DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278
INSTRUMENTO VINCULANTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.01/PE/SRP/PMC
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 8671BC72
CONTRATADA:
JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO – EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.148.718/0001-02 , situada na Av. São Jorge, 1001 – Rampa - CEP: 62.260-000 – Reriutaba/CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SEBASTIANA BEZERRA DA COSTA
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela(s) prevista(s) no instrumento inicial, para a Registro de preços para futura aquisição de utensílios domésticos, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá/CE: Nova Dotação: 11.13.1236100162.102 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00.00.00 Origem do Recurso: 1.550.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8.666/93
DATA:
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC – Pecuária - Criação de bovinos para leite - construção de 898M de cerca de sabiá com: 4F;1,5M x Est; 10m x Mour. Localizado no Sítio Barrocas, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 7A710EE4
Croatá/CE., 05 de Julho de 2023.
LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: D289FA9B
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ROSINARY DE BRITO DAS CHAGAS
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC – Pecuária - Avicultura - Reforma de aviário rústico de alvenaria de 10M x 5M. Localizado no Sítio Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n.º 2023.08.03-01. Processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.07.31.2. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa RENATA DE A. C. ALVES Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de sistema de tratamento de óleo em lavagem de carros na garagem municipal de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 10.897,72 (dez mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). Prazo de Execução: 15 (quinze) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Renata de Alencar Costa Alves.
Farias Brito/CE, 03 de agosto de 2023.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: BA449339
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: E8481F38
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MATEUS RIBEIRO DA COSTA
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC – Pecuária - Suinocultura - Construção de pocilga rústica de 5M x 7M. Localizado no Sítio Barrocas, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 974/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Institui o Dia da Bíblia no âmbito do Município de Fortim, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1° . Fica instituído o Dia Municipal da Bíblia, a ser celebrado, no âmbito do Município de Fortim, no segundo domingo do mês de dezembro de cada ano.
Art. 2° . Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 22 de agosto de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17