DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AC PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER 63.603.625/0001-68 201900856-5 23400.000949/2019-11 Eq u i p a m e n t o JOSE ESTEPHAN BARBARY FILHO R$ 400.421,14 30/04/2024 . AC PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER 63.603.625/0001-68 201900859-5 23400.001524/2019-29 Eq u i p a m e n t o JOSE ESTEPHAN BARBARY FILHO R$ 28.560,67 30/04/2024 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES 04.477.642/0001-37 202003936-5 23400.002583/2020-58 Eq u i p a m e n t o ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA C AV A LC A N T E R$ 406.945,74 30/11/2023 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES 04.477.642/0001-37 202003937-5 23400.002584/2020-01 Eq u i p a m e n t o ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA C AV A LC A N T E R$ 299.719,03 31/10/2023 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT 04.243.978/0001-35 202003549-5 23400.002171/2020-18 Eq u i p a m e n t o DAVID NUNES BEMERGUY R$ 65.350,00 29/09/2023 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUA 04.530.390/0001-62 202003921-6 23400.002564/2020-21 Mobiliário GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA R$ 71.202,80 31/10/2023 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUA 04.530.390/0001-62 202003923-6 23400.002567/2020-65 Mobiliário GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA R$ 245.599,13 31/10/2023 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUA 04.530.390/0001-62 202100850-5 23400.005480/2020-40 Eq u i p a m e n t o GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA R$ 245.912,00 30/10/2023 . AP PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE 05.990.445/0001-80 202002897-5 23400.004506/2019-07 Eq u i p a m e n t o BRENO LIMA DE ALMEIDA R$ 354.677,62 30/04/2024 . AP PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE 05.990.445/0001-80 202000035-6 23400.004514/2019-45 Mobiliário BRENO LIMA DE ALMEIDA R$ 868.040,00 13/10/2023 . AP PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO 23.066.632/0001-53 202002794-5 23400.003790/2019-96 Eq u i p a m e n t o BRUNO MANOEL REZENDE R$ 70.489,65 30/04/2024 . AP PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO 23.066.632/0001-53 202002795-5 23400.004947/2019-09 Eq u i p a m e n t o BRUNO MANOEL REZENDE R$ 161.217,10 30/04/2024 . ES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA 27.165.521/0001-55 202102761-8 23400.005447/2020-10 Material ROMERO LUIZ ENDRINGER R$ 154.653,20 30/03/2024 . GO PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIA 02.073.211/0001-80 202101892-8 23400.003004/2020-94 Material GILVANDER ALVES PEREIRA R$ 90.201,52 28/02/2024 . GO PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIA 02.073.211/0001-80 202101894-8 23400.003005/2020-39 Material GILVANDER ALVES PEREIRA R$ 8.262,50 28/02/2024 . GO SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 01.409.705/0001-20 202003144-6 23400.001752/2020-32 Mobiliário APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA R$ 2.027.098,88 30/08/2024 . GO SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 01.409.705/0001-20 202200152-6 23400.002048/2020-05 Mobiliário APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA R$ 13.230,00 16/03/2024 . GO SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 01.409.705/0001-20 202101917-5 23400.002263/2020-06 Eq u i p a m e n t o APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA R$ 201.738,70 29/02/2024 . GO SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 01.409.705/0001-20 202101190-6 23400.003652/2020-41 Mobiliário APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA R$ 127.218,37 31/01/2024 . GO SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 01.409.705/0001-20 202101655-8 23400.005637/2020-37 Material APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA R$ 393.166,40 29/02/2024 . GO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO 01.181.585/0001-56 202200155-5 23400.002996/2020-32 Eq u i p a m e n t o MARIA APARECIDA MARASCO TOMAZINI R$ 46.701,10 16/03/2024 . GO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA 02.382.836/0001-23 202004013-6 23400.002899/2020-40 Mobiliário WEBER SIVIRINO DA COSTA R$ 10.151,68 21/11/2023 . GO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA 02.382.836/0001-23 202004015-5 23400.002901/2020-81 Eq u i p a m e n t o WEBER SIVIRINO DA COSTA R$ 7.718,00 21/11/2023 . MA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE GRANDE 06.323.208/0001-28 202000438-6 23400.002826/2019-14 Mobiliário ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER R$ 670.178,60 30/03/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA 17.702.507/0001-90 202101202-6 23400.003628/2020-10 Mobiliário BRUNO RIBEIRO R$ 10.450,00 31/01/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA 19.279.827/0001-04 202000585-6 23400.003948/2019-28 Mobiliário SILAS VIEIRA R$ 88.990,00 31/07/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA 18.313.015/0001-75 202001710-8 23400.002043/2019-31 Material GERALDO DONIZETE DE LIMA R$ 11.174,80 28/06/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 18.338.178/0001-02 202000600-6 23400.004284/2019-14 Mobiliário MARIA MARGARIDA MARTINS S A LO M AO R$ 1.105.062,25 31/01/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAI 17.966.201/0001-40 202000587-6 23400.003954/2019-85 Mobiliário ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES R$ 51.532,80 31/07/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 18.159.905/0001-74 202001180-5 23400.005138/2019-14 Eq u i p a m e n t o LINDON CARLOS RESENDE DA CRUZ R$ 30.384,50 31/07/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 17.747.957/0001-07 202102064-6 23400.005633/2020-59 Mobiliário ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA R$ 56.235,00 29/02/2024 . PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO CARAJAS 84.139.633/0001-75 201901293-6 23400.000340/2019-41 Mobiliário IARA BRAGA MIRANDA R$ 201.743,00 28/06/2024 . PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BRAZ DO PIAUI 41.522.145/0001-30 202103267-5 23400.004006/2019-67 Eq u i p a m e n t o DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO R$ 36.908,36 30/05/2024 . RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 29.138.310/0001-59 202000663-6 23400.005293/2019-22 Mobiliário ALAN CAMPOS DA COSTA R$ 189.608,14 30/03/2024 . RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE 28.920.304/0001-96 201800589-6 23400.003185/2017-53 Mobiliário SEVERIANO ANTONIO DOS SANTOS R EZ E N D E R$ 141.949,96 30/03/2024 . RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI 29.138.294/0001-02 202200215-5 23400.001352/2020-27 Eq u i p a m e n t o LUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA R$ 179.000,80 22/03/2024 . SC PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMACA 83.000.323/0001-02 202000645-6 23400.005133/2019-83 Mobiliário AGENOR CORAL R$ 24.769,00 29/03/2024 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23034.000427/2021-59. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 01.936.069/0001-94 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 7/2021, no percentual de 6,2026%, com início dos efeitos a partir de 16/10/2021 e no percentual de 6,2151%, com início dos efeitos a partir de 16/10/2022, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 01/04/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.710.569,51. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: . NOME CPF Condição do Notificado E N T I DA D E UF Convênio Pendente Pendência - Ofício PROGRAMA U N I DA D E . Manoel Gontijo de Carvalho 442.570.741-91 Prefeito Prefeitura Municipal de Juruena MT Convênio nº 702492/2010 Ofício nº 8598/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin- FNDE P R O I N FÂ N C I A Dipre . Cicilio Rosa Neto 015.355.417-76 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Juruena MT Convênio nº 702492/2010 Ofício nº 8600/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin- FNDE P R O I N FÂ N C I A Dipre . Bernardinho Crozetta 415.301.101-06 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Juruena MT Convênio nº 702492/2010 Ofício nº 8599/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin- FNDE P R O I N FÂ N C I A Dipre Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação. BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador - Geral