Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/08/2023 · pág. 94

DOMCE 23/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

Parágrafo único – Os atos, de que tratam o caput do artigo anterior, deverão ser afixados no local público de costume e publicados no Diário Oficial adotado pelo Município de Quixadá – Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

Sala da Presidência do Conselho Municipal de Educação, em Quixadá, Estado do Ceará, aos 30 de junho de 2023.

PROF.: ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO

Presidente

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA CMEQ Nº 002/2023 - PUBLICAÇÕES DE ATAS, PARECERES, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023

PROCESSO SPU Nº	PARECER/PORTARIA/RESOLUÇÃO Nº	DATA DE APROVAÇÃO	VALIDAD ATÉ O DIA	E DESCRIÃO DO ATO - EMENTA	CONSELHEIRO(A) RELATOR(A)
=	=	08/02/2023	31/12/2025	Ata da Reunião Ordinária do Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá, do dia 08-02-2023: Posse dos integrantes da Primeira Turma de Conselheiros, para o mandato – triênio 08/02/2023 a 31/12/2025.	=
=	=	28/03/2023	=	Ata da Reunião Ordinária do Colegiado Pleno do CMEQ, dia 28/03/2023: Apreciação de Relatórios para emissão de Pareceres de Renovação de Credenciamento e autorização de exercício de direção de unidades escolares do Município de Quixadá - Ceará.	=
203/2023	001/2023	28/03/2023	31/12/2024	Autoriza Paulo Henrique da Silva a exercer a direção da EEF Rachel de Queiroz, até ulterior deliberação.	Aíla Maria Holanda Albuquerque
204/2023	002/2023	28/03/2023	31/12/2026	Renova o Credenciamento e a Renovação de Reconhecimento dos anos finais do Ensino Fundamental, comunica a existência de Secretário Escolar Habilitado, homologação da Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar da EEF Rachel de Queiroz, situada no Conjunto Habitacional Rachel de Queiroz, em Quixadá – Ceará.	Aíla Maria Holanda Albuquerque
205/2023	003/2023	28/03/2023	31/12/2026	Renova Credenciamento e Autorização da Ed. Infantil, Comunicação de Secretário Escolar, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da EEF Rachel de Queiroz, situada no Conjunto Habitacional Rachel de Queiroz, em Quixadá – Ceará.	Lucimar Moreira de Oliveira Castilho
206/2023	004/2023	28/03/2023	31/12/2026	Renova o Credenciamento, Renova o Reconhecimento dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, comunica existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da EEF Professora Socorro Gomes Ferreira, Conjunto Habitacional Rachel de Queiroz, em Quixadá – Ceará.	Lucimar Moreira de Oliveira Castilho
=	=	10/05/2023	=	Aprova a Ata da Reunião Ordinária do Colegiado Pleno do CMEQ. Discussão das Diretrizes Curriculares Nacionais, obrigatoriedade do ensino da Cultura Afro-brasileira e indígena. Projeto SANKOFA – Mapeamento das relações étnico-raciais – Eixo educação.	=
967/2023	065/2023	07/06/2023	31/12/2026	Renova o Credenciamento, Renova o Reconhecimento dos Anos iniciais e Finais do Ensino Fundamental e da EJA; Comunica a existência de diretor e de Secretário Escolar e; Homologação da P Pedagógica e do R da Escola de Ensino Fundamental Padre Vicente Gonçalves Albuquerque, Bairro Campo Velho, em Quixadá – Ceará.	Emídia Gláucia Tavares Gonçalves
968/2023	066/2023	07/06/2023	31/12/2026	Renova o Credenciamento e Autorização o funcionamento da Ed Infantil, comunicação da existência de direção e de Secretário Escolar Habilitado, na forma da lei, homologação da Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar da Escola de Ensino Fundamental Rachel de Queiroz, situada no Conjunto Habitacional Rachel de Queiroz, em Quixadá – Ceará.	Cícera Kuícia Barros Aguiar
969/2023	067/2023	07/06/2023	31/12/2026	Renovação de Credenciamento, Renovação de Reconhecimento de Curso dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, comunicação da existência de direção e de Secretário Escolar Habilitado, na forma da lei, homologação da Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar da Escola de Ensino Fundamental Baviera Carvalho, situada na Rua Carlos Jereissati, S/N, Bairro Irajá, em Quixadá – Ceará.	Antônia Aucilene Maia de Sousa
970/2023	068/2023	07/06/2023	31/12/2026	Renovação de Credenciamento, Renovação de Reconhecimento de Curso dos Anos Iniciais do Ensino Fundamenta e Autorização para o funcionamento da educação Infantil; comunicação da existência de direção e de Secretário Escolar Habilitado, na forma da lei, homologação da Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar da Escola de Ensino Fundamental Brincando e Aprendendo, situada à Rua Dom Lucas, S/N, Bairro Alto de São Francisco, em Quixadá – Ceará.	Ana Amélia Alves da Silva
972/2023	070/2023	07/06/2023	31/12/2026	Renovação de Credenciamento e Autorização para o funcionamento da educação Infantil; comunicação da existência de direção e de Secretário Escolar Habilitado, na forma da lei, homologação da Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar da Escola de Ensino Fundamental Benigno Bezerra, situada na Rua Paulo Soares Viana, 173, Bairro Campo Velho, em Quixadá – Ceará.	Ana Amélia Alves da Silva
973/2023	071/2023	07/06/2023	31/12/2026	Renovação de Credenciamento e Autorização para o funcionamento da educação Infantil; comunicação da existência de direção e de Secretário Escolar Habilitado, na forma da lei, homologação da Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar da Escola de Ensino Fundamental João e Maria, situada na Avenida Edwardes Mendes de Carvalho, S/N, Bairro Campo Velho, em Quixadá – Ceará.	Cícera Kuícia Barros Aguiar
=	=	19/06/2023	=	Ata da Reunião Extraordinária do CMEQ, Secretaria Municipal da Educação de Quixadá e SINDSEP: acordando respeito ao Calendário Escolar de 2023, cujas férias escolares/profissionais do magistério, seguirá o antedito Calendário Escolar de 2023.	=

Quixadá – Ceará, 30 de junho de 2023.

PROF.: ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO

Presidente do CMEQ

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 178C29C0

EDITAL 002/2023 - R	PREFEIT SEC ESULTADO DA SEGUNDA	ESTADO DO CEARÁ URA MUNICIPAL DE QUIX RETARIA DE EDUCAÇÃO ETAPA DE SELEÇÃO DE BO (ENTREVISTA)	ERÉ LSISTAS PACTO PELA	APRENDIZAGEM
CANDIDATOS (AS)	PONTUAÇÃO PRIMEIRA ETAPA CURRÍCULO	- PONTUAÇÃO SEGUNDA ETAPA ENTREVISTA	- PONTUAÇÃO CURRÍCULO ENTREVISTA	+ CLASSIFICAÇÃO RESULTADO
ERDÊNIA CRISTINA RIBEIRO MELO	13	18	31	4º APROVADO
JOSÉ VITOR ALVES SENA	10	17	27	11º *C. RESERVA
MARIA ALCÍ DE LIMA ALMEIDA	13	13	26	12º *C.