DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA CMEQ Nº 001/2023
PORTARIA CMEQ Nº 001/2023
Torna público os atos praticados pelo Conselho Municipal de Educação de Quixadá - Ceará, durante o primeiro semestre letivo de 2022, conforme disposições do Anexo Único desta Portaria e dá outras providências.
O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará – CMEQ , por nomeação legal,
Com fulcro no princípio constitucional da publicidade, insculpido no art. 37, caput , da Constituição Federal;
Fundamentado no pálio da Lei Orgânica do Município de Quixadá, combinada com as disposições da Lei Municipal N° 2329/2008 e;
Considerando, ainda, as disposições do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá-CE,
R E S O L V E:
Art. 1° - Tornar público os atos praticados pelo Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, durante o primeiro semestre letivo do exercício de 2022, conforme disposições do Anexo Único, desta Portaria.
Parágrafo único – Os atos, de que tratam o caput do artigo anterior, deverão ser afixados no local público de costume e publicados no Diário Oficial adotado pelo Município de Quixadá – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
Sala da Presidência do Conselho Municipal de Educação, em Quixadá, Estado do Ceará, aos 30 de junho de 2023.
PROF.: ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO
Presidente
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA CMEQ Nº 001-2023 – PUBLICAÇÕES DE ATAS, PARECERES, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DE 2022.
| PROCESSO SPU Nº |
PARECER/PORTARIA/RESOLUÇÃO Nº |
DATA DE APROVAÇÃO |
VALIDAD ATÉ O DIA |
E DESCRIÃO DO ATO - EMENTA |
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A) |
|---|---|---|---|---|---|
| = | = | 15-02-2022 | = | Aprova Ata de Reunião Extraordinária do Colegiado Pleno do CMEQ: posse dos integrantes da Terceira Turma de Conselheiros – triênio 15-02-2022 a 31/12/2024; eleição e posse do conselheiro Antônio Martins de Almeida Filho e Aíla Maria Holanda Albuquerque, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente do conselho, para o triênio 2022 a 2024; aprovação do Calendário de Atividades do exercício 2022. |
= |
| = | = | 22-02-2022 | = | Aprova a Ata de Reunião Ordinária do Colegiado Pleno do CMEQ, dia 22-02-2022. | = |
| 941/2022 | 001/2022 | 22-02-2022 | = | Aprova a Estrutura Curricular da Educação Básica de Quixadá-CE, exercício de 2022. | Lucimar Moreira de Oliveira Castilho |
| 942/2022 | 002/2023 | 22/02/2022 | 31/12/2024 | Aprovação da retificação do Calendário Escolar do Exercício de 2022 | Aíla Maria Holanda Albuquerque |
| = | = | 29-03-2022 | = | Aprova a Ata da Reunião Ordinária do Colegiado Pleno do CMEQ. | = |
| = | = | 22-06-2022 | = | Aprova a Ata da Reunião Ordinária do Colegiado Pleno do CMEQ. | = |
| = | = | 17-08-2022 | = | Aprova a Ata da Reunião Ordinária do Colegiado Pleno do CMEQ. | = |
| = | = | 26/10/2022 | = | Aprova a Ata da Reunião Ordinária do Colegiado Pleno do CMEQ. | = |
| 147/2022 | 107/2022 | 26/10/2022 | 30/09/2025 | Recredencia e autoriza o funcionamento da EEF Nemézio Bezerra, Quixadá – Ceará; Autoriza exercício de direção e acolhe comunicação de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e R. Escolar da unidade, até ulterior deliberação. |
Emídia Gláucia Tavares Gonçalves |
| 149/2022 | 109/2022 | 26/10/2022 | 30/12/2025 | Recredencia e autoriza o funcionamento da EEF Renato de A Carneiro, Juatama, Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe comunicação de Secretário Escolar, homologa Proposta Pedagógica e o R. Escolar da unidade, até ulterior deliberação. |
Emídia Gláucia Tavares Gonçalves |
| 158/2022 | 118/2022 | 26/10/2022 | 30/12/2025 | Recredencia e Autoriza a EEF Mª Maia de Freitas, Várzea da Onça, Quixadá – Ceará; Autoriza exercício de direção e acolhe comunicação de Secretário Escolar, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. |
Ana Amélia Alves da Silva |
| 151/2022 | 111/2022 | 26/10/2022 | 30/12/2025 | Recredencia e autoriza o funcionamento da EEF Flávio P Marcílio, Passagem Funda, Cipó dos Anjos, Quixadá–CE. Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação de Secretário Escolar, homologa a P. Pedagógica e o R. Escolar, até ulterior deliberação. |
Edinês Brito Pereira |
| 153/2022 | 113/2022 | 26/10/2022 | 30/12/2025 | Renova Credenciamento e Autoriza a EEIE Antônio R. de Lima, Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e comunicação da existência de Secretário Escolar, homologa a P. Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. |
Antônia Aucilene Maia de Sousa |
| 150/2022 | 110/2022 | 26/10/2022 | 30/16/2025 | Recredencia e autoriza o funcionamento da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Zilcar de Sousa Holanda, situada em Cipó dos Anjos, Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. |
Edinês Brito Pereira |
| 148/2022 | 108/2022 | 26/10/2022 | 31/12/2025 | Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Martins de Almeida, situada no distrito de Dom Maurício, Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. |
Antônio Martins de Almeida Filho |
| 154/2022 | 114/2022 | 26/10/2022 | 30/06/2025 | Recredencia e Autoriza o Funcionamento da EEIEF Guarujá, V. da Onça, Quixadá–CE. Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar, homologa a P. Pedagógica e o R. Escolar da unidade, até ulterior deliberação. |
Edinês Brito Pereira |
| 143/2022 | 103/2022 | 26/10/2022 | 30/12/2025 | Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Rainha da Paz, para funcionar com a oferta da Educação Infantil, enquanto unidade da rede privada de ensino, situada no Planalto Nova Jerusalém, Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. |
Edinês Brito Pereira |
| Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Creche Manoel Cândido Danthéias, bairro Campo |
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