DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Sergio Kiyohiro Nagabe Empreendimento: "Loteamento Cidade Alta" Processo nº 01508.000357/2019-68 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do "Loteamento Cidade Alta" Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa Arqueóloga de Campo: Rafaela Nunes Ramos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Ortigueira, estado do Paraná Prazo de Validade: 12 (doze) meses

Empreendedor: PBX Mineração Ltda Empreendimento: PBX Mineração Ltda Processo nº 01514.001864/2020-73 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da PBX Mineração Ltda Arqueólogo Coordenador: Manuel Dimitri de Almeida Gomes Arqueólogo de Campo: Gilson Junio de Andrade Demetrio Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Municípios de Oliveira e Passa Tempo, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses

Empreendedor: Helexia BR Ltda

Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 05 Processo nº 01490.000074/2023-39 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 05 Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade Federal do Amazonas Área de Abrangência: Município de Manacapuru, estado do Amazonas Prazo de Validade: 03 (três) meses

32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Helexia BR Ltda Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 04 Processo nº 01490.000075/2023-83 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 04 Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade Federal do Amazonas Área de Abrangência: Município de Manacapuru, estado do Amazonas Prazo de Validade: 03 (três) meses

33-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Helexia BR Ltda Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 07 Processo nº 01490.000073/2023-94

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 07 Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade Federal do Amazonas Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 09 Processo nº 01490.000072/2023-40

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 09 Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade Federal do Amazonas Área de Abrangência: Município de Presidente Figueiredo, estado do Amazonas Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 06 Processo nº 01490.000071/2023-03

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 06 Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade Federal do Amazonas Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 03 Processo nº 01490.000068/2023-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 03 Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade Federal do Amazonas Área de Abrangência: Município de Manacapuru, estado do Amazonas Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendedor: Aurora Energia Renováveis Ltda Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Aurora Cluster II Rosa de Jericó Processo nº 01514.000200/2023-30 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 230 kV Aurora Cluster II Rosa de Jericó Arqueólogo Coordenador: Warley Delgado Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole Área de Abrangência: Municípios de Jaíba e Verdelândia, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses

38-Enquadramento IN nº 001/2015: Nível III Empreendedor: CGH Humaitá Energética SPE Ltda Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Humaitá Processo nº 01508.000599/2018-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Humaitá Arqueólogo coordenador: Guilherme Rau dos Santos Arqueólogo de campo: Izabella Alvarenga Nunes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Pinhão, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

39-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VIC Engenharia S/A Empreendimento: Loteamento Jardim Suíça Processo nº 01506.000796/2023-77 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Jardim Suíça Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva Arqueólogo de Campo: Osmar Hilário da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Sumaré, estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses

Empreendedor: Tag Bom Sucesso Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Terrapleno Tag Empreendimentos Bom Sucesso Processo nº 01506.000241/2022-44

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de execução do Terrapleno Tag Empreendimentos Bom Sucesso Arqueóloga Coordenadora: Sílvia Corrêa Marques Arqueólogo de Campo: João Claudio Estaiano Apoio Institucional: Museu Histórico de Itapeva - Prefeitura Municipal de Itapeva Área de Abrangência: Município de Guarulhos, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses

41-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FGR Urbanismo Empreendimento: Residencial Jardins Londres Processo nº 01516.000158/2021-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Jardins Londres Arqueóloga Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas Arqueóloga de Campo: Maria Eduarda Evangelista Souza Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses

42-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Monterey Incorporadora Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Jardim Guedala 02 Processo nº 01506.006119/2016-33 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Empreendimento Condomínio Residencial Jardim Guedala 02 Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella Arqueólogo de Campo: Diógenes Rodrigues Costa Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo Prazo de validade: 12 (doze) meses

43-Enquadramentos IN: Nível III Empreendedor: Tangará Transmissora de Energia Elétrica S.A. Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Encruzo Novo - Santa Luzia III; SE Santa Luzia III, SE Encruzo Novo e Seccionamentos de trechos de LT 500 kV entre a SE Santa Luzia III e a LT 500 kV Açailândia - Miranda II, CS (Trecho SEMA - Lote 3 - IPHAN-MA), de responsabilidade da Tangara Transmissora de Energia Eletrica S/A. Processo nº 01494.000020/2023-33

Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Luciana Bozzo Alves Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT) Área de Abrangência: Municípios de Maranhãozinho, Presidente Médici, Santa Luzia, Nova Olinda do Maranhão, Araguanã, Zé Doca, Governador Newton Bello, Bom Jardim, Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia do Paruá, estado do Maranhão Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Tangará Transmissora de Energia Elétrica S.A.

Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Encruzo Novo - Santa Luzia III; SE Santa Luzia III, SE Encruzo Novo e Seccionamentos de trechos de LT 500 kV entre a SE Santa Luzia III e a LT 500 kV Açailândia - Miranda II, CS (Trecho SEMA - Lote 3 - IPHAN-MA), de responsabilidade da Tangara Transmissora de Energia Eletrica S/A. Processo nº 01494.000020/2023-33

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Neiva de Oliveira Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Luciana Bozzo Alves Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT) Área de Abrangência: municípios de Maranhãozinho, Presidente Médici, Santa Luzia, Nova Olinda do Maranhão, Araguanã, Zé Doca, Governador Newton Bello, Bom Jardim, Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia do Paruá, estado do Maranhão Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

45-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Helexia BR Ltda Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 19 Processo nº 01490.000069/2023-26 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 19 Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade Federal do Amazonas Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas Prazo de Validade: 03 (três) meses

46-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Helexia BR Ltda Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 18 Processo nº 01490.000070/2023-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 18 Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade Federal do Amazonas Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas Prazo de Validade: 03 (três) meses

47-Enquadramento IN. : Nível III Empreendedor: Refinaria de Petróleo de Pecém Ltda Empreendimento: Refinaria de Petróleo do Pecém - RPP Processo nº 01496.000254/2022-80

Projeto: Monitoramento Arqueológico na área da Refinaria de Petróleo de Pecém - RPP Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo Arqueólogo de Campo: Luís Filipe Marinho Harten de Amorim Nogueira Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA - FortalezaCeará Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará Prazo de Validade: 12 (doze) meses

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