DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163.002564/2023-14. Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 20.773.947/0001-42 - JOSE ALEXANDRO FELIX DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de suporte e apoio técnico operacional na área da produção multimídia e tecnologia educacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2028. Valor Total: R$ 2.807.053,20. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 177 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 R E T I F I C AÇ ÃO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, retifica o Edital nº 176, publicado em 22/08/2023, que homologa o resultado da Seleção 143/2023 para Professor Substituto, no Câmpus Pelotas. ONDE SE LÊ: D ES I G N . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Bruna Luz Vieira 95 2º . Tabata Afonso da Costa 94 3º . Giulianna Nogueira Ronna 88,5 4º . Paulo Vieira da Silva Magalhães 86 5º . Leonardo Andrada de Mello 84,5 6º . Henrique Pivetta Viero 84 7º . Mariana Borges dos Santos 81,5 8º . José Paulo Medeiros da Silva 75,5 9º LEIA-SE: D ES I G N . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Rafael de Souza Velasco 95,5 1º . Bruna Luz Vieira 95 2º . Tabata Afonso da Costa 94 3º . Giulianna Nogueira Ronna 88,5 4º . Paulo Vieira da Silva Magalhães 86 5º . Leonardo Andrada de Mello 84,5 6º . Henrique Pivetta Viero 84 7º . Mariana Borges dos Santos 81,5 8º . José Paulo Medeiros da Silva 75,5 9º FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023/ARN/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, Lei nº 8.745 de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADA: LUIZ AUGUSTO GONÇALVES BEZERRA. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 21/02/2024. DATA E ASSIN AT U R A : 22/08/2023. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e Luiz Augusto Gonçalves Bezerra, Contratado. CAMPUS PORTO NACIONAL EDITAL Nº 24, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULLTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 553/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital nº 23/2023/PNA/REI/IFTO, de 27 de julho de 2023, extrato publicado no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2023, seção 3, página 67, de acordo com a Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23337.011637/2023-20, em conformidade com o disposto a seguir: 1.RESULTADO DEFINITIVO 1.1 Professor Substituto - ARTES - Regime de Trabalho de 40 horas semanais. . AMPLA CONCORRÊNCIA - AC . Candidato(a) Reserva de Vagas Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classifi - cação Resultado . Nota Nota (Peso 3) Nota Nota (Peso 7) . Rafael de Figueiredo Lopes AC 87 26,1 100 70,0 96,1 1º Aprovado . Biannca de Alencar Nogueira AC 90 27,0 80,1 56,1 83,1 2º Classificada . Marcio Telles de Souza Malta NE 83 24,9 72,3 50,6 75,5 3º Classificado . João Vítor Ferreira Nunes AC 35 10,5 84,3 59,0 69,5 4º Classificado . Reijane Pereira dos Santos Stempien NE 80 24,0 Ausente - - Eliminada - Item 11.19 . Alexandra Castro Conceição AC 20 6,0 Ausente - - Eliminada - Item 12.24 . NEGROS - NE . Candidato(a) Reserva de Vagas Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classifi - cação Resultado . Nota Nota (Peso 3) Nota Nota (Peso 7) . Marcio Telles de Souza Malta NE 83 24,9 72,3 50,6 75,5 1º Classificado . Reijane Pereira dos Santos Stempien NE 80 24,0 Ausente - - Eliminada - Item 12.24 . PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD . Não houve candidatos inscritos ALBANO DIAS PEREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço em forma de Concessão administrativa não onerosa, com maior desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de Lanchonete/Cantina Escolar, na linha de fornecimento de lanches, refeições rápidas e bebidas não alcoólicas para o IFTM - Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900 Univerdecidade - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. TIAGO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 22/08/2023) 158099-26413-2023NE800001 CAMPUS PATOS DE MINAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 47.834,67. Leia-se: Valor Total: R$ 95.669,34. Onde se lê: Assinatura: 18/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941572/2023, Nº Processo: 23036003660202335, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: ESTADO DO MARA N H AO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO CNPJ nº 03352086000100, Objeto: Realização do Censo Escolar da Educação Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 522.635,21, Valor de Contrapartida: R$ 47.512,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 106.380,00; 2024 - R$ 292.783,21; 2025 - R$ 75.960,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000334, Valor: R$ 106.380,00, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 21/08/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 21/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: FELIPE COSTA CAMARAO CPF nº .419.983-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941776/2023, Nº Processo: 23036003683202340, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO CNPJ nº 08778250000169, Interveniente: ESTADO DA PARAIBA CNPJ nº 08761124000100, Objeto: Realização do Censo Escolar da Educação Básica de 2023 e 2024 no Estado, na preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 303.909,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.195,45, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 88.464,60; 2024 - R$ 136.759,05; 2025 - R$ 63.489,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000341, Valor: R$ 88.464,60, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 21/08/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 21/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-, Convenente: ANTONIO ROBERTO DE ARAUJO SOUZA CPF nº *.607.203-, Interveniente: JOAO AZEVEDO LINS FILHO CPF nº 087.091.304-20.