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Diário Oficial da União · 23/08/2023 · pág. 39

DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300039 39 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 31/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADAO DE SOUZA AGUIAR Pregoeiro (SIDEC - 22/08/2023) 158143-26428-2023NE800000 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 63/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ANDRÉA SAMPAIO TIBERY. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Produção Moveleira e Design, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 22 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ANDRÉA SAMPAIO TIBERY, CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 61/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E CAMILA DE JESUS RODRIGUES CUNHA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Secretariado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 22 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CAMILA DE JESUS RODRIG U ES CUNHA, CONTRATADA. IFB CAMPUS BRASÍLIA EDITAL Nº 22/DGBR/IFB, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS BRASÍLIA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria IFB nº 710, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Dança. Vagas: 2 (duas). Duração prevista do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: das 8h00min, horário de Brasília, do dia 24/08/2023 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 30/08/2023, não sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S d B r Y 9 _ 2 9 n O v T u P x Q q n K T t H Y2rUM _p779SfiKQdtBCNCkDquw/viewform?usp=sf_link, através de conta de email @gmail.com, da plataforma google. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios. CHRISTINE REBOUÇAS LOURENÇO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23473.001187/2023-01. Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte sob regime de fretamento para atender as necessidades do campus Blumenau do Instituto Federal Catarinense, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital, termo de referência, e anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 74.050,00. Data de Assinatura: 15/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 Torno público o resultado do Pregão supracitado, no qual as empresas FERRALLY COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CONFECÇÕES E BAZAR JOGABE LTDA, MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA, COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, EONIX COMERCIAL LTDA, FARED COMERCIAL LTDA , SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, PATO COPOS COM. & PERSONALIZAÇÃO LTDA, CIAMUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, e RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, sagraram-se vencedoras. LEANDRO MEDEIROS ELIAS Coordenador de Compras (SIDEC - 22/08/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91/2023 O IFC Campus Camboriú, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado do pregão em epígrafe, pelo critério do menor valor por item, ofornecedor, CNPJ, valor:DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, 21.793.208/0001-85, R$290,72; MEDMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, 34.064.557/0001-08, R$1.838,28, D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, 39.248.098/0001-36, R$1.024,60; KCL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSMEDICOS HOSPITALARES LTDA, 41.756.829/0001-04,R$1.081,18; HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, 46.321.558/0001-70, R$6.040,45; Valor Global da Ata:R$ 10.275,23. A vigência das atas de 22/08/2023 a 21/08/2024. As atas podem ser acessadas no site www.licitacoesecontratos.ifc.edu.br/ LIA MARA SILVA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 22/08/2023) 158125-26422-2023NE800057 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23352002726202397. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Videira e Reitoria.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cruz e Souza, 89, Jardim Das Araucárias - Fraiburgo/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5- 00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATEUS ANTUNES Coordenador de Licitação (SIASGnet - 22/08/2023) 158125-26422-2023NE800001 CAMPUS ARAQUARI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158459 O Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ n° 10.364.152/0001-27, ou seu representante legal, a instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na licitação/execução contratual. Edital PE 05/2020 - Contrato 63/2020. UASG 158459 e processo de penalização: 23349003241/2023-70. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir. SIRIANE LUNARDI Presidente da Comissão Processante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADA: FÁTIMA INGRID BEZERRA BONFIM. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora substituta, de 31/08/2023 a 23/02/2024, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS, Diretor do Campus, pela contratante e FÁTIMA INGRID BEZERRA BONFIM, pela contratada. EDITAL Nº 16/2023 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), nomeado pela Portaria nº 194/GABR/REITORIA, de 25 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 1º de março de 2021, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA NORMATIVA Nº 81/GABR/REITORIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE Campus Tabuleiro do Norte, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o EDITAL Nº 10/2023 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE (DOU 19/06/2023), conforme quadro abaixo: ÁREA: BIOLOGIA - SUBÁREA: BIOLOGIA GERAL - CÓDIGO: 92.01.01.00-99 P R OT O CO LO NOME DO C A N D I DAT O N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO R ES U LT A D O 1496507 Luciene Ferreira de Lima 85,02 1º Aprovada 1496333 Érika Almeida Praxedes 75,33 2º Classificável 1496478 José Ednésio da Cruz Freire 74,20 3º Classificável 1496396 Luis Eduardo Castanheira Costa 72,51 4º Classificável 1496541 Ronaldo Pereira Dias 70,62 5º Classificável ÁREA: LETRAS - SUBÁREA: LÍNGUA INGLESA - CÓDIGO: 98.02.11.00-99 NÃO HOUVE CANDIDATOS HABILITADOS FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS