DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

AUTARQUIA MUNICIPAL

Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 E-mail: [email protected] CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 - CGF: 06.672.531-3

PORTARIA Nº 115/2023 DATA: 22 de agosto de 2023.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1432, de 01 de agosto de 2023, do Senhor Prefeito Municipal José Ronald Gomes Bezerra e, em conformidade com o inciso I, artigo 11 da Lei 2.092, de 16 de maio de 2014, resolve,

Nomear em caráter efetivo o candidato CÍCERO LUCAS DE FREITAS MACEDO , aprovado em concurso público objeto do Edital 001/2013, com resultado homologado pelo Edital 001/2014, publicado nos átrios da sede da Autarquia em 19 de julho de 2023, para exercer o cargo de SERVENTE.

KARLINANDO BEZERRA LIRA

DO ENSINO FUNDAMENTAL I – Ref 1 , Matrícula : 0808725 a partir do dia 15/08/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 49A15B0B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1244 DE 09 DE AGOSTO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe no Título II - Do Provimento e Vacância, constante na Lei Municipal de nº 507/2006, onde trata da carreira dos servidores públicos do Município de Irauçuba/CE;

Superintendente do SAAE de Iguatu

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Francisco Fabio Alves Código Identificador: B2D8EBA1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1253 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada.

RESOLVE :

Art. 1° - Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da Servidora RAIMUNDA DARLLA SILVA VIEIRA MOTA , ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , Matrícula : 0105295, do período de 17/08/2023 à 17/08/2024 .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 684FC01C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1252 DE 11 DE AGOSTO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 114, parágrafo I, da Lei 507, de 09 de Junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba), bem como sua alteração na Lei n° 1173/2016;

RESOLVE :

Art. 1° - Autorizar o Retorno de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor, ANTONIO FRANCISCO FERREIRA , ocupante do cargo de PROFESSOR

CONSIDERANDO que a cessação das causas que levaram a readaptação acarreta a volta do servidor ao seu cargo de origem:

RESOLVE,

Art. 1º - Revogar, a partir da publicação do presente instrumento a Portaria de nº 1080 de 30 de setembro de 2022, retornando a servidora municipal MARILENE MOTA PINTO VIEIRA, portadora das Matrículas nº 0103748/0106801 , ao seu cargo efetivo de origem: Professor do Ensino Fundamental III - Ref 15.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D1CC1DBE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1243 DE 09 DE AGOSTO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe no Título II - Do Provimento e Vacância, constante na Lei Municipal de nº 507/2006, onde trata da carreira dos servidores públicos do Município de Irauçuba/CE;

CONSIDERANDO que a cessação das causas que levaram a readaptação acarreta a volta do servidor ao seu cargo de origem:

RESOLVE,

Art. 1º - Revogar, a partir da publicação do presente instrumento a Portaria de nº 1041 de 05 de setembro de 2022, retornado a servidora municipal REGINA CELIA MOTA PINTO, portadora das Matrículas nº 0914082/0808571 , ao seu cargo efetivo de origem: de Professor do Ensino Fundamental III - Ref 14 e 15.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

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