DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de prestação de serviço continuado de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionados, bebedouros, freezers e outros que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência anexo i do edital no IFPI - Campus Uruçuí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 32.027,34. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.001966/2023-11. Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). CAMPUS APODI EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 158371 Nº Processo: 23136.000949/2023-74. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de auxiliar de saúde bucal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 124.119,53. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 146/2023 - UASG 158369 Número do Contrato: 181/2022. Nº Processo: 23057.005623/2022-32. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 146/2023- proad/ifrn ao contrato nº 181/2022-proad/ifrn, pregão eletronico nº 03/2021- uasg 158367. Contratante: instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do rn - ifrn, campus natal - central, sob o cnpj/mf nº 10.877.412/0010-59. Contratado: vile construcões e reformas ltda, cnpj 31.548.384/0001-05. objeto: o presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 181/2022-proad/ifrn. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará de r$ 439.0008,10 (quatrocentos e trinta e nove mil e oito reais e dez centavos), para r$ 476.894,50 (quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), devendo sua incidência retroagir a 03 de fevereiro de 2023. O reajuste equivale, percentualmente, a 8,63% (oito inteiros e sessenta e três centésimos por cento), correspondente ao índice nacional de custo da construção (incc), acumulado no período de fevereiro de 2022 a fevereiro de 2023. O valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato até o fim da vigência (09/11/2022), é de r$ 37.886,40 (trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Fonte: 1000000000 - 2023ne000225. Data de assinatura: 21/08/2023.. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.894,50. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O IFRN Campus Natal-Zona Norte torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedor a seguinte empresa: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. LUIZ PEDRO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 22/08/2023) 158368-26435-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158368 Nº Processo: 23421003218202365. Objeto: Construção de área poliesportiva (areninha) no IFRN - campus Natal Zona .Norte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina - Bairro Protegi, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158368-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 22/08/2023) 158368-26435-2023NE800047 CAMPUS NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 152757 Nº Processo: 23426001656202268. Objeto: Contratação de empresa especializada em ampliação de subestação elétrica para atender necessidade do IFRN Nova Cruz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. José de Aquino Filho - Rn 120, Nº 640, - Nova Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152757-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 22/08/2023) 152757-26435-2023NE800047 CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratada: CARLA IRIANE DA COSTA NASCIMENTO. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº 23138.000297.2023-58, vigência: 24/08/2023 a 23/02/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível: 1, com título de mestre, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 17/08/2023 - Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e CARLA IRIANE DA COSTA NASCIMENTO - Contratada. CAMPUS CANGUARETAMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte- IFRN Campus Canguaretama, NOTIFICA, pelo presente Edital, a empresa JANAINA SILVA GONÇALVES (CNPJ: 35.859.931/0001-24), por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita quanto ao atraso na entrega do material referente à Nota de Empenho 2022NE000105 do Pregão 10/2021, UASG 158366. Fica a empresa solicitada a responder no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação no DOU. FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA Diretor-Geral CAMPUS AVANÇADO PARELHAS EDITAL O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 479, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h00min do dia 28 de agosto de 2023 às 23h59 min do dia 04 de setembro de 2023. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, a ser paga em qualquer agência bancária até a data do vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/buscar/). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que equivale ao nível D-I-1 da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Matéria/Disciplina: Fundamentos da Administração, Gestão de Negócios e Marketing Vagas Campus Avançado Parelhas: 01 Requisito Mínimo: Bacharelado em Administração III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. Em 22 de agosto de 2022. RAMON VIANA DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158265 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 23361.000344/2022-39. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 05.427.994/0001- 40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual dos valores referentes aos custos sujeitos a variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra) na qual foi aplicado o índice de reajustamento INPC (índice nacional de preços ao consumidor - IBGE) com base na data da proposta, acumulado no período de julho de 2022 a junho de 2023 em que o índice utilizado foi de 2,99%.. Vigência: A vigência é contada a partir da data da assinatura até 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.101,24. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).