DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300037 37 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 10 - CMC/IFAM, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n° 1.115-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 119, de 26/06/2023, Seção 2, pág. 19, e no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 419 - GR/IFAM, de 07 de março de 2019, e considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, o Decreto n° 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM campus Manaus Centro, nas condições que seguem: DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS E DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS DAS ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO - EXIGÊNCIA TÉCNICA, CARGA HORÁRIA E Nº. DE VAGAS PARA O CAMPUS MANAUS CENTRO/AM. DOS REQUISITOS MÍNIMOS E ESPECIFICAÇÕES DE VAGA . CAMPUS MANAUS CENTRO . Áreas/ Disciplinas Fo r m a ç ã o (exigência técnica) Carga horária semanal Nº de vagas . Ampla concorrência . Engenharia Química Bacharelado em Química/ Química Industrial/ Tecnólogo em Processos Químicos ou/ Engenharia Química com Mestrado na área de Engenharia Química ou Química Industrial 40H 1 Esse Edital obedece ao disposto no Decreto nº. 3.298/99 no que concerne aos deficientes, bem como à Lei nº. 12.990/14 no que se relaciona a candidatos negros, no que couber, em face da disponibilidade de apenas 01 (uma) vaga para cada área/disciplina fica impossibilitado de estabelecer o percentual expresso de vagas. O Processo Seletivo será realizado de acordo com o CRONOGRAMA apresentado no Anexo I. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS E DO POSTO DE ATENDIMENTO O processo seletivo será regido por este edital e executado pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado designada por meio da Portaria nº 460-GAB/D G / C M C / I FA M , de 08 de agosto de 2023, de acordo com o cronograma disposto no Anexo I deste edital.com as orientações do Departamento de Gestão de Pessoas - DGP/CMC/IFA M . Posto de Atendimento: O atendimento aos candidatos para esclarecimentos de dúvidas e/ou ajuda técnica referente às inscrições, será efetuado unicamente pelo endereço de e-mail [email protected], nos dias úteis e horário comercial, durante o período de inscrições. DAS ATRIBUIÇÕES, JORNADA DE TRABALHO, DA REMUNERAÇÃO E DA TAXA DE I N S C R I Ç ÃO : Consistem atribuições do cargo de professor substituto as de desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação (ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação) nos diversos níveis e modalidades de ensino do IFAM, e desenvolver atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, conforme previamente especificado no item 1.1, podendo ser exigido o cumprimento de dois turnos, dentre os turnos matutino, vespertino ou noturno, para a carga horária de 40 (quarenta) horas, de acordo com as necessidades institucionais. A remuneração a ser paga ao candidato aprovado que vier a ser contratado será o valor correspondente à Classe D I, Nível 01, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, incluindo o vencimento básico da Classe DI, Nível 1, conforme descrito no item 1.1 deste Edital, na conformidade da formação (exigência técnica), de acordo com as tabelas abaixo: Quadro correspondente a 40 horas semanais: . Formação (exigência técnica) Vencimento básico Retribuição por Titulação Total . Mestrado R$3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios: auxílio-alimentação: R$ 658,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) para 40 horas. auxílio pré-escolar: R$321,00 (trezentos e vinte e um reais) por dependente, até os 5 (cinco) anos de idade. auxílio transporte quando houver transporte coletivo regulamentado no município. Considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28 de outubro de 2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atualmente sucedido pelo Ministério da Economia, não será paga ao professor substituto vencimento ou retribuição por titulação, havendo, superior à exigida no item 1.1, ainda que o candidato aprovado comprove possuir titulação superior. Para este Processo Seletivo será cobrada taxa de inscrição. . Mestrado R$ 60,00 As inscrições serão realizadas no período definido no cronograma, exclusivamente pelo site do IFAM por meio do sistema eletrônico https://sistemascmc.ifam.edu.br/prof-temp-cmc/ CRONOGRAMA . AT I V I DA D ES DAT A S . Publicação de edital no site do IFAM 17/08/2023 . Publicação do extrato do edital no DOU 17/08/2023 . Inscrições (somente via internet) 18 a 25/08/2023 . Solicitação de isenção do valor da inscrição (somente via internet) 18 a 21/08/2023 . Resultado preliminar da isenção (a partir das 09:00) 22/08/2023 . Recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição (até às 17h00). 22/08/2023 . Resultado do recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição. (a partir da 18h00) 22/08/2023 . Divulgação da relação de inscrições homologadas (a partir das 09h00) 28/08/2023 . Prazo de recurso contra a relação de inscrições homologadas (até às 17h00) 28/08/2023 . Resultado final da relação de candidatos com inscrição homologada (a partir das 19h00). 29/08/2023 . Sorteio e divulgação do tema para a prova de desempenho didático (09h00). 30/08/2023 . Divulgação do cronograma da prova de desempenho didático (a partir das 16h00). 30/08/2023 . Prova de desempenho didático. (08h00) 31/08/2023 . Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 14h00) 01/09/2023 . Resultado da avaliação curricular (a partir das 14h00). 01/09/2023 . Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até as 17h00). 02/09/2023 . Interposições de recursos da avaliação curricular (até as 17h00). 02/09/2023 . Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das 12h00). 04/09/2023 . Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das 12h00) 04/09/2023 . Resultado final (a partir das 19h00min) 04/09/2023 . Publicação da homologação do resultado final no DOU 05/09/2023 . Convocação dos candidatos aprovados 05/09/2023 EDSON VALENTE CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158445 Nº Processo: 23443004478202308. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Copeiragem para o Campus Manaus Centro do IFAM, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sete de Setembro, 1975 - Bairro Centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158445-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA Diretor de Administração e Planejamento (SIASGnet - 22/08/2023) 158445-26403-2022NE000046 CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158562 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23386.000616/2020-51. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 00.997.194/0001-41 - DT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato administrativo no 13/2021 - prorrogar o prazo da vigência do contrato no 13/2021, por 60 (sessenta) dias, que tem por objeto a prestação de serviços de motorista categoria d, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2023 a 15/10/2023.. Vigência: 16/08/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.193,84. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023). GABINETE DA DIREÇÃO-GERAL EDITAL HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 4/2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura nº 04, de 26 de julho de 2023, publicado no DOU Nº 141, Seção 3, pág. 36, em 26 de julho de 2023 1. Área / Disciplina - Língua Portuguesa (Classificação, Nome, Pontos): 1, ALISSON SILVA BATISTA MORAES, 117; 2, MARLISSON SOARES GOMES, 109,5. 2. O Edital 04/2023, na íntegra, encontra-se disponível no site http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf/editais/edital-no-04-ifam-campus-presidente- figueiredo/edital_pss_2023.pdf. JACKSON PANTOJA LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS BARREIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes do Pregão nº 06/2023, Processo nº 23286.001240/2023-72. Objeto: Registro de Preços para provável Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da cobertura com estrutura de madeira e telhas de PVC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, nas dependências do IFBA Campus Barreiras - Prédio VI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu consulta>ComprasGovernamentais > At a . Barreiras, 22 de agosto de 2023. RAFAEL MONTE GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.250805/2023-08. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 10.661.512/0001-52 - PISCIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de rações prontas, matéria prima para a fabricação de ração animal e suplementos minerais para atendimento da demanda alimentar das diversas espécies de animais, do if baiano campus catu, conforme especificações, quantitativos e condições protegidas no termo de referência anexo i do edital do pregão 03/2023 que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independentemente da transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 78.640,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158435 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23333.251926/2022-19. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 21.550.729/0001-01 - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 01/08/2022 com vigência a partir de 19/08/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda e conforme previsto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses de 19/08/2023 a 18/08/2024. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.594,96. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).