DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Atividades inerentes à pesquisa, extensão e administração, que contribuam para a formação continuada de profissionais da educação no âmbito das demandas de ordem psicossocial, segundo especificações fixadas no projeto intitulado "Desenvolvendo Dispositivos para Formação de Professores e Equipes Técnico-Pedagógicas Multiprofissionais" a ser desenvolvido pelo servidor GUILHERME VARGAS CRUZ, ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 1200188. Da vigência: prazo de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando a partir da data de publicação de extrato em Diário Oficial da União, conforme cláusula sétima do Acordo de Colaboração Técnica, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, até o limite de 4(quatro) anos, em mútuo entendimento entre os partícipes, mediante assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 08/08/2023. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 25/2023. PROCESSO: 23063.005867/2023-17 CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: JORGE ANGELO MITRIONE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1426014. OBJETO: Rescisão, a pedido, de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 25/2023, celebrado em 03 de julho de 2023, através do Extrato de Contrato nº. 25, publicado na seção 3 do D.O.U. de 07/07/2023. AMPARO LEGAL: Artigo 12, inciso II, §1º da Lei nº. 8.745/93. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2023 ASSINADO pelo Diretor-Geral Maurício Saldanha Motta - contratante e JORGE A N G E LO MITRIONE SOUZA - contratado. EXTRATO DE AJUSTE SANÇÃO ADMINISTRATIVA. Processo: 23063.002029/2022-19 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa Thiago Jose Medeiros Sampaio Cantina LTDA, CNPJ 07.535.345/0001-99. Objeto: Fica a empresa Thiago Jose Medeiros Sampaio Cantina LTDA, CNPJ 07.535.345/0001-99, advertida, conforme Lei nº 8666/93, art. 87, inc. I, por realizando as vendas dos produtos na Cantina, acima dos valores apresentados na proposta original". Data da Assinatura: 15 de Agosto de 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE COMPROMISSO Nº 05/2023 Processo: 23063.004948/2023-08 Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ e a GATA FOOD LTDA. No Extrato do Termo de Compromisso nº 05/2023, publicado em 22/08/2023, onde se lê: "Processo: 23603.001447/2022-81", leia-se: "Processo: 23063.004948/2023-08". MAURÍCIO SALDANHA MOTTA Diretor-Geral do CEFET/RJ CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica CCONT nº 002/2023. PARTES: CEFET-MG, Município de Araxá e Centro Universitário do Planalto de Araxá - UNIARAXÁ. OBJETO: Cooperação entre os partícipes visando a execução da oferta de Curso Pró-Técnico nos anos de 2023 a 2027 aos alunos da rede municipal e estadual da cidade de Araxá, a ser executado em espaço físico cedido pelo UNIARAXÁ. Vigência: 22/08/2023 a 31/12/2027. Processo Eletrônico nº 23062.026520/2023-18. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155630 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23777.000195/2022-26. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.926,68. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155630 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23777.000049/2023-81. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor de contratação de serviços continuados de apoio aos estudantes com necessidades especiais (pcd) do colégio pedro ii, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados no campus são cristóvão i nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do referido edital conforme autorização contida no documento dos autos do processo nº 23777.000049/2023-81, com fundamento no artigo 53 a 60 da instrução normativa seges/mp nº 05, de 26 de maio de 2017, bem como, na cláusula sexta do contrato nº 001/2023.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.465,92. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). CAMPUS NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155625 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23785.000001/2019-98. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 00.277.128/0001-05 - EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 04/2020 firmado entre as partes em 06/02/2021. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Contratada: edatel telecomunicações ltda. Cnpj: 00.277.128/0001-05. Processo nº 23787.000282/2019-69. Valor global: r$9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 06/02/2021 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.240,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2020). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155625 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23787.000069/2020-91. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2023 a 22/06/2024. Contratada: liderança limpeza e conservação ltda cnpj: 00.482.840/0001-38. Valor global: r$521.642,76 processo nº 23787.00069/2020-91. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.642,76. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155625 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23787.000105/2019-82. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 03/2019 FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 01/10/2019 E REAJUSTE DO VALOR NOS TERMOS PREVISTOS NA SUA CLÁUSULA SEGUNDA. CONTRATADA: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA. CNPJ: 01.406.617/0001-74. PROCESSO Nº 23787.000105/2019-82. VIGÊNCIA 01/10/2022 A 01/10/2023. O VALOR DA CONTRAT AÇ ÃO ANUAL POR ESTAGIÁRIO PASSA DE R$175,91 PARA O VALOR ANUAL POR ESTAGIÁRIO DE R$197,98. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155625 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23787.000008/2022-95. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº001/2022 firmado entre as partes em 01/03/2022 nos termos previstos na sua cláusula segunda. Contratada: kioto ambiental ltda. Cnpj: 09.423.108/0001-61. Processo nº 23787.00008/2022-95. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720,66. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155625 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23787.000026/2022-77. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, a concessão da repactuação e do reajuste sobre o valor da contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de ferramentas e materiais de consumo, além de mão de obra especializada, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas nas dependências do colégio pedro ii - campus niterói, conforme previsto nas cláusulas sexta e sétima do termo de contrato nº 02/2022, no processo nº 23787.000026/2022-77, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2022/2024 do sintraindistal rj n. 001018/2022. Contratada: tekno sistemas de engenharia ltda. Cnpj: 01.017.610/0001-60. Processo nº 23787.000026/2022-77. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. O valor do contrato passa dos atuais r$ 22.194,60 mensais e valor global r$ 266.335,20 para o valor mensal r$ 21.803,51 e valor global r$ 261. 542,12. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919.620,74. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155625 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23787.000055/2020-77. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste e a alteração da cláusula 12ª do contrato nº 02/2021 firmado entre as partes em 10/03/2021 nos termos previstos na sua cláusula sexta. Contratada: simpress comercio locação e serviços ltda. Cnpj: 07.432.517/0001-07. Processo n° 23787.00055/2020-77. O valor mensal do contrato passa dos atuais r$2469,82 para o valor mensal de r$2611,72 e o valor global de r$9401,92 para os próximos 36 meses de execução contratual e com efeitos financeiros a partir de 10/03/2022. Vigência: 10/03/2021 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.551,36. Data de Assinatura: 10/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155625 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23787.000069/2020-91. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuados de valores do contrato n.º 01/2020. Vigência: 22/06/2020 a 22/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.642,76. Data de Assinatura: 30/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155625 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23787.000055/2020-77. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato n.º 02/2021 firmado entre as partes em 10/03/2021 nos termos previstos na sua cláusula sexta. Contratada: simpress comercio locação e serviços ltda. Cnpj:07.432.517/0001-07. Processo n° 23787.00055/2020-77. O valor mensal do contrato passa do atual r$2611,72 para r$ 2. 781, 22 e o valor global passa de até r$ 31.340, 64 para até r$ 33. 374,64. Vigência: 10/03/2021 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.551,36. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).