DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VAGA/ ÁREA: ADMINISTRAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚ B L I C A / T EC N O LO G I A EM GESTÃO DE PESSOAS Unidade: Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal (CDP/PROGEP)/ Reitoria (1 V AG A ) VAGA AMPLA CONCORRÊNCIA . Nº de Inscrição Nome do(a) candidato(a) Classificação . 09 Marianna Docha Theóphilo 1º 10 Laura Melo de Andrade 2º 02 Lawanda Ferreira dos Santos 3º 03 Jhonatan Rafael Freitas 4º 14 Iara Freedman Durães de Almeida 5º . VAGA/ ÁREA: PEDAGOGIA Unidade: Coordenação de Programas e Projetos de Ensino (CPPE/PROEN) Reitoria (1 V AG A ) VAGA RESERVADA PARA AUTODECLARADOS NEGROS (Pretos e Pardos) . Nº de Inscrição Nome do(a) candidato(a) Classificação . 01 Regia Natália Silva Barbosa 1º 03 Daniele Santos Sousa 2º 04 Mayara Barbosa Rodrigues 3º 05 Jéssica Juliana Silva Teixeira 4º 02 Ester Gonçalves Teixeira 5º JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: WILLYANE MARA COSTA DE PAULA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - em nível de Mestrado); VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 20/02/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 21/08/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Willyane Mara Costa de Paula, Contratada. CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158441 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23391.001246/2022-61. Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 03 (três) meses, até o dia 22/11/2023. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 07/2022 até o dia 06/10/2023. Vigência: 22/08/2023 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.900,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). CAMPUS JANUÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO No edital n 259 de 17 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023, seção 3, onde se lê: "Carga Horária: 20h", leia-se: "Carga Horária: 40h". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158308 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23051.012495/2022-51. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual do contrato nº 04/2022, em razão do fim do 1º (primeiro) ano, firmado entre as partes, nos termos previstos nas cláusulas segunda. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.474,25. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-08-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 77.267,43. Leia-se: Valor Total: R$ 93.163,59. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381003047202398. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços construção do restaurante / refeitório estudantil do Campus Catolé do Rocha do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013- 120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-99-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 22/08/2023) 158138-26417-2023NE800000 CAMPUS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158470 Nº Processo: 23168.001374/2023-30. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 991.259.604-82 - JOAO BATISTA GONCALVES DE QUEIROZ. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 21.768,32. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158470 Nº Processo: 23168.001374/2023-84. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 05.985.476/0001-42 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLE DO ROCHA LTDA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 46.047,55. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158470 Nº Processo: 23168.001376/2023-29. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 840.006.274-49 - GERALDO ALMEIDA PEREIRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 17.889,50. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158470 Nº Processo: 23168.001377/2023-73. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 072.239.674-04 - AURINO FELINTO DOS SANTOS NETO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158470 Nº Processo: 23168.001378/2023-18. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 019.060.194-95 - ABDIAS ALMEIDA PEREIRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 22.144,50. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158470 Nº Processo: 23168.001379/2023-62. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 05.870.350/0001-22 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGROPECUARISTAS DO SAO JOAO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 30.012,80. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158473 Nº Processo: 23167.000139/2023-51. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos discentes matriculados na âmbito do Instituto Federal da Paraíba. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 52,50. Data de Assinatura: 11/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).