DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 626FC859

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 300, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CICERA DE OLIVEIRA BEZERRA , portadora do RG nº .541.8 SDS/PE, CPF nº *.989.348-, no cargo de Coordenadora Escolar/Nível VI símbolo CDS-06, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos os seus efeitos retroagindo a data de 10 de agosto de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 21 de agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: EC4EACC3

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 301, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Homologa a Composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos- CMDI de Várzea Alegre e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, em consideração aos fundamentos da Lei Municipal 509/2007, de 20 de abril de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º Renovar a Composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos- COMDI de Várzea Alegre – CE, para o biênio 2023-2025, com os seguintes integrantes:

Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Pedro Roque Araújo Almeida Suplente: Larissa Máximo Mendes Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico

Titular: Hugo Fiuza Suplente: Gean Isidorio Cabral Secretaria Municipal de Educação Titular: Marta Rilva Pereira Suplente: Jeane de Sousa Menezes Secretaria Municipal de Saúde Titular: Horiana Acioly Jorge Andrade Suplente: Maria Socorro da Silva Primo

Secretaria Municipal de Cultura Titular: Samia Pereira De Sousa Suplente: Maria Irani Soares Associação Comunitária de Várzea Alegre- ACOMVA Titular: Francisca Jaqueline de Sousa Valerio Suplente: Francisco William Gomes de Oliveira

Representantes do Grupo de Idosos Titular: Cândida Maria de Lima Araújo Suplente: Antônia Estevão Da Silva Associação LIONS Clube de Várzea Alegre Titular: Francisca Silene Ribeiro de Holanda Suplente: Francisca Elizafran Vieira de Oliveira Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Francisca Franci de Oliveira Suplente: Lausaro Bezerra de Sousa

Representantes das Igrejas Titular: Ana Lucia Moura de Oliveira Suplente: Francisca Dalva Ferreira

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Estado do Ceará, em 22 de agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 744055FC

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 DA SELEÇÃO Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2023 , conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 005/2023, de Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária para diversos cargos visando atender o Programa de Atendimento a Educação Especial – PAEE (Lei 1.389/2023) e outras carências temporárias no Município de Várzea Alegre/CE, da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 24 de agosto de 2023 , das 8h às 14h , do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato.

Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.

Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. Fotocópia do comprovante de residência.

Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública. Registro de nascimento de filhos, se tiver. Declaração de bens.

Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral. Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal. Outros documentos exigidos no ato da convocação.

1. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 005/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu.

2. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo de desistência ou termo de reclassificação.

3. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente, em eliminação do(a) candidato(a), em conformidade com o Edital 005/2023.

4. O(A) candidato(a) que apresentar inverdades nas informações prestadas, ou, que descumprir os pré-requisitos estabelecidos para o cargo, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo ou terá seu contrato sumariamente cancelado, sem prejuízo das ações de

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