DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Total do Contrato: R$ 74.379,96 (setenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Luziana dos Santos e Flavio Miranda dos Santos.

Art. 1º . NOMEAR, o(a) Sr(a). João Figueiredo Sampaio, portador(a) do RG Nº 200xxxxxxx157 SSPDS-CE , e CPF nº 074.xxx.xxx-22, no cargo comissionado de Diretor de Departamento, responsável pelo Controle do Abastecimento de Combustível código DAS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, de 21 de agosto de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador: 1CFBA6B7

Data de Assinatura do Contrato: 23 de Agosto de 2023.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: CA7EF61C

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.08.01.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FLAVIO MIRANDA DOS SANTOS ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 219.999,84 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Suely Maciel Rocha e Flavio Miranda dos Santos.

GABINETE

PORTARIA Nº 2108001/23-GP DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para a função que indica e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 019/2005, de 09 de Setembro de 2005, que autoriza o Executivo Municipal a criar os órgãos executivos de trânsito do município, firmar convênio, delegar competência a outras instituições, estabelecer valores de tarifas, criar o cargo de agente municipal de trânsito, cargos em comissão, áreas de estacionamento rotativo e dá outras providências, e suas alterações posteriores,

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 04 de Setembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR , o(a) servidor(a) efetivo Raquel Rodrigues Borges , ocupante do cargo de Auxiliar de Sala, portador do RG nº 200xxxxxxx236 SSP/CE, inscrito no CPF nº 053.xxx.xxx-13, para a função de Assistente de Gestão .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 21 de agosto de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador: 4C58372A

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.08.01.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa FLAVIO MIRANDA DOS SANTOS ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Administração de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor

Data de Assinatura do Contrato: 23 de Agosto de 2023.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 0CE24DB4

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.08.01.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RIJO TRANSPORTE E TURISMO E ACESSORIA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Suely Maciel Rocha e Danielle Rijo Lima.

Data de Assinatura do Contrato: 23 de Agosto de 2023.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 1E4936BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1701.01/2023 - PE – SRP – SME

O Município de Madalena-CE, através da Secretaria de Educação, vem NOTIFICAR da RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2803.01/2023 - SME, firmado entre o MUNICÍPIO DE MADALENA, com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA,inscrita no CNPJ: 41.250.142/0001-94, com base no Art. 79 da Lei 8.666/93. Em razão dos fatos apresentados no Processo Adm. de Apuração de Responsabilidade Nº 26.06.2803.01/2023-SME/2023-PAR, fica rescindido o Contrato Nº 2803.01/2023 - SME, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena-CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira.

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