DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 MARILEI TARCIANE DA ROSA 60,81 . 02 MYLENA GOELZER DA S I LV A 60,87 . 03 LARISSA SANTOS DUTRA 60,07 . 04 P AT R I C I A DA S I LV A RIBEIRO S C A R I OT S P AG N O L LO 52,10 . 05 ANA P AU L A A P A R EC I DA TEIXEIRA 51,47 . 06 A M A N DA STEPHANI A BAT I 50,60 LEIA-SE: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 MYLENA GOELZER DA S I LV A 60,87 . 02 MARILEI TARCIANE DA ROSA 60,81 . 03 LARISSA SANTOS DUTRA 60,07 . 04 P AT R I C I A DA S I LV A RIBEIRO S C A R I OT S P AG N O L LO 52,10 . 05 ANA P AU L A A P A R EC I DA TEIXEIRA 51,47 . 06 A M A N DA STEPHANI A BAT I 50,60 ROBERTO CARLOS BIANCHI RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154676 Nº Processo: 23411.011897/2023-65. Publicado no D.O.U. de 12/07/2023, Seção 3, Página 62. Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Onde se lê: "Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 22.975,08. Data de Assinatura: 07/07/2023." Leia-se: "Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 22.975,08. Data de Assinatura: 10/07/2023" (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). CAMPUS PARANAVAÍ SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL N° 101, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.679, de 10 de Dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de Dezembro de 2019, seção 2, páginas 26 e 27, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 97/2023 CAMPUS PARANAVAÍ / IFPR, de 28/07/2023, publicado no DOU de 31/07/2023, Seção 3, página 45, a seguir discriminado. CAMPUS PARANAVAÍ Área do conhecimento: EDUCAÇÃO FÍSICA Número de vagas: 01 (UMA) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 1 ANSELMO ALEXANDRE MENDES 83,45 . 2 CAROLINE BROCH MORENO MUNHOZ 78,45 . 3 ALDO COELHO SILVA 75,13 . 4 HIGOR SANTOS FONSECA 71,70 . 5 FERNANDO LAZARETTI ONORATO SILVA 69,62 JOSÉ BARBOSA DIAS JÚNIOR CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 156542 Nº Processo: 23411.011480/2023-01. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar condicionado de diversas marcas e potências, por demanda, para atender as demandas do campus avançado barracão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 23.919,45. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). CAMPUS PINHAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Campus Pinhais comunica a empresa OX COMERCIAL LTDA CNPJ: 08.915.256/0001-30, empresa com endereço em lugar incerto e não sabido, para que, se assim o quiser, encaminhe sua apresentar defesa prévia ao Formulário de Ocorrência 11/2023 (SEI 2322406), Processo n° 23411.018664/2022-11, referente ao Pregão Eletrônico 11/2022, para o endereço eletrônico [email protected]. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Comunicado, para o oferecimento da defesa prévia. Os autos estão disponíveis no site de Consulta Pública do SEI em https://sei.ifpr.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php? acao_externa=protocolo_ pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_ acesso_externo=0. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). CELSO LUIZ BUIAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23186.000711/2023-53. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 25.233.554/0001-60 - FLAVIA DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Aquisição de material de consumo: gêneros alimentícios frutas,verduras e legumes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas para atender às necessidades do restaurante institucional do campus são joão do piauí, em virtude dos pregões eletrônicos 79/2022 e 13/2023, não apresentarem propostas para os referidos itens.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 21/08/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 12.890,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23186.000711/2023-53. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 06.011.037/0001-00 - JOSE DE JESUS BARBOSA DE CARVALHO. Objeto: Aquisição de material de consumo: gêneros alimentícios frutas,verduras e legumes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas para atender às necessidades do restaurante institucional do campus São João do Piauí, em virtude dos pregões eletrônicos 79/2022 e 13/2023, não apresentarem propostas para os referidos itens.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 21/08/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 23.807,50. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23186.000711/2023-53. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 08.387.910/0001-80 - SILVIA MARIA LOPES AMORIM. Objeto: Aquisição de material de consumo: gêneros alimentícios frutas,verduras e legumes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas para atender às necessidades do restaurante institucional do campus São João do Piauí, em virtude dos pregões eletrônicos 79/2022 e 13/2023, não apresentarem propostas para os referidos itens.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 21/08/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 7.018,75. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23179000318202359 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações e condições estabelecidas em edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00030. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Processo administrativo nº 23179.000318/2023-59 e Ofício nº 59/2023 - DAP/DG- PARNAIB/CAPAR/IFPI. Declaração de Dispensa em 22/08/2023. THIAGO COSTA DO AMARAL. Chefe de Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 22/08/2023. LUIS FERNANDO DOS SANTOS SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 55.695,50. CPF CONTRATADA : 029.867.293-63 ROBSON VIEIRADA SILVA. Valor: R$ 39.995,82. CNPJ CONTRATADA : 35.202.279/0001-70 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LT. Valor: R$ 15.699,68 (SIDEC - 22/08/2023) 158146-26431-2023NE800023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158146 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23172.000452/2022-39. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 22/08/2023 e com término previsto para 22/08/2024, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula 18 do referido contrato.. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.502,30. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158355 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23180.000367/2023-52. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, instrução normativa 05/2017 e nota jurídica n. 00046/2023/SEJUIFPI/PFIFPI/PGF/AGU, em razão de inconsistência nas planilhas de custos e formação de preços originalmente apresentadas pela contratada. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.124,68. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - CAMPUS COCAL, UASG: 155214, através da Comissão Organizadora do processo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, torna público, aos interessados, que realizará Chamada Pública, conforme discriminado abaixo: CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações apresentadas no edital e seus anexos. ENTREGA DOS ENVELOPES (PROPOSTAS): 21/08/2023 à 22/09/2023 SESSÃO PÚBLICA: 25/09/2023, às 09h00min (horário local) PRESIDENTE DA COMISSÃO: Clênya Vanessa Ximenes Damasceno O edital e demais anexos estão disponíveis para download no endereço eletrônico: JOSÉ REGILMAR TEIXEIRA DA SILVA Diretor Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 A autoridade superior do IFPI, o Reitor, homologa o resultado do Pregão 44/2023, que tem como objeto a Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de projeto preventivo de Combate a Incêndio e Pânico para os Campi Pedro II e São João do Piauí, em favor de: FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ