DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO SÉRGIO RORIZ (Titular) da empresa RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA .
Mombaça - CE, 22 de agosto de 2023.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 7309F94B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22082302SME
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22082302SME . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA BANDA DE MÚSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 1003.12.361.00162.041. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.25. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS 30%. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.279,50 (quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA LOURENÇO (Titular) da empresa COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA .
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado o logradouro público no Município de Morada Nova/CE, compreendido pelo Bairro Luiz Valter Rabelo Maia, com localização no sentido OESTE ao LESTE, iniciando-se na coordenada UTM: (9435451.41 N & 0570654.75 E) de forma perpendicular com a Rua Aloísio Gonzaga de Lima, tendo um comprimento de 225,00m (duzentos e vinte e cinco metros) cruzando sequencialmente com as Ruas: Rua Q, Rua R, Rua J, e finaliza na Rua G com a coordenada UTM: (9435410.66 N & 0570875.85 E).
Parágrafo único. Fica denominado de Rua José Osmundo Macena (Zé Macena) o logradouro disciplinado pelo caput deste artigo.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal proporcionará ampla divulgação dos direitos assegurados na presente lei.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 21 de agosto de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 89F1CA45
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.168, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Mombaça - CE, 22 de agosto de 2023.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: FA5F9861
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Francisco Virgílio Barreto, e dá outras providências.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2023-SEINFRA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA ESTRUTURAL DA VARANDA DA LAGOA DA SALINA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO : INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE, A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-À NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 ÁS 08:00 HORAS .
A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: E4C77588
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.167, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Osmundo Macena (Zé Macena), e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado o logradouro público no Município de Morada Nova/CE, compreendido pelo Bairro Luiz Valter Rabelo Maia, com localização no sentido OESTE ao LESTE, iniciando-se na coordenada UTM: (9435223.03 N & 0570569.82 E) de forma perpendicular com a Rua Aloisio Gonzaga de Lima, tendo um comprimento de 252,00m (duzentos e cinquenta e dois metros) cruzando sequencialmente com as Ruas: Rua B, Rua I, Rua E, e termina na Rua Argemiro Medeiros Cavalcante com a coordenada UTM: (9435166.96 N & 0570814.93 E).
Parágrafo único. Fica denominado de Rua Francisco Virgílio Barreto o logradouro disciplinado pelo caput deste artigo.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal proporcionará ampla divulgação dos direitos assegurados na presente lei.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 21 de agosto de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
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