DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300055 55 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.020159/2023-29. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação em caráter emergencial com fornecimento de todos os materiais, utensílios e ferramentas para o centro de ciências e tecnologia agroalimentar da universidade federal de campina grande, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 04/09/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 479.775,96. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.064692/2023-01. Pregão Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviço correlato de emissão de seguro viagem para atender as necessidades da universidade federal de campina grande (ufcg), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 684.479,11. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 PROCESSO Nº 23096.022209/2023-11 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL VIGÊNCIA: 22/08/2023 À 22/08/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 47/2023 FORNECEDOR: IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA CNPJ: 05.696.029/0001-73 . ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO DOS ITENS UNIT R$ TOTAL R$ . 16 10 Q U I LO G R A M A LACTOSE PÓ BRANCO CRISTALINO 360.32 G/MOL 70,00 700,00 . 138 5 F F R A S CO FOLIN & CIOCALTEU′S PHENOL REAGENT (REATIVO DE FOLIN) - 250,00 ML 242,00 1.210,00 . 141 3 F R A S CO EOSINA AZUL DE METILENO, SEGUNGO GRUNNWLAD - 25,00 G 56,00 168,00 . 154 500 GRAMA PERSULFATO DE POTÁSSIO. REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 7727-21-1. ASPECTO FÍSICO: PÓ BRANCO, INODORO 0,10 50,00 . 158 2000 GRAMA QUITOSANA EM PÓ >75% DE DESACETILAÇÃO. NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 9012-76-4 5,80 11.600,00 . T OT A L : 13.728,00 REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2023 FORNECEDOR: ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604 CNPJ: 19.026.964/0001-37 . ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO DOS ITENS UNIT R$ TOTAL R$ . 59 100 U N I DA D E ESTANTE TUBO ENSAIO, MATERIAL:PLÁSTICO,PARA TUBOS ATÉ 15 MM, CAPACIDADE :ATÉ 40 UNIDADES 14,00 1.400,00 . T OT A L : 1.400,00 REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2023 FORNECEDOR: KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA CNPJ: 37.278.754/0001-18 VIGÊNCIA: 22/08/2023 À 22/08/2024 . ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO DOS ITENS UNIT R$ TOTAL R$ . 162 10 FRS. 500,00 ML SORO, TIPO: FETAL BOVINO, ASPECTO FÍSICO: SOLUÇÃO ESTÉRIL. FR (500ML) 1.232,60 12.326,00 . T OT A L : 12.326,00 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de encerramento do Termo de Cooperação nº 4600564392 - 5850.0107574.18.9 (4415501) celebrado entre a UFC, FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISA - FUNDAÇÃO ASTEF e PETROLEO BRASILEIRO S.A. Objeto Termo de Encerramento do Projeto de P&D intitulado "Síntese direta de DME a partir de CO2 - pesquisa básica" Data de Encerramento do Termo de Cooperação 21/04/2022, Data da Assinatura do Termo de Encerramento: 14/08/2023. PROCESSO: 23067.036994/2023-28.. SIGNATÁRIOS: pela UFC: José Cândido Lustosa Bitencourt Albuquerque (Reitor da UFC, Adriano do Couto Fraga (representante legal da Petrobras) Tomaz Nunes Cavalcante Neto (Presidente da Fundação ASTEF, Fernando Henrique Monteiro Carvalho e Marcio de Figueiredo Portilho. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1347 (mil trezentos e quarenta e sete) diplomas no período de 27/07/2023 a 17/08/2023, no seguinte livro de registro e na seguinte sequências numéricas: Livro GCF129, do registro nº 138222 ao registro nº 139568. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao. Fortaleza - CE, 22 de julho 2023. ADENIA MARIA AUGUSTO GUIMARAES Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação - UFCINFRA/UFC informa resultado do Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 07/2023. As empresas ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, GSETE ENGENHARIA LTDA, FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, MOKSA ENGENHARIA LTDA e F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA estão HABILITADAS. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 22/08/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 156680 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Compras da Pró-Reitoria de Administração, vem tornar público o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2023, UASG 156680 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA, cujo objeto é a contratação de instituição pública especializada para realização de concurso público da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para provimento dos cargos de Técnico-Administrativo em Educação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total da contratação: R$ 164.054,44 (cento e sessenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Inciso XIII do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Razão Social do fornecedor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - CNPJ nº 01.567.601/0001-43. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 23068.038232/2018-99. Pregão. Nº 53/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.183.468/0003-51 - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação no valor de R$ 41.863,81 ref. ao período de 01/01/2023 a 17/12/2023 com base na CCT 2023. Vigência: 21/08/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.778.192,78. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 31/2018. Nº Processo: 23068.023048/2017-63. Pregão. Nº 57/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 01.070.171/0001-50 - TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, em carater excepcional, por 12 (doze) meses, ou até a conclusão de novo processo licitatório.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.246.417,15. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2023 Empresa vencedora dos 3 lotes: Aremar Mix Comércio e Manutenções em Geral Ltda, CNPJ 34.455.724/0001-41. Lote 1 R$ 88.210,00. Lote 2 R$ 105.000,00. Lote 3 R$ 208.063,00. FABIANA KENIA SILVA COSTA Pregoeira (SIDEC - 22/08/2023) 153046-15225-2023NE800001