DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300042 42 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 67.080,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 - UASG 158144 Nº Processo: 23195000362202280. Objeto: Aquisição de um Espectrofotômetro de Absorção Atômica versão Chama, linha de gases, lâmpadas, nobreak e sistema de exaustão para atender o laboratório Multiuso de Agronomia do IFMT - Campus Juína conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Linha J, Quadra 08, Setor Chacará - Juina/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00077-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 16 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do grupo, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. ALEXSSANDRO MOREIRA TAVARES Pregoeiro (SIASGnet - 22/08/2023) 158144-26414-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188001754202336. Objeto: Aquisição futura de Equipamentos de Climatização, incluindo Serviços de Instalação com fornecimento de materiais, com entrega parcelada, para atender as necessidades dos Campi do Instituto Federal de Educação de Mato Grosso - IFMT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Zona Rural - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do CATMAT, constantes no SIASG e Comprasnet, podem eventualmente divergir da descrição dos itens listados neste Termo de Referência quanto às especificações e/ou outras características. Neste caso, prevalece este Termo de Referência. OBS.: ATENTAR PARA OS LOCAIS DE ENTREGA DO OBJETO ITEM 5.3. DO TERMO DE REFERÊNCIA.. AMARILDO POLETTO DA SILVA Coordenador de Licitação (SIASGnet - 22/08/2023) 158144-26414-2023NE000001 CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158333 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23194.000308/2021-63. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 20.894.014/0001-03 - SETA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente a repactuação dos preços do contrato n°. 04/2021, que trata da prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva, decorrente do reajuste da tarifa do transporte público coletivo realizado através do decreto lei do município de cuiabá-mt no 9.050/2022, que passou a vigorar a partir de 09/05/2022.. Vigência: 23/08/2021 a 23/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.696.937,28. Data de Assinatura: 08/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158495 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23188.002289/2023-51. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 07.958.702/0001-21 - NORDESTE EMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração da cláusula 3ª do contrato que refere-se a preço do objeto, a título de reequilíbrio baseado em reajuste da categoria enfermagem, referente a contratação de serviços de transporte tipo ambulância, com tripulação, para atender participantes, no evento de grande porte a ser realizados no IFMT - Campus Pontes e Lacerda. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.797,03 . Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158449 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23347.009937.2021-68 Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 18.713.845/0001-90 - D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução contratual fundamentado no art 57 §1º da lei 8.666/93 por mais 60 dias corridos com início em 16/07/2023 e encerramento em 16/09/2023. Vigência contratual de 09/01/2023 a 09/11/2023. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158449 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23347.007137/2020-21 . Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração dos dados empresariais devido à incorporação da empresa no grupo econômico, alterando assim a razão social, cnpj e inscrição estadual, na qualificação da empresa no enunciado do contrato nº 03/2021, onde se lê:"(...) brs suprimentos corporativos s.a. Inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº09.216.620/0001-37 ...)" leia-se: "(...) brs suprimentos corporativos s.a. Inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 03.746.938/0013-87 (...)".. Vigência: 28/07/2023 a 03/03/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23714.000634/2023-16. Dispensa Nº 214/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.684.180/0001-91 - COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestar serviços smc - serviço multimídia, de conectividade digital, em linha privativa de comunicação de internet, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 11.998,80. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23212001050202319 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Foi feita a Chamada Publica nº 01/2023 para escolha do fornecedor. Declaração de Dispensa em 22/08/2023. WILSON AMBROSIO JUNIOR. Chefe da Seção de Administração e Infraestrutura. Ratificação em 22/08/2023. WILLERSON CUSTODIO DA SILVA. Diretor Geral do Campus. Valor Global: R$ 71.804,00. CNPJ CONTRATADA : 22.051.304/0001-10 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS E MORADORES DA COMUNIDADE D. (SIDEC - 22/08/2023) 158122-26409-2023NE000001 CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23213.001304/2023-99. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Raquel Mello de Souza, CPF nº .702.296-*. Objeto: Rescisão do Contrato nº 01/2023, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 21/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante. Raquel Mello de Souza - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 21/08/2022. CAMPUS OURO BRANCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00063/2023 publicado no D.O de 2023-08-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2028. . Leia-se: Vigência: 27/07/2023 a 25/07/2028. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2023. Processo SEI 23713.000949/2023-73. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Túlio Pereira Veiga, CPF: .001.626-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Túlio Pereira Veiga - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/08/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23392.000665/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para atendimento das demandas oriundas dos diversos setores que compõe o IFNMG-Campus Arinos e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg, Km 392, Zona Rural - Arinos/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELICA CORREIA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 22/08/2023) 158121-26410-2023NE800004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23833001379202372. Objeto: Aquisição de materiais para fins pedagógicos para utilização no curso de teatro.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia 367, Km 624, S/n°, (próximo ao Aeroporto Municipal Jk), Di, Zona Rural - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO LAYBER MOTA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 22/08/2023) 158121-26410-2023NE111111 EDITAL Nº 479, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2020, considerando o item 7 do Anexo I do Edital Nº 401, de 24 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 430, de 04 de agosto de 2023, resolve: I - Homologar, na forma do Anexo I, do presente Edital, o Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Estágio Não Obrigatório, objeto do Edital 401, de 24 de julho de 2023 e alterações posteriores.