DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300038 38 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 160, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Área Engenharia Florestal, Campus Teixeira de Freitas, Processo n° 23334.250591.2023-92, conforme quadro abaixo: . Área de Conhecimento Nº de vagas Habilitação Mínima Requerida Tempo de Contrato Carga Horária Semanal . Engenharia Florestal 01 Bacharelado em Engenharia Florestal Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período 20 h O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 25/08/2023 a 03/09/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ . AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EDITAL Nº 165, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROVA PRÁTICA E AVALIAÇÃO CURRICULAR O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, em conformidade com a Lei N°. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações e ainda considerando: a Resolução CNE/CP Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Nº. 12.711, de 29 de agosto de 2012 e suas regulamentações, o Decreto Nº. 7.824, de 11 de outubro de 2012 e a Portaria MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 e suas alterações, torna pública a Homologação do Resultado Final do Edital nº 109, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 28 de junho de 2023, Seção 3, p. 121, referente ao Processo Seletivo para contratação de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais, Campus Senhor do Bonfim. . C L A S S I F I C AÇ Ã O NOM E NOTA FINA L S I T U AÇ Ã O . . 1º Lugar RICARDO VINÍCIUS SIMÕES VIEIRA 72,40 Aprovado e Classificado . 2º Lugar PAULO VIEIRA DE LIMA 72,00 Aprovado e Classificado . 3º Lugar ANTONIO DALEY MARQUES DO NASCIMENTO 69,60 Aprovado e Não Classificado . 4º Lugar FRANCISLAINE DE JESUS SILVA 68,60 Aprovada e Não Classificada . 5º Lugar JOSÉ ANTÔNIO SIMÕES DOS SANTOS 58,20 Aprovado e Não Classificado . 6º Lugar VÂNIA CASSIA SOARES SANTOS 44,40 Aprovada e Não Classificada . 7º Lugar MARIA JOSÉ SIMÕES VIEIRA 38,80 Aprovada e Não Classificada . - MARIA ADENILZA DE FRANCA LIRA 33,80 Desclassificada: Item 9.2.13. . - ALBANISA BARROSO DOS SANTOS - Eliminada: Item 9.2.5. "a" do Edital. . - ELIANE SANTOS DO NASCIMENTO - Eliminada: Item 9.2.5. "a" do Edital. . - MAIANA SANTOS DA LUZ - Eliminada: Item 9.2.5. "a" do Edital. . - MARIA OLIVEIRA DE MATOS - Eliminada: Item 9.2.5. "a" do Edital. . - MICHELE FERNANDES GONÇALVES DOS SANTOS - Eliminada: Item 9.2.5. "a" do Edital. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EDITAL Nº 166, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 117/2023 ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto para o Campus Uruçuca, objeto do Edital Nº 117, de 03 de julho de 2023, publicado no DOU de 03/07/2023, Processo n° 23335.251116.2023-23, conforme quadro abaixo:. . Candidatos Vaga Pretendida Prova de Desempenho Didática Nota da Prova de Títulos Resultado Final . ALINE CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA LIBRAS 78,76 70 76,13 Classificado 1° Lugar . BRUNO MERCANTE LOURENÇO G EO G R A F I A 90,00 20 69,00 Classificado 1° Lugar . GIRLAN CEZAR DE JESUS G EO G R A F I A 68,00 45 61,10 Classificado 2° Lugar AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EDITAL Nº 162, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA - FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO A Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 883, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 28 de agosto a 15 de setembro de 2023, para provimento de vagas no(s) curso(s) de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada - FIC, que será ofertado no Campus Itaberaba, endereço Rodovia BA-233, Km 04, Itaberaba - Bahia, CEP: 46.880-00. Serão ofertadas 30 vagas em 01 curso. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br CALILA TEIXEIRA SANTOS EDITAL Nº 164, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA PROFESSOR FORMADOR E TUTOR A DISTÂNCIA PARA COMPONENTES CURRICULARES DO CURSO DEESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DOCÊNCIA PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (DOCENTEPT) DENTRO DO PROGRAMA SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB - PRÓ- REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO O REITOR O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, por meio da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o presente edital contendo as normas referentes ao Processo Seletivo para formação de cadastro reserva para Professor Formador e Tutor a Distância para componentes curriculares do curso de Especialização lato sensu em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (DocentEPT) dentro do Programa Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC), no período de 23 de agosto a 01 de setembro de 2023, que será(ão) ofertado nos Pólos UAB IF Baiano, cuja sede da UAB IF Baiano é na PROPES, Rua do Rouxinol, 115 Imbuí , Salvador - Ba. CEP 41720052. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra- se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br CALILA TEIXEIRA SANTOS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 38/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e THALIA DE JESUS SANTOS. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 15/08/2023. TÉRMINO: 31/12/2023. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e THALIA DE JESUS SANTOS, pela parte Contratada. (Processo 23327.252436.2023-08). ESPÉCIE: Contrato nº 41/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e JOSEANE PEREIRA DE SOUZA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 16/08/2023. TÉRMINO: 16//08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e JOSEANE PEREIRA DE SOUZA pela parte Contratada. (Processo 23327.252496.2023-12). EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: EXTINÇÃO DE CONTRATO nº 25/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e JULIANA CERQUEIRA DE SANTANA . OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, inciso I. DATA DA RESCISÃO: 12/08/2023. (Processo 23805.251295.2023-15). R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO nº 36/2023 publicado no DOU de 14 de agosto de 2023, Seção 3, página 35: Onde se lê: "INÍCIO: 07/08/2023. TÉRMINO: 07/02/2024"; Leia-se "INÍCIO: 09/08/2023. TÉRMINO: 09/02/2024". (Processo nº 23327.252385.2023-14). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/07/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para atendimento das demandas dos campi e Reitoria do IFBEntrega das Propostas: a partir de