DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300057 57 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.016653/2023-40. Pregão Nº 30/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 82.687.930/0001-20 - AJATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA . Objeto: Aquisição parcelada de divisórias modulares (mso/c olméia) e em placas de g esso acartonada (dryw all), inclusive, painéis, vidros, f erragens, portas e demais acessórios, c om a inst alação, para a adequação de espaços int ernos de edificações nas dependências da universidade f ederal da int egração latino-americana (unila). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 12.024,97. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088009336202315. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação, conforme demanda, de Material para Comunicação Institucional e de Eventos para atender a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2023) 153030-15249-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088019229202303. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de locação de patrol (com operador), retroescavadeira (com operador), caminhão caçamba (com operador), caminhão guindaste/muck (com operador) e caçamba para recolhimento de entulhos, resíduos sólidos e similares, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no link: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2023) 153030-15249-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156678 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23854.000493/2022-56. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O acréscimo contratual de 2,99% com a supressão de 01 (um) posto de tratador de animais e adição de 01 (um) posto de operador de máquinas, alterando o valor referente ao primeiro termo aditivo de r$ 1.045.855,16 para r$ 1.066.361,48.. Vigência: 27/07/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.066.361,48. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EDITAL Nº 32, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 H O M O LO G AÇ ÃO O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Abertura Geral nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022 e objeto do Edital Específico nº 08/2023, publicado no D.O.U. em 21/06/2023 (Processo n° 23854.004484/2023-15): Área: Enfermagem Geral. 1º Lorrayne Emanuela Duarte da Silva Marques - Média: 9,26 2º Cynthia Moraes Medeiros - Média: 8,30 AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 54/2019. Nº Processo: 23071.012246/2019-12. Pregão. Nº 53/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAC. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19.09.2023 a 19.09.2024; b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses, alterando o valor mensal do contrato de R$ 1.942,28 para R$2.019,82 a partir de 19.09.2023. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.237,84. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23071.003364/2021-46. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.217.763/0001-75 - MINAS RIO COMERCIO DE NITROGENIO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 4 (quatro) meses compreendendo o período de 23.08.2023 a 23.12.2023, para utilização do saldo remanescente do empenho originalmente realizado. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 1/2023 A Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Credenciamento para a permissão de uso dos espaços da UFJF visando à exploração comercial do serviço de food truck. As inscrições se iniciam às 00h:01min do dia 28/08/2023 até as 23h59min do dia 06/09/2023, pelo email: [email protected]. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.ufjf.br/proinfra quaisquer informações podem ser obtidas pelo telefone (32)2102-3704. Juiz de Fora, 22 de agosto de 2023. MARCOS TANURE SANABIO Pró-Reitor EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 54/2019. Nº Processo: 23071.012246/2019-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAC. Objeto: 1.1. Exclui-se do teor do 4º Termo Aditivo ao Contrato 54/2019 a "Cláusula Quarta", na qual se dispôs no item 4.1 que "4.1. A contratada fica obrigada a renovar a garantia em decorrência da prorrogação, objeto deste termo aditivo, e complementá-la, caso necessário, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as demais regras constantes do termo de referência, mantendo a proporção de 1% (um por cento) do valor total do contrato.". 1.2. Em consequência de tal exclusão, ratifica-se o disposto na Cláusula 7ª do Contrato 54/2019, na qual ficou definida a não exigência de garantia na presente contratação. Vigência: 19/09/2019 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.237,84. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 102, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 102 DE 22/08/2023, SELEÇÃO Nº 80 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Psicologia do trabalho, Saúde do trabalhador, Orientação profissional, Estágio Supervisionado, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Humanas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23090.005464/2022-60. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 18.715.532/0001-70 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, estendendo-o até 22/08/2024, bem como reajustar o valor a ser pago pela concessão. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.321,48. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090002994202337. Objeto: Aquisição de Diploma em Cartão para atendimento às necessidades da comunidade acadêmica da UFLA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 22/08/2023) 153032-15251-2023NE801029 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090031969202107. Objeto: Aquisição de itens para manutenção e operação da ETE, ETA e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 22/08/2023) 153032-15251-2023NE801029 Ciacchi, Juan Francisco Bacigalupo Araya, María Del Carmen Suárez Solana, Andrea Ciacchi, Glenys Mabel Caballero-Córdoba, Lidia Caballero Gutiérrez, Luz Marina Arboleda Montoya, Regina Maria Ferreira Lang, María Lorena Goetschel Gómez E Ana Bertha Pérez Lizaur. Resumo do objeto: Cessão de direitos autorais da obra intitulada de: GUÍAS ALIMENTARIAS: DIÁLOGOS LATINOAMERICANOS. O instrumento visa a edição, produção, publicação, divulgação e distribuição pela EDUNILA, da obra supracitada no sítio https://portal.unila.edu.br/editora/livros, no idioma português e espanhol, sob o formato digital. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. Assinou pela UNILA a Profª. DIANA ARAUJO PEREIRA, Reitora, em 22/08/2023.