DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador: 379DE3F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE DATA DE DIVULGAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1910.01/2022 – TP - OBRAS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de Agosto de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro, dará prosseguimento ao processo TOMADA DE PREÇOS N° 1910.01/2022 – TP – OBRAS, divulgando resultado de julgamento dos documentos de habilitação da licitação, através dos meios de Publicação Legais e do Portal de Licitações, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h00min.

Madalena – CE, 22 de Agosto de 2023 .

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Presidente da CPL.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador: 46FFE536

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE RDC ELETRÔNICO N° 1306.01/2023 - SMS

inscrita no CNPJ: 10.539.642/0001-17, com base no Art. 79 da Lei 8.666/93. Em razão dos fatos apresentados no Processo Adm. de Apuração de Responsabilidade Nº 17.07.0303.01/2023-SMS/2023PAR, fica rescindido o Contrato Nº 0303.01/2023 - SMS, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena-CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador: 6CDC64B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 795/GP/2023

PORTARIA NO 795/GP/2023

REVOGA PORTARIA Nº.724/GP/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto em Decisão Judicial transitada em julgado emitida aos Autos Processuais nº 001436260.2018.8.06.0122, ação movida por servidor público em desfavor da municipalidade;

CONSIDERANDO o não comparecimento da parte no prazo legal;

RESOLVE

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – RDC ELETRÔNICO N° 1306.01/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados que, atendendo a necessidade de reavaliação do edital referente ao RDC Eletrônico nº 1306.01/2023 - SMS, que visa à contratação de empresa especializada para a reforma do Hospital e Maternidade Mãe Totonha, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, considerando que a revisão do Edital é imprescindível, por não contemplar de forma adequada todas as especificidades e requisitos necessários para a realização da reforma, comprometendo a qualidade e eficiência do processo licitatório, resolve-se por REVOGAR o mesmo. Mais informações estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected], ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min.

Madalena – CE, 22 de agosto de 2023.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira do Município.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador: 282D4452

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2401.01/2023 – PE – SRP - PMM

O Município de Madalena-CE, através da Secretaria de Saúde, vem NOTIFICAR da RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0303.01/2023 - SMS, firmado entre o MUNICÍPIO DE MADALENA, com interveniência da SECRETARIA DE SAÚDE, e A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA,

Art. 1º - REVOGAR PORTARIA Nº.724/GP/2023, nomeando o servidor JOSÉ ANTONIO DIAS DA COSTA, CPF: 021.787.523-81, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Escola de Ensino Fundamental João Severino de Sousa, nos moldes previsto em dispositivo decisório processual.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 21 de agosto de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: 47D37A11

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 793/GP/2023

PORTARIA NO 793/GP/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – B, E.E.F. MAJOR JOAQUIM ANTONIO FURTADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

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