DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

48-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prefeitura Municipal de Jaguaruna Empreendimento: Pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal Pedro Rosa Lemos Processo nº 01510.000284/2023-41

Projeto: Acompanhamento arqueológico na área de pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal Pedro Rosa Lemos Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Oscar Amaro Pozzebon Neto Arqueólogos de Campo: Éberson Martins do Couto e Josiel dos Santos Área de Abrangência: Município de Jaguaruna, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 08 (oito) meses

49-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ARROZEIRA MEYER ENERGIA S.A.

Empreendimento: Linha de Distribuição e Subestação Processo nº 01510.000465/2023-78

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da LD 69 kV PCH Arrozeira Meyer - SE Rio dos Cedros Alto Arqueólogo Coordenador : Juliano Bitencourt Campos Arqueólogo de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Étno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Rio dos Cedros, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses

50-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Eneva S.A

Empreendimento: Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural do Campo de Gavião Mateiro (GVM) Processo nº 01450.003282/2023-66

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural do Campo de Gavião Mateiro (GVM) Arqueóloga Coordenadora : Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogo de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT) Área de Abrangência: Municípios de São Domingos do Maranhão, Governador Luiz Rocha e Fortuna, estado do Maranhão Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendedor: Gustavo Almeida Saraiva Ltda Empreendimento: Almeida Saraiva Processo nº 01512.000092/2023-15

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Almeida Saraiva Arqueólogo Coordenador: Jorge Luiz de Oliveira Viana Arqueóloga de Campo: Jonathan Duarte Marth Apoio Institucional: Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses

Empreendedor: G6 Energias Renováveis / Ronaldo Antônio Pasini Empreendimento: CGH São José Processo nº 01409.000171/2023-11 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH São José Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Ibitirama, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT Empreendimento: Pavimentação asfáltica da região central de Vila Bela da Santíssima Trindade Processo nº 01425.000374/2022-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e aos Bens Tombados na pavimentação e rede de drenagem de vias urbanas no centro histórico de Vila Bela da Santíssima Trindade

Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Suzana Hirooka Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Área de Abrangência: Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 07 (sete) meses

Empreendedor: Marielli Indústria de Granitos Ltda.-EPP

Empreendimento: Implantação de aterro para lama do beneficiamento de granito - LBRO da empresa Marianelli Indústria de Granitos Ltda-EPP, na localidade de Ângelo Freciani, zona rural Processo nº 01409.000288/2023-97 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento implantação de aterro para lama do beneficiamento de granito - LBRO da empresa Marianelli Indústria de Granitos LTDA-EPP Arqueólogo Coordenador e de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra- Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Colatina, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses

Empreendedor: Jardim Reserva dos Carvalhos SPE Ltda Empreendimento: "Jardim Reserva dos Carvalhos" Processo nº 01506.006897/2017-11

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Jardim Reserva dos Carvalhos

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV Área de Abrangência: Município de Pilar do Sul, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses

56-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Corradi Empreendimentos Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Portinari Processo nº 01506.000304/2022-62

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Jardim Portinari Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Piracicaba, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses

57-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Água Santa Ltda Empreendimento: Loteamento Água Santa 2 Processo nº 01506.000688/2023-02

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Água Santa 2

Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Cerâmica União EIRELI - EPP Empreendimento: Cerâmica União Processo nº 01410.000158/2018-58

Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Cerâmica União Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Laura Nisinga Cabral Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia Prazo de Validade: 02 (dois) meses

Empreendedor: Ventos de Acaraú Geradora de Energia Ltda Empreendimento: Complexo Eólico Ventos de Acaraú (FCA 63/2022) Processo nº 01496.000421/2022-92 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Eó l i c o Ventos de Acaraú

Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva Arqueólogo de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Municípios de Acaraú e Itarema, estado do Ceará Prazo de Validade: 12 (doze) meses

60-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Parque Eólico Serra das Almas I S.A. Empreendimento: LT 500 kV SE Serra das Almas I - SE Serra das Almas II, seccionamento da LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C1 e subestações associadas Processo nº 01450.000937/2022-63 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico no âmbito do empreendimento LT 500kV SE Serra das Almas I - SE Serra das Almas II, Seccionamento da LT 500kV Igaporã III - Janaúba 3 C1 e Subestações associadas Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogos de Campo: Joana Virginia Pereira Dias Matos e Lucas Santos Oliveira Apoio Institucional: Museu do alto Sertão da Bahia - Prefeitura Municipal de Caetité e Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Municípios de Urandi, Estado da Bahia, Município de Espinosa, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses

61-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: ENGIE Brasil Energia S.A.

Empreendimento: LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva 2 C2, CS LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS. Processo nº 01450.004261/2023-68

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva 2 C2, CS LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA, Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE e Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri

Área de Abrangência: Municípios de Barra do Choça, Caatiba, Caravelas, Guaratinga, Ibirapuã, Itambé, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Maiquinique, Medeiros Neto, Mucuri, Planalto, Poções e Vereda, estado da Bahia; Boa Esperança, Cariacica, Colatina, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Marilândia, Montanha, Nova Venécia, Pinheiros, Rio Bananal, Santa Leopoldina, São Mateus, Viana e Vila Valério estado do Espírito Santo; Jacinto, Jordânia, Nanuque, Santo Antônio do Jacinto e Serra dos Aimorés, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: ENGIE Brasil Energia S.A.

Empreendimento: LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva 2 C2, CS LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS. Processo nº 01450.004261/2023-68

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva 2 C2, CS LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA, Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE e Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri

Área de Abrangência: Municípios de Barra do Choça, Caatiba, Caravelas, Guaratinga, Ibirapuã, Itambé, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Maiquinique, Medeiros Neto, Mucuri, Planalto, Poções e Vereda, estado da Bahia; Boa Esperança, Cariacica, Colatina, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Marilândia, Montanha, Nova Venécia, Pinheiros, Rio Bananal, Santa Leopoldina, São Mateus, Viana e Vila Valério estado do Espírito Santo; Jacinto, Jordânia, Nanuque, Santo Antônio do Jacinto e Serra dos Aimorés, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Secretaria de Estado de Cultura - Museu Fortaleza de São José de Macapá Empreendimento: Projeto de Eficiência na Fortaleza São José Processo nº 01424.000106/2023-90

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Plano de Posteamento e Iluminação Pública do Entorno da Fortaleza de São José Arqueólogo Coordenador e de Campo: Victor Gomes Monteiro Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá Prazo de Validade: 06 (seis) meses

Na Portaria nº 47, de 11 de Agosto de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 25, Autorização nº 18, processo nº 01514.000099/2023-17, publicada em 11/08/2023, inclui-se o "Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri".

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