DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SANTA CATARINA

Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 M A R A N H ÃO

. Nº do SNT: 1 21 23 MA 02

. I - responsável técnico: Ademar Ribeiro Moraes Neto, hematologista e hemoterapeuta, CRM 7754 - MA.

RIO GRANDE DO NORTE

. Nº do SNT: 1 21 23 RN 02 . I - responsável técnico: Claudio Cesar Gomes de Macedo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 3815 - RN; . II - membro: Carolina Colaco Villarim, hematologista e hemoterapeuta, CRM 6024 - RN; . III - membro: Ana Emilia Ferreira do Rosario Freitas, hematologista e hemoterapeuta, CRM 7338 - RN; . IV - membro: Irian Guedes Farkatt, hematologista e hemoterapeuta, CRM 2755 - RN. RIO DE JANEIRO

• . Nº do SNT: 1 21 23 RJ 32

. I - responsável técnico: Henrique Nunes Pêcego, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52892696 - RJ; . II - membro: Juliano da Costa Silveira Carlos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52983012 - RJ; . III - membro: Francelli Machado da Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 521056026 - RJ; . IV - membro: Anna Karolina Cândido Dias Batalha, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52988871 - RJ. Art. 9º As autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 117/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.116431/2023-12; e

. Nº do SNT: 1 01 23 RJ 33 . I - responsável técnico: Pedro Tulio Monteiro de Castro e Abreu Rocha, nefrologista, CRM 52721646 - RJ; . II - membro: Jadilson Paulo Oliveira Pereira Junior, nefrologista, CRM 52836419 - RJ; . III - membro: Rodrigo Polonia de Gouvea e Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 52717380 - RJ; . IV - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52908525 - RJ. Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIO DE JANEIRO

. Nº do SNT: 1 02 23 RJ 31 TRANSPLANTE RENAL: 24.08 . I - responsável técnico: Marcelo Enne de Oliveira, cirurgião geral, CRM 52566303 - RJ; BA H I A . II - membro: Douglas Bastos Neves, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52819913 - RJ; . Nº do SNT: 2 01 13 BA 03 . III - membro: Glauber Gouvea, anestesiologista, CRM 52686263 - RJ; . I - denominação: Hospital Portugues - Real Sociedade Portuguesa de Beneficiencia . IV - membro: Gabriela Viana Vizzoni, cirurgiã geral, CRM 52935646 - RJ; . II - CNPJ: 15.166.416/0001-51 . V - membro: Hanna Vasconcelos Sena de Carvalho, cirurgiã geral, CRM 521040189 - . III - CNES: 0004251 RJ; . IV - endereço: Avenida Princesa Isabel, n° 914, Bairro: Barra Avenida, Salvador /BA, CEP: . VI - membro: Marcelo Santos Silva D'Oliveira, cirurgião geral, CRM 52905704 - RJ; 40.140-901.-901.901. . VII - membro: Rodrigo Pereira Diaz Andre, anestesiologista, CRM 52675512 - RJ; Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar . VIII - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Junior, cirurgião geral, CRM 52777196 - RJ; transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: . IX - membro: Renato de Souza Cano, cirurgião geral, CRM 52956953 - RJ; RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 . X - membro: Viviane Akerman Stefanelli, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 52908550 - RJ; BA H I A . XI - membro: Vivian Rotman, hepatologista e intensivista, CRM 52591169 - RJ; . Nº do SNT: 2 02 01 BA 01 . XII - membro: Klaus Steinbruck, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52750239 - . I - denominação: Hospital Portugues - Real Sociedade Portuguesa de Beneficiencia RJ; . II - CNPJ: 15.166.416/0001-51 . XIII - membro: Luiza Basilio Rodrigues, cirurgiã geral, CRM 521022474 - RJ. . III - CNES: 0004251 Art. 6º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular . IV - endereço: Avenida Princesa Isabel, n° 914, Bairro: Barra Avenida, Salvador /BA, CEP: humano às equipes de saúde a seguir identificadas: 40140-901.-901.901. TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 Art. 3º Fica concedida renovação autorização para realizar retirada e SÃO PAULO

. IV - endereço: Avenida Princesa Isabel, n° 914, Bairro: Barra Avenida, Salvador /BA, CEP: 40.140-901.-901.901. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

. IV - endereço: Avenida Princesa Isabel, n° 914, Bairro: Barra Avenida, Salvador /BA, CEP: 40140-901.-901.901. Art. 3º Fica concedida renovação autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE RENAL: 24.08 BA H I A

• . Nº do SNT: 1 11 23 SP 53

. I - responsável técnico: Camila Kase, oftalmologista, CRM 184149 - SP. SANTA CATARINA

• . Nº do SNT: 1 01 13 BA 03

. I - responsável técnico: Maria Fernanda Ramos Coelho Alves, nefrologista, CRM 10749 BA ; . II - membro: Evandro José Bulhões Mendonça, nefrologista, CRM 12275 BA; . III - membro: Andrea Carvalho Pedroza, nefrologista, CRM 10648; . IV - membro: Fabio Ricardo Dantas Dutra, nefrologista, CRM 14116 BA; . V - membro: Ana Paula Maia Baptista, nefrologista, CRM 17993 BA; . VI - membro: Luis Filipe Miranda Rebelo da Conceição, nefrologista, CRM 24557 BA; . VII - membro: Carolina Sá Nascimento, nefrologista, CRM, 23544 BA; . VIII - membro: Cassio Muniz David Pugas, urologista, CRM 12034 BA; . IX - membro: Mauricio Urpia Monte, urologista, CRM 12323 BA; . X - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186 BA; . XI - membro: Maurício Fucs Machado da Silva,urologista, CRM 9594 BA; . XII - membro: Joabe de Oliveira Carneiro, urologista, CRM 17642 BA.

• . Nº do SNT: 1 11 23 SC 05

. I - responsável técnico: Larissa Carolina Bauer Koerich Linzmeyer, oftalmologista, CRM 13244 - SC.

P E R N A M B U CO

• . Nº do SNT: 1 11 23 PE 06

. I - responsável técnico: Luiz Felipe Lynch de Moraes, oftalmologista, CRM 14634 - PE. ESPÍRITO SANTO

• . Nº do SNT: 1 11 23 ES 09

. I - responsável técnico: Ricardo Sturzeneker Cerqueira Lima, oftalmologista, CRM 14764 - ES .

Art. 7º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 RIO DE JANEIRO

Art. 4º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de um ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

• . Nº do SNT: 1 12 23 RJ 30

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

. I - responsável técnico: Alexandre Dreifus Zaluski, ortopedista e traumatologista, CRM 52919900 - RJ.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

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