DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) RAQUEL DA SILVA FERREIRA.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.491.303-XX e o(a) Sr.(a) RAQUEL DA SILVA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF N.º XXX.843.473-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 01 de agosto de 2023.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Quixeré – CE, 01 de agosto de 2023.
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretario de Saúde
( Designado Pela Portaria N.º 001.01.08.2023)
Testemunhas:
1 - _______
2 - _______
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 5A531A27
SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 024/2023.
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) LUCIA BRAZ DA SILVA.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.491.303-XX e o(a) Sr.(a) LUCIA BRAZ DA SILVA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.424.803-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 01 de agosto de 2023.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Quixeré – CE, 01 de agosto de 2023.
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretario de Saúde
( Designado Pela Portaria N.º 001.01.08.2023)
Testemunhas:
1 - _____
SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 023/2023.
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) ADNA GEMIMA SOUSA SILVA .
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.491.303-XX e o(a) Sr.(a) ADNA GEMIMA SOUSA SILVA RG n° XXXXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.249.813-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 01 de agosto de 2023.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Quixeré – CE, 01 de agosto de 2023.
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
2 - ___
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 77207E4B
SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 025/2023.
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) MARIA ELIZONEIDE MOREIRA LIMA. Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.491.303-XX e o(a) Sr.(a) MARIA ELIZONEIDE MOREIRA LIMA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.801.693-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 08 de agosto de 2023.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Secretario de Saúde
(Designado pela Portaria N.º 001.01.08.2023)
Testemunhas:
1 - __ 2 - __
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: C2E744D2
Quixeré – CE, 08 de agosto de 2023.
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretario de Saúde
( Designado Pela Portaria N.º 001.01.08.2023)
Testemunhas:
1 - _____
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