DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

(A) SR. (A) PAULA SILVANIA DE BRITO GOMES.

Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.910.265/0001-43., com sede na Rua Pe. Joaquim de Menezes, 1163 Centro, em conformidade com o artigo 37, inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste ato representado pela Secretária, Sra. JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.491.303-XX e o (a) Sr. (a) PAULA SILVANIA DE BRITO GOMES RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.954.703-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (a), aditam a presente prestação de serviços especializados, nas cláusulas seguintes:

representado pela Secretária, JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.491.303-XX e o(a) Sr.(a) VINICIUS ILEY OLIVEIRA RODRIGUES, RG n° XXXXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.224.983-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 01 de agosto de 2023.

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Quixeré – CE, 01 de agosto de 2023.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretario de Saúde

(Designado pela Portaria N.º 001.01.08.2023)

Testemunhas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula Primeira e Clausula Segunda do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a CONTRATANTE.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Posto de Saúde Lagoinha II e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração determinada, no período de 02 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2023 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Quixeré – CE, 01 de agosto de 2023.

PAULA SILVANIA DE BRITO GOMES Contratado (a)

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretario de Saúde

( Designado pela Portaria N.º 001.01.08.2023)

Testemunhas:

1.__ 2.__

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: B0827F01

SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 020/2023.

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) VINICIUS ILEY OLIVEIRA RODRIGUES.

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato

1 - ___ 2 - ___

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: BCF6B2A4

SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 021/2023.

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) ARLEY MAGNO MONTEIRO CHAVES.

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.491.303-XX e o(a) Sr.(a) ARLEY MAGNO MONTEIRO CHAVES, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.837.573-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 01 de agosto de 2023. E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Quixeré – CE, 01 de agosto de 2023.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretario de Saúde

(Designado pela Portaria N.º 001.01.08.2023)

Testemunhas:

1 - __ 2 - __

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: E5DEC3EE

SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 022/2023.

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que

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