DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA

DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES

COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL

O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 231/2023/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ALASSANE MBAYE, RNM G4041688, nacional do SENEGAL, nascido(a) em 13/11/1987, filho(a) de ADAMA SOCK, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08000.023012/2023-19.

O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:

Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante FEDERICO ROSSI, RNM F146834T, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 08/12/1979, filho(a) de ENRICA BURATTI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.049925/2023-76.

O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:

Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante HUAN XU, RNM F284704L, nacional da CHINA, nascido(a) em 29/12/1981, filho(a) de YAFEN HU, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.050186/2023-65.

O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:

Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante OMAR OROPEZA REAL, RNM F102415J, nacional do MÉXICO, nascido(a) em 20/02/1978, filho(a) de ALICIA LEAL OROPEZA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.050073/2023-60.

O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:

Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JOSHUA HANLEY, RNM F322419M, nacional do CANADÁ, nascido(a) em 25/07/1979, filho(a) de JOANNE WHYNOT, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.050067/2023-11.

COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDOURAHMANE FAYE - G003826-T, natural do Senegal, nascido(a) em 22 de setembro de 1985, filho(a) de Adbdoulaye Faye e de Sophiatou Thioune, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0182105/2022); ALAA ARIF ABDAIL ALBAYATE - V621597-2, natural do Iraque, nascido(a) em 1 de maio de 1969, filho(a) de Arif Abdail e de Sebriya Mousa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0274676/2022);

AMADU SHEKU MANSARAY - F304187-J, natural de Serra Leoa, nascido(a) em 17 de maio de 1988, filho de Sheku Mansaray e de Isata Yomba Mansaray, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0212780/2022);

ASSAD YOUNES - F297854-I, natural do Líbano, nascido(a) em 2 de julho de 1992, filho(a) de Fadi Younes e de Soulafa Mezher, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0295523/2022);

BASSEM RIDA - G147475-I, natural do Líbano, nascido(a) em 26 de março de 1989, filho(a) de Jaafar Rida e de Yousra Chehab, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0343528/2023);

CELIUS JUNIOR BARRET - G108272-E, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de julho de 1980, filho(a) de Celius Barret e de Estyliamene Sanon, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0345067/2023);

DIEUDONNE JEAN FRANCOIS - G372521-U, natural do Haiti, nascida(o) em 28 de fevereiro de 1989, filho(a) de Moles Jean Francois e Jeannette Louis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0365058/2023);

EDWIN CURI QUEVEDO - G411293-E, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de junho de 1966, filho(a) de Fernando Curi Mansourt e de Dalia Quevedo Monert, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0333124/2023); EL HADJI DJIBY NDOYE SALL - G398017-0, natural do Senegal, nascido(a) em 18 de março de 1986, filho(a) de Moustapha Sall e de Fatma Diop, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0213983/2022); ELISABETE DJUDJU SANO - V798666-0, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 11 de maio de 1988, filho(a) de Manuel Malam Sano e de Aissato Injai, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0273588/2022); GESSY MADEUS - G233948-K, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de agosto de 1985, filho(a) de Samson Madeus e de Leonne Bernard, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0120619/2021);

ISABEL BLAZQUEZ SOLANO - V975059-X, natural da Espanha, nascida(o) em 6 de abril de 1987, filha(o) de Pablo Blazquez Bueno e de Isabel Maria Solano Herrera, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0062605/2021); JEAN BERTHOLIN JOCELYN - G245865-8, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de setembro de 1980, filho(a) de Joseph Jocelyn e de Clofide Petit Homme, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0360757/2023); JEAN LIONEL AUGUSTIN - G266812-C, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de setembro de 1981, filho(a) de Lifete Augustin e de Jeanne Reserve, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0358985/2023); JOÃO BEJI EDUARDO - V811239-K, natural da Angola, nascido(a) em 27 de outubro de 1991, filho(a) de Armando Eduardo e de Leonor João Beji Eduardo, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0082992/2021); KOFI AGYEMAN KARIKARI - G353966-0, natural de Gana, nascido(a) em 2 de fevereiro de 1983, filho(a) de Kwasi Amoako Karikari e de Kyerewaah Karikari, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0344218/2023);

MAJIDA ABDALLAH - F389855-5, natural do Líbano, nascido(a) em 9 de março de 2001, filho(a) de Wissam Abdallah e de Sahar Naim, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0267107/2022);

MICHOUCA AUGUSTE - F277527-8, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de maio de 1991, filho(a) de Jorel Auguste e de Jocelyne Magny, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0352702/2023); NKANO MBIAVANGA PEDRITO - F204741-Q, natural da Angola, nascido(a) em 10 de outubro de 1974, filho(a) de Kiala Mabuana e de Helena Kindundu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0084205/2021); OMRAN MOUGHAWECH - F335973-C, natural da Síria, nascido(a) em 11 de dezembro de 2000, filho(a) de Mwfak Moughawech e de Maisa Aliwe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0308349/2022);

OTILIO GOMES SEMEDO - G303707-G, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 22 de outubro de 1990, filho(a) de Candida Gomes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0331918/2023);

PIERRIN JEAN JACQUES - V633707-5, natural de Camarões, nascido(a) em 16 de fevereiro de 1972, filho(a) de Piim Ntem Jacques e de Ngd Mpan Julienne, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0355552/2023);

RICHARD ST JUSTE - G208576-O, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de janeiro de 1987, filho(a) de St Jean St Juste e de Melanie Kernise, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0000730/2020); SAMER BAKIR - G440788-B, natural da Síria, nascido(a) em 6 de maio de 1975, filho(a) de Abdul Rahman Bakir e de Fatima Altujar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0406972/2023) e SULTAL LAVENTURE JOCELYN - G319935-4, natural do Haiti, nascida(o) em 05 de junho de 1991, filha(o) de Lavental Laventure e de Norcilia Choizile, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0360753/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

CAROLINA ANDREA MATUS DE LA PARRA FERRADA - V080146-9, natural do Chile, nascido(a) em 18 de fevereiro de 1974, filho(a) de Abraham Alberto Matus De La Parra Pedreros e de Maria Angelica Ferrada Henriquez, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0309476/2022); A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALEJANDRO SAMIR CASTANET ALVAREZ - G158825-6, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de julho de 2007, filho(a) de Arnulfo Castanet Batista e de Maireilys Alvarez Rodriguez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0347438/2023); AMINE AFI - F268201-2, natural do Marrocos, nascido(a) em 9 de setembro de 2016, filho(a) de Adil Afi e de Fatima Ezzahra Bouzayd, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0357289/2023);

BRINS THERRY MOMPLAISIR - G416625-R, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de maio de 2014, filho(a) de Brinwinck Momplaisir e de Manoucheca Belizaire, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0367851/2023);

DENIS LOURENCO MFUTILA - F589810-D, natural de angola, nascido(a) em 2 de junho de 2016, filho(a) de Matondo Mfutila e de Virginia Pedro Lourenco, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0354472/2023);

ELIZABETH KIANGANI - F107360-U, natural do Congo, nascido(a) em 13 de março de 2011, filho(a) de Moise Sadio Kiangani e de Clara Marie Masinda, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0343254/2023);

ELIZAVETA BARYSHNIKOVA - F680496-V, natural da Rússia, nascido(a) em 17 de abril de 2015, filho(a) de Andrei Barishnikov e de Elena Subbotina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0344749/2023); GEORGE EPREM - F159754-6, natural da Síria, nascido(a) em 8 de janeiro de 2015, filho(a) de Mihran Eprem e de Violet Ishak, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0370942/2023); ISABEL DELFINA DOMINGOS MFOKO - F499428-B, natural da angola, nascido(a) em 28 de setembro de 2016, filho(a) de Kediamosiko Noe Mfoko e de Maria Alice Bulica Domingos, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0345011/2023);

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