DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste, com base no ipca de junho de 2023 e considerando as disposições contidas na cláusula 6a do contrato.. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.352,76. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). CAMPUS ARARAQUARA AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23427.000901.2023-91 Interessado: NR Basso Administração e Serviços Eireli - EPP Aplicar à empresa NR Basso Administração e Serviços Eireli - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 21.295.723/0001-35, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento no item 24.2, subitem iii, do Termo de Referência do Pregão nº 2581/2022 e art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 2581/2022, conforme consta no Processo nº 23427.000901.2023-91, contados a partir da data de 16/08/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. ÂNGELA SAYURI MORIKAWA DE FREITAS Diretora Adjunta de Administração CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5710/2023 - UASG 158710 Nº Processo: 23431.001284/2023-81. Dispensa Nº 3710/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 27.186.678/0001-67 - VANESSA DOS SANTOS SILVA 07591037471. Objeto: Aquisição de água mineral natural, potável, não gasosa, acondicionada em galões de 20 litros para o instituto Federal de São Paulo - Campus Boituva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17712/2023 - UASG 158712 Nº Processo: 23430000514202303 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Termo de Referência - Assohorte (frutas) Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Previsão Legal - Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Declaração de Dispensa em 22/08/2023. CESAR EDUARDO ARMELIN. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 22/08/2023. LETICIA PEDROSO RAMOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 55.208,86. CNPJ CONTRATADA : 14.233.352/0001-00 ASSOCIACAO DOS AGRICULTO R ES FAMILIARES DE RAFARD E REGIAO. (SIDEC - 22/08/2023) 158154-26439-2022NE000183 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18712/2023 - UASG 158712 Nº Processo: 23430000514202303 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Base legal - Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Declaração de Dispensa em 22/08/2023. CESAR EDUARDO ARMELIN. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 22/08/2023. LETICIA PEDROSO RAMOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 13.023,36. CNPJ CONTRATADA : 04.620.805/0001-99 COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE SAO PEDRO. (SIDEC - 22/08/2023) 158154-26439-2022NE000092 CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8713/2023 - UASG 158713 Nº Processo: 23305013207202310. Objeto: Aquisição de itens para manutenção de atividades educacionais - áreas: eletrotécnica, mecânica e automação industrial - para o IFSP Campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n Km 145 -, Bairro Jardim Diamante - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158713-5-08713-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito quaisquer divergências entre as partes do processo, considerar-se-ão os registros em edital e anexos. DIOGO CARVALHO SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 22/08/2023) 158713-26439-2023NE000298 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060001011202301. Objeto: Aquisic–ão de material elétrico, para atender as necessidades dos campi e Reitoria do Instituto Federal de Educac–ão, Ciẽncia e Tecnologia de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 339. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, Nº 150, Cep: 49020-390., Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 21/08/2023) 158134-26423-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060000305202315. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica de elevador de passageiros e plataforma de transporte vertical para PNE, mastro vertical e plataforma articulada, com fornecimento de todas as peças de reposição.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, 150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILLA KARINE SANTOS CORREA Pregoeira (SIASGnet - 22/08/2023) 158134-26423-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23707.000143/2021-01. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.498.185/0001-49 - JOSE VIRGILIO DOS SANTOS FALCAO E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2023 a 15/09/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.475,95. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23707.000158/2022-41. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2023 a 29/08/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei 8.666/1993.. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353,05. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Registro de preços para Aquisição de Ferramentas e Equipamentos Agrícolas para atender os Campi do IFSertãoPE. Processo nº 23302.100093/2022-96, Pregão Eletrônico SRP 07/2023 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 07. Ata de Registro de Preços n°072023-046, Fornecedor: COMERCIAL CAGC SOLUÇÕES-ME, CNPJ 41.623.742/0001-50, ITENS 03, 79, 80, 82, 83, 123, valor do fornecedor R$4.409,4000; Ata de Registro de Preços nº072023-039, Fornecedor: CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ 09.450.715/0001-10 (ITENS 103 E 105), Valor do fornecedor: R$4.600,00; Ata de Registro de Preços nº072023-042, fornecedor: MASTER TEC COMERCIO E SERVI CO S LTDA, CNPJ 24.167.869/0001-93, (ITEM 148), Valor do fornecedor: R$2.796,5000; Ata de Registro de Preços nº072023-038, fornecedor: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ 07.065.479/0001-93, ITENS 47, 53, 117, 129, 130, 137. Valor do fornecedor R$10.206,0000; Ata de Registro de Preços nº072023-049, fornecedor: COMERCIO DE MÁQUINAS ER EC H I M LTDA, CNPJ 32.709.219/0001-50,, ITEM 113, Valor do fornecedor R$12.054,00; ; Ata de Registro de Preços nº072023-047, fornecedor: INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA, CNPJ 42.881.179/0001-72 ITEM 13, Valor do fornecedor R$23.328,00; Ata de Registro de Preços nº072023-048, fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, ITENS 01, 19, 37, 38, 43, 44, 48, 50, 62, 64, 85, 91, 93, 101, 121, 126, 127, 136, 142, 149, 150, Valor do fornecedor R$53.103, 1200. Vigência das Atas: 22/08/2023 a 22/08/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23355.000664/2019-72. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Realizar o reajuste de insumos, uniformes, epi's, equipamentos e dos itens referente às ferramentas: 59, 61, 66, 67, 69, 70, 71, 76, 79, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 94, 95, 98, 99, 100 e 107, aplicando o ipca acumulado de 4,424330%, a partir de 03 de maio de 2021, relativo ao período de 05/2022 - 05/2023.. Vigência: 15/07/2019 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.325,60. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23343.000324/2020-14. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 01/12/2023 a 01/12/2024. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.201,46. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).