DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ODAIR JOSÉ SPENTHOF INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158157 Nº Processo: 23270000956202321. Objeto: Registro de preços para aquisição de impressoras braille para os Campi e Reitoria do IFRJ. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o Edital e as informações constantes no sistema comprasnet, prevalecerão as informações do Edital.. CELSO MARTINS DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 22/08/2023) 158157-26433-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 002/2023 ao Contrato 03/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área Informática. Processo: 23243.003336/2023-71. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte. CONTRATADO: CLEITON ANDERSON PROFILIO DOS SANTOS. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/04/2024. Data e Assinatura: 18/08/2023. Jeferson Cardodoso da Silva pela Contratante e Cleiton Anderson Profilio dos Santos, pela contratada. CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Espécie: Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e KARLA PRISCILA DE OLIVEIRA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 29/08/2023 a 29/02/2024, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2022, de 06/09/2022, Publicado no DOU 08/09/2023 e termo aditivo publicado no DOU de 06/03/2023. ASSINAM: Maily Marques Pereira, Diretora-Geral Substituta, CPF nº 517.938.142-87, pelo Contratante e Karla Priscila de Oliveira, CPF nº 050.934.154-30, Contratado. CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158342 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23243.005590/2021-42. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 05.559.732/0001-30 - CRESCER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 03/2021, pelo período de 6 (meses) meses, contados a partir de 16/08/2023 com término em 16/02/2024, nos termos previstos na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 17/08/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.662,60. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 21/2023 O Diretor-Geral Substituto do CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de professor SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, mediante condições e normas estabelecidas no Edital nº 21, de 11/07/2023, publicado no DOU de 12/07/2023, conforme abaixo: 1. RESULTADO FINAL: AMPLA CONCORRÊNCIA ENGENHARIA MECÂNICA . C L A S S I F I C AÇ ÃO C A N D I DAT O DESEMPENHO DIDÁTICO T Í T U LO S NOTA FINAL . Não houve candidato classificado AMPLA CONCORRÊNCIA F I LO S O F I A . C L A S S I F I C AÇ ÃO C A N D I DAT O DESEMPENHO DIDÁTICO T Í T U LO S NOTA FINAL . 1º Francisco Marcelo da Silva 98,5 19 117,5 . 2º Marcos Calovi 74,5 22 96,5 AMPLA CONCORRÊNCIA HISTÓRIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO C A N D I DAT O DESEMPENHO DIDÁTICO T Í T U LO S NOTA FINAL . 1º Helen Arantes Martins 100 27 127 . 2º Fabio Tófolo Reis 80,75 20 100,75 AMPLA CONCORRÊNCIA M AT E M ÁT I C A . C L A S S I F I C AÇ ÃO C A N D I DAT O DESEMPENHO DIDÁTICO T Í T U LO S NOTA FINAL . 1º João Paulo Adams 93,25 19 112,25 . 2º Gisele de Oliveira Tallevi 89,25 23 112,25 . 3º Sirlene Candido Vieira 83,5 4 87,5 . 4º Fernanda Alves da Costa 60 10 70 2. Considerando o que estabelece o item 12.1.2 do Edital 21/2023, foi considerado como critério de desempate para classificação na área de Matemática, a preferência do candidato com maior tempo de experiência docente. DOUGLAS LEGRAMANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 158152 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23231.000356/2018-62. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 23/08/2023 a 23/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação dos serviços de gerenciamento, administração e controle de frotas, com fornecimento de combustíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e no processo de contratação, com seus anexos. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.502,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.016256/2023-09. Espécie: Termo de Convênio Nº 18/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. OBJETO: Cooperação técnica às atividades de Clube de Leitura gratuitas e ofertadas na modalidade online para a comunidade acadêmica do IFSC e UDESC e para a comunidade externa. Data de Assinatura: 04/08/2023. Vigência: 04/08/2025. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Dilmar Bareta - Reitor da UDESC. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.013360/2023-33. Espécie: Termo de Convênio Nº 44/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC nas dependências da Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia, repeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 17/08/2023. Vigência: 17/08/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Ademar da Silva - Primeiro Vice- Presidente da Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 152/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Juliana de Abreu CPF: 003.XXX.219-71 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC- Vigência: 04/09/2023 a 18/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 22/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliana de Abreu - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo do contrato nº 93/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Raquel Carlos Fernandes Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 30/08/2023. Câmpus Lages/SC-. Data da assinatura: 21/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Raquel Carlos Fernandes- Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 489, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 485/2023 O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos interessados: Retificar o Edital nº 485 de 21/08/2023, extrato publicado no DOU de 22/08/2023, Seção 3, Página 47: Na Tabela 1 - Distribuição de vagas: Onde se lê: Câmpus, Área, Vaga / Tipo e Regime de Trabalho: Pirituba - Educação Especial - 1 PCD - 40h Leia-se: Câmpus, Área, Vaga / Tipo e Regime de Trabalho: Pirituba - Educação Especial - 1 PCD - 20h ou 40h SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS EDITAL Nº 488, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP -, no uso de suas atribuições, considerando o inciso III do artigo 27 e o artigo 57 da Resolução do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação - CNE/CP - nº 1/2021; o inciso III do artigo 6º da Lei nº 11.892/2008 e o Termo de Execução Descentralizada - TED - nº 10.740/2021, torna pública a chamada para adesão ao Projeto Verticaliza EPT, para aperfeiçoamento tecnológico de profissionais da educação profissional e tecnológica (EPT). O presente edital tem por objetivo: 1. Ofertar curso de aperfeiçoamento tecnológico, para planejamento e desenvolvimento de projetos pedagógicos de cursos de educação profissional técnica de nível médio articulados com cursos de educação profissional tecnológica de graduação, mediante aproveitamento de estudos, com base em itinerários formativos profissionais, a ser conduzido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP -, conforme parceria celebrada com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC -, por meio do Termo de Execução Descentralizada - TED - nº 10.740/2021. 2. Promover a adesão de instituições educacionais do Brasil, integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com interesse no desenvolvimento da política para projetos pedagógicos de cursos de educação profissional técnica de nível médio articulados com cursos de educação profissional tecnológica de graduação. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico https://spo.ifsp.edu.br/component/content/article?id=3236