DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ PORTARIA Nº107/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a colaboradora MARIA CECY DE CASTRO, matrícula 000073.5-9, Símbolo ADECE III, na função de GERENTE DE CÂMARAS PRODUTIVAS E EVENTOS, integrante da Estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR o GERENTE DE CONTROLE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS em virtude de suas férias, no período de 23 de agosto de 2023 a 1º de setembro de 2023, . Esta Portaria entra em vigor nesta data, revo- gadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023. Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº108/2023 - A DIRETORA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ REUDSON DE SOUZA, ocupante de emprego em comissão de Assessor I, matrícula nº 000080.4-4, desta Agência, a viajar a cidade de Natal - RN, no período de 21 a 25 de agosto de 2023, a fim de participar do XXV ENCOB – Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, tendo como tema central “Águas do Brasil: Governança, Adaptação e Desenvolvimento”, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.192,27 (mil cento e noventa e dois reais e vinte sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para os trechos Fortaleza/Natal/Fortaleza, no valor de R$ 2.356,26 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte seis centavos), perfazendo um total de R$ 3.737,78 (três mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1ºe 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º ; arts. 6º, 8º e 10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza,14 de agosto de 2023. Maria Inês Cavalcante Studart Menezes DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº109/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a colaboradora MARIA JOSÉ AUGUSTO CHAVES, matrícula 000077.3-0, Símbolo ADECE III, na função de GERENTE DE MONITORAMENTO E SUPORTE OPERACIONAL, integrante da Estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR a GERENTE DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PARCERIAS em virtude de suas férias, no período de 14 a 23 de agosto de 2023 . Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023 Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº110/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o colaborador CARLOS HENRIQUE SOARES NUTO, matrícula 000079.2-7, Símbolo ADECE III, na função de GERENTE FINANCEIRO, integrante da Estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR O GERENTE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO em virtude de suas férias, no período de 14 a 23 de agosto de 2023. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023 Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº111/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 56012.001641/2023-00, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA constante da relação anexa, nos termos do art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. AGÊNCIA DE DESENVOL- VIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº111/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Nº PROCESSO NOME ANTERIOR CARGO MATRÍCULA DOCUMENTO CARTÓRIO DATA CARTÓRIO NOME ALTERADO NUP:56012.001641/2023-00 KAMILA PINTO FERREIRA PETRI FEITOSA GERENTE 000072.3-7 Certidão averbação de divórcio 3º OFÍCIO PERGENTINO MAIA 10/082023 KAMILA PINTO FERREIRA

PORTARIA Nº112/2023 - A DIRETORA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FERNANDA BORGES ARAGÃO, ocupante do cargo de Assessor II, matrícula nº 30000064, Símbolo ADECE V desta AGÊNCIA, a viajar à cidade São Paulo -SP, no período de 29 a 31 de agosto de 2023, a fim participar do evento o The Smarter South America 2023, Assessorando o Diretor Presidente, concedendo-lhes duas diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),acrescidos de 50% (cinquenta por cento) no valor total de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/ SÃO PAULO - SP/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 3.262,69 (três mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 4.386,35 (quatro mil, e trezentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Maria Inês Cavalcante Studart Menezes DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2022 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A AGÊNCIA DE DESENVOLVI- MENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA (CDL FOR); II - CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste, Portão D – 2° Mezanino, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA (CDL FOR); V - ENDEREÇO: Rua Vinte e Cinco de Março, n° 882, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, §6º, da Lei Estadual nº 13.303/2016, assim como o art. 134 do Regulamento de Licitações e Contratos da ADECE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a alteração da cláusula quarta, na subcláusula 4.2., no que se refere ao item 1, onde antes era previsto 8.500 consultas para pessoas físicas será alterado para 6.500 consultas/mês, e a inclusão do item 3, na subcláusula 4.2 da cláusula quarta, prevendo a inclusão/exclusão de 30.000 registros ao longo dos 07 meses remanescentes ao contrato nº 32/2022;