Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/08/2023 · pág. 54

DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

131.885,25 (cento e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador de Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da empresa: William Sales da Silva. A Ata de Registro de Preços, bem como toda documentação na integra poderá ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.

Meruoca – Ce, 18 de agosto de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 82E06B53

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de MeruocaCe, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 0305.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0078.1.004- Pavimentação em pedra tosca de Vias e Logradouros Públicos. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA C/ COMPACTAÇÃO MECÂNICA NA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, por até 180 (cento e oitenta) dias. CONTRATADA: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Suely Sousa Liberato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 2.093.202,84 (dois milhões, noventa e três mil, duzentos e dois reais e oitenta e quatro centavos).

Meruoca-Ce, 22 de agosto de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 54C33F71

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.22.1

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Sra. Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.08.22.1. Objeto: Contratação de empresas especializada para realização do evento “O CRAS NO AGOSTO LILÁS” através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE Empresa a ser contratada: 31.283.555 BRENDA VITORINO FELIX, inscrita no CNPJ sob o nº 31.283.555/0001-11. Valor Global: R$ 16.880,00 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta reais) Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.

Milagres/CE, 22 de agosto de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: 8984F4AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA N° 093/2023 - CONCESSÃO DE DIÁRIA CLAUDENIA DO NASCIMENTO SOUSA CAVALCANTE

PORTARIA Nº 093/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 33, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mombaça e em conformidade com a resolução nº 153 de 14 de fevereiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder diária a vereadora da Câmara Municipal de Mombaça, conforme dados abaixo, que se deslocará para a cidade de FORTALEZA/CE , no dia 21/08/2023 , para participar do Seminário de Instalação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará., conforme solicitação nº 013/2023.

Solicitante: CLAUDÊNIA DO NASCIMENTO SOUSA CAVALCANTE Identidade Nº: 12XXX3886 - CPF Nº 348.XXX.313-XX Cargo/Função : VEREADORA

LOCALIDADE	N° DE DIARIAS	VLR. UNIT. (R$)	TOTAL (R$)
FORTALEZA/CE	1	360,00	360,00
TOTAL	-	-	360,00

Art. 2º - Esta Portaria entrará na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Mombaça, 18 de agosto de 2023.

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Presidente - Biênio 2023/2024

Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador: 9AD8DFAF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22082301SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22082301SME . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA BANDA DE MÚSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 1003.12.361.00162.041. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.26. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS 30%. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.675,00 (sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.