DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 962B034D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2023.07.05.02 – Tomada de Preços n° 190523-TP01 . OBJETO: ACRÉSCIMO NA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA CARLOS MACHADO PORTELA, LOCALIZADA NA RUA TENENTE EUFRÁSIO, BAIRRO CENTRO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA: PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 29.027.587/0001-04, representada pelo Sr. Caio Henrique Portela Azevedo. VALOR: O valor do presente termo é de R$ 37.145,39 (trinta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos). O valor é resultante do acréscimo de R$ 44.722,44 (quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos) e supressão de R$ 7.577,05 (sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA: 21 de agosto de 2023. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA–

Secretária e Ordenadora da Secretaria de Educação e Desporto.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: 01337E6D

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: DF734CCF

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº – Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP/280723/01/SEGOV – Objeto: Aquisição de fardamento destinados ao uso individual dos Guardas Municipal e Administrativos, junto a Secretaria de Governo do município de Guaraciaba do Norte-CE – Contratante: Secretaria de Governo – Contratada: TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.783.187/0001-35 – Valor: R$ 8.346,00 (oito mil trezentos e quarenta e seis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 07/08/2023 – Vigência: 07/08/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Antônio Roberto Barbosa (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: F31B2846

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Governo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº DP/280723/01/SEGOV – Objeto: Aquisição de fardamento destinados ao uso individual dos Guardas Municipal e Administrativo, junto a Secretaria de Governo do município de Guaraciaba do Norte-CE, conforme estabelecido abaixo: – Favorecida: TRINAY INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 27.164.079/000135 – Valor Global: R$ 8.346,00 (oito mil trezentos e quarenta e seis reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 019/2023-SESA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS DA LOCALIDADE DE GARRANCHO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI; TRÊS REIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e C L E ENGENHARIA LTDA. empresas DESCLASSIFICADAS: F J CONSTRUTORA LTDA; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI; R S M PESSOA EIRELI. Foi vencedora do certame a empresa PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 33.056.057/0001-61, com o valor global de R$ 74.094,97 (setenta e quatro mil, noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. Presidente da Comissão de Licitação

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: CBD3B31D

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 310323/01/ SAS – Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP�070823-01/06SAS – Objeto – Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades do funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), para os Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV), no município de Guaraciaba do Norte/Ce Locatária: Secretaria de Assistência Social – Locadora: FRANCISCO ROMILDO MARINHO MESQUITA, – Valor: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos Reais) – Data da Assinatura do Contrato:10/08/2023 – Vigência: 10/08/2023 à 10/08/2024- 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (LOCATÁRIA); (LOCADORA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: CEC1E442

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE DISPENSA

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