DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023 e trinta e cinco centavos) –, com dotação orçamentária da sub-rogada, a ser apresentada por esta antes da assinatura do contrato (…)”. LEIA-SE: “CLÁU- SULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. O valor global da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220100/SOP, que funda o direito de contratar ora transferido e sub-rogado, permanece inalterado. O objeto do contrato será pago, no valor da proposta vencedora – R$ 1.785.492,35 (Hum milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos) –, com dotação orçamentária da sub-rogada, a ser apresentada por esta antes da assinatura do contrato (…)”. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam.Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP),ELIANA NUNES ESTRELA (SECRETÁRIA DA SEDUC/ SUB-ROGADA) E ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA (CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023. Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0149/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CONSÓRCIO UNBCL (constituído pelas empresas: CDG ENGENHARIA LTDA líder do consorcio e O&M CONSTRUÇÕES LTDA). OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos de Expansão, Manu- tenção e Conservação Predial nos Sistemas de Água e Esgoto da Unidade de Negócio Bacia do Curu e Litoral UNBCL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20230006-Cagece - Contrato Nº0149/2023-DJU-Cagece - Processo nº 0802.000005/2022-86-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 27.271.971,71 (vinte e sete milhões duzentos e setenta e um mil e novecentos e setenta e um reais e setenta e um centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Iatagan Roberto de Paula, Representante do Consórcio. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PORTARIA Nº69/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Participar do Treinamento da CAPES, no período de 21 á 23 de agosto de 2023, á cidade de Brasília - DF, concedendo-lhes 02 (duas) diárias e meia, ajuda de custo e passagens aéreas de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023. Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº69/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL THEREZA MARIA MAGALHÃES MOREIRA MATRÍCULA: 300004-2-0 DIRETORA CIENTÍFICA III 21/08/2023 Á 23/08/2023 FORTALEZA/ BRASÍLIA/ FORTALEZA 2 E 1/2 189,25 60% 757,00 189,25 3.316,04 4.262,29 DENISE SÀ MAIA CASSELLI MATRÍCULA: 300039-1-8 ASSESSORA ESPECIAL III 21/08/2023 Á 23/08/2023 FORTALEZA/ BRASÍLIA/ FORTALEZA 2 E 1/2 189,25 60% 757,00 189,25 3.301,04 4.247,29 TOTAL 8.509,58 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI PORTARIA Nº236/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000262/2023-63, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 16 a 23 de julho de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Forta- leza-CE/Crato-Ce, com a finalidade de conduzir alunos do Curso de Geografia para participarem do Evento “X Encontro Nacional de Ensino de Geografia, concedendo-lhes 15(quinze) diárias, sendo 7,5 (sete e meia) diárias para cada servidor de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 03 de julho de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº236/2023-GR MATRÍCULA NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERÍODO DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO – ART. 6º DECRETO 30.719 SUB-TOTAL QUANTAS VALOR(R$) TOTAL
DIÁRIA(R$) ANEXO III
DECRETO 30.719 - (30%) 43023616 Edmilson Oliveira Júnior Motorista V 16 a 23/07/2023 7,5 61,33 459,97 -X -X- 459,97 03847810 Américo José Brito Pereira Motorista V 16 a 23/07/2023 7,5 61,33 459,97 -X -X- 459,97 TOTAL 919,94

PORTARIA Nº238/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000263/2023-16, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALISSAN KARINE LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30068629, viajar em objeto de serviço a Cidade de FORTALEZA-CE, no período de 12 a 14 de julho de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com a finalidade de participar do 1º Encontro do Curso “SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL” (SMAPS), que acontecerá na Escola de Saúde Pública - ESP-CE concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/ CE, 03 de julho de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE