio e Transporte Eireli Empreendimento: Areia Cristalina Mineração, Comércio e Transporte Eireli ME Processo nº 01506.000146/2022-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Inserção da Mineração Areia Cristalina Arqueólogo Coordenador e de Campo: Renato Kipnis Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Sarapuí, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendimento: LT 500 KV SE Açucena - SE Arinos 2 Processo nº 01514.000441/2023-89

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na LT 500 KV SE Açucena - SE Arinos 2

Arqueólogo Coordenador: Fabiana Chagas Moreira Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri Área de Abrangência: Município de Arinos, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendimento: Mina Fort Rock Processo nº 01514.000657/2023-44 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mina Fort Rock Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior Arqueólogo de Campo: Maria Carolina Correia Carvalho

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri Área de Abrangência: Município de Serranópolis de Minas, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses

24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VALE S.A

Empreendimento: Distrito Industrial de Brumadinho Processo nº 01514.000359/2023-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Distrito Industrial de Brumadinho

Arqueólogo Coordenador: Lúcia J. Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Luiz Fernando Erig Lima e Andrey Maciel Castro Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE - Prefeitura de Lagoa Santa Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na LT UFV Infinito Janaúba Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueólogo de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freitas

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE - Prefeitura de Lagoa Santa Área de Abrangência: Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendimento: Pesquisa mineral Serra da Serpentina Processo nº 01514.001794/2022-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na pesquisa mineral Serra da Serpentina

Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende Arqueólogos de Campo: Claudete Radel e Ênio Nunes Gomes Júnior Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Área de Abrangência: Municípios de Conceição do Mato Dentro, Morro do Pilar e Santo Antônio do Rio Abaixo, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses

Empreendedor: Brenergy Geração Solar Janaúba SPE Ltda Empreendimento: LT 500KV UFV Janaúba - Janaúba 3 Processo nº 01514.001438/2021-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA da LT 500KV UFV Janaúba - Janaúba 3 Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima

Arqueólogo de Campo: Filipe Figueiredo Pinto Coelho

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri Área de Abrangência: Município de Janaúba, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendedor: Atlas Brasil Comercializadora de Energia Ltda Empreendimento: LT 500 kV SE Boa Sorte - SE Paracatu 4 Processo nº 01514.000553/2023-30

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV SE Boa Sorte - SE Paracatu 4

Arqueólogo Coordenador: Janderson Rubens Tameirão e Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros Arqueólogo de Campo: Gustavo Assis do Vale

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri Área de Abrangência: Município de Paracatu, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses

24

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023082200024