Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/08/2023 · pág. 40

DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2F6B61DC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1239 DE 08 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º - Revogar, a partir da publicação do presente instrumento a portaria de nº 1040 de 05 de setembro de 2023, retornando o servidor municipal JOSE RINALDO VIANA MOTA, portador da Matrícula nº 0808490 , ao seu cargo efetivo de origem: Professor do Ensino Fundamental III – REF 14.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 09 de agosto de 2023, pelo Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Sobral, para entregas de documentos no conselho tutelar de Sobral-CE

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2D4A2D89

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8590C573

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1224 DE 01 DE AGOSTO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe no Título II - Do Provimento e Vacância, constante na Lei Municipal de nº 507/2006, onde trata da carreira dos servidores públicos do Município de Irauçuba/CE;

CONSIDERANDO que a cessação das causas que levaram a readaptação acarreta a volta do servidor ao seu cargo de origem:

RESOLVE,

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1238 DE 08 DE AGOSTO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 09 de agosto de 2023, pelo Servidor Romário Azevedo Ávila, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Sobral, para entregas de documentos no conselho tutelar de Sobral-CE

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

Art. 1º - Revogar, a partir da publicação do presente instrumento, a Portaria de nº 732, de 17 de fevereiro de 2023, retornando o servidor municipal JOSÉ CARLOS MOTA PINTO , portador da Matrícula de nº 0105775 e 0808580 , ao seu cargo efetivo de origem: Professor Fundamental III - Ref. 13.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o Servidor Romário Azevedo Ávila, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 50394EEC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1225 DE 01 DE AGOSOTO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe no Título II - Do Provimento e Vacância, constante na Lei Municipal de nº 507/2006, onde trata da carreira dos servidores públicos do Município de Irauçuba/CE;

CONSIDERANDO que a cessação das causas que levaram a readaptação acarreta a volta do servidor ao seu cargo de origem:

RESOLVE,

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DDD2482E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1254 DE 18 DE AGOSTO DE 2023

“ALTERA A PORTARIA Nº 1033/2023 QUE NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO NO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL – PS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar Portaria de nº 1033 de 24 de maio de 2023 que nomeia a comissão para elaboração e acompanhamento do processo seletivo simplificado para função no Protagonismo Social – PS.

Art. 2º - A Comissão que dispõe no art. 1º fica composta, pelos seguintes membros:

Júlio César Costa Brasil Sobrinho – Secretário da Inclusão e Promoção Social;