DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

Jovane Taveira Lima – Diretor do Departamento de Recursos Humanos;

Antonio Genilton Lopes Martins – Diretor de Departamento Técnico de Vigilância Sócioassistêncial;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9A3D5422

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.01.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços faltantes para conclusão da Creche Pro Infância - Tipo 2, padrão FNDE, no Distrito de Juá, no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de agosto de 2023 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CB8013C6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Remanescentes da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Distrito de Juá do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura . CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Sousa de Castro Alves. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art. 65, alíneas “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de agosto de 2023 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 14FA511A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.04.07.02. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção de passagem molhada, sobre o Riacho do trecho de acesso à Vila Cândido, na Localidade de Riacho do Meio no Município de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura . CONTRATADA: B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Cyro Dutra Sales. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de agosto de 2023.

Irauçuba - CE, 21 de agosto de 2023 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2369A2CC

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.22.02 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de adaptação predial da Escola E.E.F. Paulo Bastos para o uso de tempo integral, de responsabilidade da Secretaria da Educação. CONTRATADA: AMIZADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Moisés Muniz Lira. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 238.948,70 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e quarenta oito reais e setenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 120 (cento e vinte) dias, iniciandose a contagem 7(sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Se0rviço . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 12 361 0005 1.019, elemento de despesas/SUBELEMENTO n.º 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Fundeb 30% (Fonte 1540000000). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de março de 2023.

Irauçuba/CE, 06 de março de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA -

Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4749A0C6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.20.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 – OBJETO: Operacionalização da Gestão e execução das atividades e serviços de Saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. CONTRATADA: INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO. ASSINA PELA CONTRATADA: Gustavo Oliveira Rocha. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de julho de 2023.

Irauçuba – CE, 31 de julho de 2023 –

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO, Secretária de Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D1E141CC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-PE VALIDADE: 12 (doze) meses.

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