DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 18/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.245683/2023-89. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2023. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072209318202319. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepcionista nas dependências da UFMG, nas cidades de Belo Horizonte/MG e Tiradentes/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Campus Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal do DLO/UFMG www.ufmg.br/dlo. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg (SIASGnet - 22/08/2023) 153254-15229-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153267 Nº Processo: 23072219279202350. Objeto: Aquisição de cimento CPII E-32, graute auto nivelante e graute tixotrópico. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o Comprasnet e o Termo de Referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no Termo de Referência.. GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 22/08/2023) 153267-15229-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2023 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência. Onde se lê: 5.3.1.1 Os critérios de avaliação do projeto de pesquisa serão os seguintes: a) clareza e coerência textual na formulação do problema e na justificativa da pesquisa, em articulação com o campo teórico (50 pontos); b) adequação teórica e metodológica (50 pontos); Leia-se: 5.3.1.1 Os critérios de avaliação do projeto de pesquisa serão os seguintes: a) clareza e coerência textual na formulação do problema e na justificativa da pesquisa, em articulação com o campo teórico (40 pontos); b) adequação teórica e metodológica (40 pontos). LUIZ PAULO RIBEIRO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2023 INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação FAZ SABER que no período de 28 de agosto de 2023 a 27 de setembro de 2023 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 18 vagas para o Mestrado e 14 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições ao exame de seleção serão feitas exclusivamente pela internet através de preenchimento de formulário online, disponível em http://ppgci.eci.ufmg.br/, e a submissão dos documentos solicitados em arquivos PDF, através do endereço http://selecaoppgci.eci.ufmg.br. Versão completa do Edital está disponível em http://ppgci.eci.ufmg.br/. RODRIGO MORENO MARQUES Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2023 SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO VAGAS INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação FAZ SABER que, no período de 28 de agosto de 2023 a 27 de setembro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições ao exame de seleção serão feitas exclusivamente pela internet por meio do preenchimento de formulário online, disponível em http://ppgci.eci.ufmg.br/, e a submissão dos documentos solicitados em arquivos PDF, através do endereço http://selecaoppgci.eci.ufmg.br. Versão completa do Edital está disponível em http://ppgci.eci.ufmg.br/. RODRIGO MORENO MARQUES Coordenador do Programa PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luciana Pena Mello Brandao. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1269/2023. Vigência: 21/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 21/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.246362/2023-00. EDITAL Nº 1.703, DE 25 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas Departamento: Departamento de Demografia Área de Conhecimento: Dinâmica Demográfica Edital: 1117, de 12/05/2023, publicado no DOU de 15/05/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Victor Antunes Leocádio 2º lugar: Richard Eustáquio de Assis Moreira 3º lugar: Denise Helena França Marques 4º lugar: Michelle Elaine Siqueira Ferreira Data de Homologação Interna: 05/05/2023 Processo nº 23072.241620/2023-53 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.901, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no uso de suas atribuições e nos termos das Leis nº 7.853, de 24 de outubro de 1989; nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012; nº 12.990, de 9 de junho de 2014; nº 13.146 de 6 de julho de 2015; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº 13.872, de 17 de setembro de 2019; nº 14.126 de 22 de março de 2021; dos Decretos nº 94.664 de 23 de Julho de 1987; nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999; nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº 7232, de 19 de julho de 2010; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 9.739, de 28 de março de 2019; nº 10.654 de 22 de março de 2021; nº 11.016, de 29 de março de 2022; Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; das Instruções Normativas nº 2, de 27 de agosto de 2019 e MGI nº 23. de 25 de julho de 2023, torna pública a abertura das inscrições ao Concurso Público para o provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFMG, conforme discriminado no Anexo II deste Ed i t a l . 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público, regido por este Edital, será realizado pela Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal de Minas Gerais (Copeve/UFMG), que poderá solicitar a participação de outros setores da UFMG; 1.2. Os documentos previstos neste edital deverão ser enviados pela Internet via upload (carregamento) de arquivos. O candidato deverá seguir as instruções contidas na página eletrônica do Concurso ; 1.3. Antes de efetuar sua inscrição, o candidato deverá ler atentamente este Edital, bem como todas as demais informações que forem disponibilizadas na página eletrônica do Concurso ; 1.4. Integram o presente Edital os seguintes anexos: Anexo I - Cronograma do Concurso; Anexo II - Cargos disponíveis, distribuição das vagas, carga horária, requisitos para ingresso no cargo e descrição sumária das atividades inerentes aos cargos; Anexo III - Modelo de Relatório Médico para Pessoas com Deficiência; Anexo IV - Documentos e exames necessários para admissão; Anexo V - Modelo de autodeclaração étnico-racial; Anexo VI - Modelo de Requerimento de inclusão e uso de nome social; Anexo VII - Modelo de Relatório médico para solicitação de condições especiais para realização da prova. 1.5. Os candidatos aprovados serão nomeados em observância ao que determina a Lei nº 8.112/1990 e suas alterações, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; 1.6. Os cargos especificados neste Edital estão vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 e o Decreto nº 7232/2010; 1.7. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, conforme o estabelecido no artigo nº 19 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 8.270/1991, ou de acordo com lei específica para o cargo, conforme consta do Anexo II deste Edital; 1.8. A jornada de trabalho será de, no mínimo, 6 (seis) e, no máximo, 8 (oito) horas diárias, até o limite de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvadas as jornadas previstas em legislação específica;