DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº240/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000276/2023-87, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, viajar em objeto de serviço a Cidade de IGUATU-CE, no período de 04 a 07 de julho de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Missão Velha-CE/Campos Sales-CE/Iguatu-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir a Comissão Institucional de Heteroidentificação da URCA, para realizar Banca de Comissão nos Campi de Missão Velha, Campos Sales e Iguatu, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo R$ 214,65 (duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), um acréscimo de 5% de acordo com o Anexo III do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011 no valor de R$ 10,73 (dez reais e setenta e três centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 225,38 (duzentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/ CE, 03 de julho de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº272/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, para o servidor JARBAS DUARTE VELLOSO, que exerce a função de Agente de Administração, lotado na Prefeitura da URCA, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.451.20209.01.339039.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, em Crato(CE), 28 de julho de 2023. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº314/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 06671871/2023, RESOLVE CONCEDER a Professora Doutora CRISTINA MARIA D’ÁVILA TEIXEIRA, Professora Colaboradora Eventual pertencente ao Quadro Docente da Universidade Federal da Bahia, passagens aéreas no valor de R$ 2.111,80 (dois mil, cento e onze reais e oitenta centavos), mais taxas de embarque e serviços no valor de R$ 73,33 (setenta e três reais e trinta e três centavos) TOTALIZANDO R$ 2.185,13 (dois mil, cento e oitenta e cinco reais e treze centavos), com o objetivo de participar como Palestrante do III Fórum Pedagógico da Universi- dade Regional do Cariri/URCA, com o tema “Dialogando sobre a Didática Sensível e outras práticas” que acontecerá na cidade do Crato (CE) entre os dias 27 e 29 de agosto de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Salvador-BA/Juazeiro do Norte-CE/Salvador-BA, de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, em Crato(CE), 24 de julho de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº315/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 05612030/2023, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas aos AVALIADORES do Green Card do GeoPark Araripe, que virão participar da Revalidação do Green Card do GeoPark Araripe Mundial da UNESCO, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2023, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 26 de julho de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº194/2023-GR NOME PERÍODO DA VIAGEM ORIGEM/DESTINO/RETORNO PASSAGENS/EMBARQUES/ SERVIÇOS SUB-TOTAL R$ VALOR(R$) DA PASSAGEM TAXA DE EMBARQUE TAXA DE SERVIÇO Carlos Miguel Neto de Carvalho Avaliador Sênior da UNESCO 27/julho a 02/ agosto de 2023 Lisboa (PT)/Juazeiro do Norte-CE/Lisboa (PT) 9.847.87 366,14 0,01 10.214,02 Cesar Alejandro Goso Aguilar Avaliador Júnior da UNESCO 28/julho a 02/ agosto de 2023 Uberlândia(MG)/Juazeiro do Norte(CE)/Fortaleza-CE 4.114,90 33,22 0,01 4.148,13 TOTAL ………………….. ……………………. …………………………... ………………….. ………………. ……….. 14.362,15 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PORTARIA Nº1541/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc essos:31032.002188/2023-81;31032.002119/2023-78;31032.001933/2023-75;31032.001934/2023-10;31032.001703/2023-14;31032.001458/2023-37;31032.001- 921/2023-41 e 31032.002176/2023-57-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de agosto de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1541/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRICULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL HIDELBRANDO MACIEL ALVES PROFESSOR TEMPORARIO, I 300006.0-9 01/09/2023 a 02/09/2023 FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 FRANCISCO JOSE GOMES DAMSCENO PROFESSOR ASSOCIADO, O 006117.1-9 01/09/2023 a 02/09/2023 FORTALEZA/ SÃO GONÇALO DO AMARANTE FORTALEZA 01 e ½ 265,50 RONDINELLE RIBEIRO CASTRO PROFESSOR ASSOCIADO, N 006955.1-3 15/09/2023 a 16/09/2023 FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM FORTALEZA 01 e ½ 265,50 CRISTIANE MARIA SAMPAIO FORTE PROFESSOR ADJUNTO, M 006779.1-4 15/09/2023 a 16/09/2023 FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 RAISSA FORTE PIRES CUNHA PROFESSOR TEMPORARIO, I 300848.2-9 22/09/2023 a 23/09/2023 FORTALEZA/ ARACOIABA/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 GLADESTONE DA COSTA LEITE PROFESSOR ASSOCIADO, N 006670.1-3 22/09/2023 a 23/09/2023 FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 CRISTIANE MARIA SAMPAIO FORTE PROFESSOR ADJUNTO, M 006779.1-4 29/09/2023 a 30/09/2023 FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 ISAIDE BANDEIRA DA SILVA PROFESSOR ASSOCIADO, O 006879.1-X 30/09/2023 a 30/09/2023 FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA ½ 88,50