DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300056 56 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1004/2023 - UASG 153049 Nº Processo: 23068014234202350. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de material permanente do tipo Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; Maq., Ferramentas e Utensílios de Oficina Equip.e Utensilio. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 101 Norte, Km 60, Bairro Litorâneo, - São Mateus/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153049-5-01004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital da presente licitação estará disponível no site www.compras.gov.br. VANDRESO DE SOUZA AZEVEDO Equipe de Apoio (SIASGnet - 22/08/2023) 153049-15225-2023NE080001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 296/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LYNX OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS S.A. CNPJ: 19.495.198/0002-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.171502/2023-20. Dispensa Nº 60/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto UFF-Comunidades - Um Estudo sobre Conexões entre Sujeitos Sociais, Conflitos e os Impactos coletivos. Custo operacional R$ 60.300,00. Coordenador: Lenin dos Santos Pires - SIAPE 362814. Fiscal: Marco Aurelio Goncalves Ferreira - SIAPE 2227562.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/08/2023 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 23069.001807/2019-19. Pregão. Nº 27/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.975.374/0001-10 - A3F SERVICOS TECNICOS E AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 26/2019 por mais 12 (doze) meses, de 02/09/2023 a 02/09/2024. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.457,88. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23069.153651/2020-64. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento refere-se ao 2º reajuste por periodicidade relativo a apuração de índices do 2º ano contratual, incide reajuste (2º índice) do saldo em junho/2022 = r$ 2.577.860,84 x 11,5699% = r$ 298.255,33. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.895.270,51. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069192543202279. Objeto: Eventual aquisição de material químico 2 para atender a Universidade Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção ao item 7 do Termo de Referência - DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABI L I DA D E E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA - Ao cadastrarem suas propostas para todos os itens, exceto item 65, certifique-se que o fabricante esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal - CTF (FTE-Categoria: Indústria Química; Código: 15). VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIASGnet - 22/08/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205016708202386. Objeto: Aquisição de Consumíveis para as Centrais analíticas dos campi Cerro Largo/RS, Chapecó/SC, Erechim/RS, Laranjeiras do Sul/PR e laboratórios do Campus Passo Fundo/RS da Universidade Federal da Fronteira Sul.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Ed i t a l . . ANDREIA STALLBAUM KLUG Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2023) 158517-26440-2023NE000203 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205010731202367. Objeto: Contratação de construção de portal institucional compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação, parametrização e carga com suporte técnico, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. TOME COLETTI Pregoeiro (SIASGnet - 22/08/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.028752/2023-10. Dispensa Nº 147/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "Academia de Música: Democratizando o Acesso ao Ensino Musical".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/08/2023 a 13/03/2028. Valor Total: R$ 56.900,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 51/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070.042292/2022. , publicada no D.O.U de 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos de TIC e contratação de serviços de TIC (solução de rede core). Novo Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 22/08/2023) 153052-15226-2023NE080062 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 276/2022. Nº Processo: 23070.030793/2020-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aplicação de adicional de insalubridade para os postos do contrato 276/2022 com alterações a partir de 01/08/2022.. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.791.175,65. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.014882/2023. Objeto: Aquisição de veículo passeio sedan.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 22/08/2023) 153052-15226-2023NE000001 EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Espécie: Termo de Permissão de Uso UFG Nº 004/2023. Processo: 23070.039868/2023-76. Objeto: O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - PERMITENTE outorga à UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - PERMISSIONÁRIA, em caráter precário, a partir da assinatura deste termo, Permissão de Uso da área pública municipal correspondente ao Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITec). Partícipes: UFG e Município de Anápolis Assinatura: 16/08/2023 Validade: 16/08/2023 a 15/08/2026. SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.063256/2022-13. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Universidad Nacional de Trujillo (UNT), Peru. Assinatura: 25/04/2023. Validade: 25/04/2023 a 24/04/2028. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convênio UFG 183/2023. Processo 23070.037792/2023-44.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a FESAP CONSULTORES EM RECURSOS HUMANOS - MINAS GERAIS LTDA .Assinatura: 18/08/2023. Validade: 18/08/2023 a 17/08/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Cessão de Direitos Autorais nº 02/2023. Processo Administrativo nº. 23422.011557/2022-24. CESSIONÁRIA: Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, CNPJ nº. 11.806.275/0001-33. CEDENTES: Érika Marafon Rodrigues