DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de maio de 2015 ;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANA LAÍRES PEREIRA LEITE, CPF:054.298.053-35, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – B, E.E.F. MAJOR JOAQUIM ANTONIO FURTADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 21 de agosto de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: 05C3B890

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 794/GP/2023

PORTARIA NO 794/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – B, E.E.F. MAJOR JOAQUIM ANTONIO FURTADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de maio de 2015 ;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA LUCIRENE DOMINGOS DE BRITO, CPF:485.627.183-00, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – B, E.E.F. MAJOR JOAQUIM ANTONIO FURTADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

PORTARIA NO 780/GP/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança:

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 10 de agosto de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:

Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: 2362E376

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Município de Mauriti torna público o Extrato do 3° Aditivo de acréscimo ao Contrato Nº 2022.02.03.03/SMS, oriundo do P REGÃO PRESENCIAL nº 2021.07.02.01/PP , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE . CONTRATADA : PRETO & BRANCO COMSERV LTDA. Fundamentação Legal: artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, Secretária de Saúde. CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro, representante legal da empresa PRETO & BRANCO COMSERV LTDA.

Mauriti/CE, 02 de Agosto de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C6C118BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 21 de agosto de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: 698F8F37

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0606.01/2023-01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0606.01/2023-01, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n°

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 780/GP/2023

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