DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278
| a comunicação de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regiment Escolar da unidade, até ulterior deliberação. |
o de Sousa |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Audísio Pinheiro | |||||
| 187/2022 | 147/2022 | 16/12/2022 | 31/12/2025 | situada em Custódio, Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação d Secretário Escolar, homologa a P. Pedagógica e o R. Escolar da unidade, até ulterior deliberação. |
, e Antônia Aucilene Maia de Sousa |
| 188/2022 | 148/2022 | 16/12/2022 | 31/12/2025 | Recredencia e Autoriza o Funcionamento do CEI – Centro de Educação Infantil Beatriz Vian Crispino, situado em Custódio, Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. |
a a o Lucimar Moreira de Oliveira Castilho |
| 189/2022 | 149/2022 | 16/12/2022 | 31/12/2025 | Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental João Araújo Torres situada na localidade Junco, distrito de Custódio, em Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício d direção e acolhe a comunicação de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógic e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. |
, e a Emídia Gláucia Tavares Gonçalves |
| 190/2022 | 150/2022 | 16/12/2022 | 31/12/2025 | Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil Simplício Alves, distrit de Custódio, Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existênci de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar d unidade, até ulterior deliberação. |
o a a Ana Amélia Alves da Silva |
| 191/2022 | 151/2022 | 16/12/2022 | 31/12/2025 | Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamenta Aziz Okka Baquit, distrito de Custódio, em Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Propost Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. |
l e a Ana Amélia Alves da Silva |
| 192/2022 | 152/2022 | 16/12/2022 | 31/12/2025 | Recredencia e Autoriza o Funcionamento da EEIEF Agostinho F. de Sousa, Custódio, Quixadá– CE Autoriza exercício de direção; acolhe existência de Secretário Escolar Habilitado; homolog Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar, até ulterior deliberação. |
; a Antônia Aucilene Maia de Sousa |
| 193/2022 | 153/2022 | 16/12/2022 | 31/12/2025 | Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Edmilson Pinheiro situada no distrito de Riacho Verde, em Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe comunicação de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regiment Escolar da unidade, até ulterior deliberação. |
, a o Antônia Aucilene Maia de Sousa, |
| 194/2022 | 154/2022 | 16/12/2022 | 31/12/2025 | Recredencia e Autoriza o Funcionamento do CEI – Centro de Educação Infantil Riacho Verde situado em Riacho Verde, distrito de Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. |
, a o Lucimar Moreira de Oliveira Castilho |
| 195/2022 | 155/2022 | 16/12/2022 | 31/12/2025 | Aprova as Diretrizes Educacionais de 2023 da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá Ceará. |
– Antônio Martins de Almeida Filho |
| 196/2022 | 156/2022 | 16/12/2022 | = | Aprova o Calendário Escolar da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá, Exercício de 2022. | Aíla Maria Holanda Albuquerque |
| 197/2022 | 157/2022 | 16/12/2022 | = | Aprova o Projeto de Intensificação da Aprendizagem – Ressignificando Saberes, da Secretari Municipal da Educação de Quixadá. |
a Lucimar Moreira de Oliveira Castilho |
| 198/2022 | 158/2022 | 16/12/2022 | = | Orienta tratamento no cômputo da hora aula escolar, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino d Quixadá, cujo Acórdão originou a Resolução Normativa nº 001/2022. |
e Antônio Martins de Almeida Filho |
| = | Resolução CMEQ Nº 001/2022 |
16/12/2022 | = | Aprova a Resolução Normativa nº 001/2022 do Conselho Municipal de Educação de Quixadá. | Antônio Martins de Almeida Filho |
| 199/2022 | 159/2022 | 16/12/2022 | = | Assegura o direito inalienável ao aluno de receber tantas quantas cópias de documentos requeir acerca de sua vida escolar, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Quixadá, cujo Acórdã originou a Resolução Normativa nº 002/2022. |
a o Antônio Martins de Almeida Filho |
| 200/2022 | 160/2022 | 16/12/2022 | = | Suspende, até ulterior deliberação, o credenciamento da escola de Ensino Fundamental Jos Linhares da Páscoa, situada no Bairro Combate, Quixadá – Ceará. |
é Antônio Martins de Almeida Filho |
| 201/2022 | 161/2022 | 16/12/2022 | = | Concede, até ulterior deliberação, autorização para expedição de documentos a título precário transitório da Creche Criança Feliz – Cipó dos Anjos; CEI – Centro de Educação Infantil Neêmi Jataí Teles; e Escola de EFI Francisca Teixeira, Califórnia, ambos em Quixadá – Ceará, até que a unidades cumpram recomendações deste conselho. |
e a s Antônio Martins de Almeida Filho |
| 202/2022 | 162/2022 | 16/12/2022 | = | Considera o intervalo/Recreio Escolar como sendo atividade Comunitária Curricular no âmbito d Sistema Municipal de Ensino de Quixadá – Ceará, cujo Acórdão originou a Resolução Normativa n 002/2022.Parecer, em razão do acórdão pacificador, deu origem à Resolução Normativa n 002/2022, deste conselho; |
o º º Antônio Martins de Almeida Filho |
| = | Resolução CMEQ Nº 002/2022 |
16/12/2022 | = | Aprova a Resolução Normativa nº 002/2022 do Conselho Municipal de Educação de Quixadá. | Antônio Martins de Almeida Filho |
| = | = | 16/12/2022 | = | Ata de aprovação dos atos de 2022 praticados pelas Câmaras da Educação Básica, do Colegiad Pleno e da Presidência do CMEQ, para publicação no Diário Oficial, conforme art. 37 d Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal Regimento Interno deste Conselho. |
o a = |
Quixadá – Ceará, 30 de junho de 2023.
PROF.: ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO
Presidente do CMEQ
| Publicado por: |
|---|
| Jairta Alves Tavares |
| Código Identificador:62F0926E |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA CMEQ Nº 002/2023
PORTARIA CMEQ Nº 002/2023
Torna público os atos praticados pelo Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, durante o primeiro semestre do exercício de 2023 e dá outras providências.
O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará – CEMEQ , por nomeação legal,
Com fulcro no princípio constitucional da publicidade, insculpido no art. 37, caput , da Constituição Federal;
Fundamentado no pálio da Lei Orgânica do Município de Quixadá, combinada com as disposições da Lei Municipal N° 2329/2008 e;
Considerando, ainda, as disposições do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá-CE,
R E S O L V E:
Art. 1° - Tornar público os atos praticados pelo Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, durante o primeiro semestre letivo do exercício de 2022, conforme disposições do Anexo Único, desta Portaria.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93