DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300054 54 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 13. Manter e resguardar o sigilo e a confidencialidade das provas dentro das Unidades. 14. Acompanhar ou designar representante para acompanhar a aplicação dentro das Unidades. 15. Assegurar as condições para que o Exame ocorra pontualmente, em acordo com data e horário definidos no Edital. 16. Cuidar para que ações de rotina, tais como visitas familiares, almoços e lanches, não interfiram na aplicação do Exame. 17. Divulgar o Exame no âmbito das Unidades sob sua responsabilidade. 18. Certificar-se de que os participantes preenchem todos os requisitos exigidos para a participação no Enem PPL 2023. At e n c i o s a m e n t e , NOME COMPLETO CARGO EDITAL Nº 59, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 43/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA -INEP, no uso das suas atribuições, em cumprimento aos dispositivos da Chamada Pública nº 43, de 19 de Junho de 2023, torna pública a relação, em ordem alfabética dos interessados confirmados/não confirmados e dos convocados para o curso de capacitação na modalidade a distância que atenderam integralmente aos requisitos estabelecidos no item 3 do Edital de Chamada Pública, disponível no endereço eletrônico: http://certificadores.inep.gov.br/ MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23082.004795/2023-62. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº 35.872.812/0001-01, e a OSTBAYERISCHE TECHNISCHE HOCHSCHULE REGENSBURG ( OT H - REGENSBURG). Objeto: Estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as instituições, em todas as áreas de comum interesse. Vigência: 03 (três) anos a contar da assinatura. Data de Assinatura: 21/07/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 23065.021668/2020-06. Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato em tela por mais 153(cento e cinquenta e três) dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.015005/2023-24. Edital de Credenciamento nº 02/2023. Credenciante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Credenciado: 19.110.162/0001-00 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV. Objeto: Credenciamentos de instituições de saúde hospitalares para os estágios do curso de medicina da Universidade Federal de Alfenas das áreas de medicina, conforme condições estabelecidas na legislação vigente. O objeto deste credenciamento tem a natureza de serviço contínuo para a realização de atividades práticas de ensino em ambiente hospitalar, destinado aos discentes do curso de medicina da UNIFAL-MG. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 11.788/2008. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE ACORDO Acordo de Cooperação Técnica e Científica nº 18/2023 N. Processo: 23087.010292/2023-86. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG - CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a KANDEL MEDICAL - AS2 COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 13.598.814/0001-11. Objeto: a cooperação na área de farmacologia básica, de acordo com o Plano de Trabalho de desenvolvimento do NEUROMODULAÇÃO NÃO-INVASIVA EM DOR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: de 21/08/2023 a 21/08/2028. Data de assinatura: 21/08/2023. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 27, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que encontram-se abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em ECONOMIA (PPGEconomia), nível Mestrado Acadêmico, para o início no primeiro semestre letivo de 2024, conforme linhas de pesquisa do Anexo I. A seleção será realizada pelo Exame Nacional de Seleção 2024 da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec), com o formato de provas online. I) DO PROCESSO SELETIVO a) Haverá cinco provas obrigatórias, que serão aplicadas em formato presencial: Economia Brasileira (objetiva e discursiva), Estatística, Macroeconomia, Matemática e Microeconomia. Todas essas provas, exceto a de Economia Brasileira discursiva, apresentarão 10 questões objetivas. A prova de Economia Brasileira divide-se em duas partes: uma objetiva, com dez questões, e uma discursiva. O tema da dissertação será escolhido entre um conjunto de cinco opções. b) As provas serão aplicadas nos dias 27 e 28 de setembro de 2023. II) DAS INSCRIÇÕES: A inscrição deve ser realizada no Exame Nacional de Seleção 2024 da Anpec (Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Ec o n o m i a ) no seguinte site: http://www.anpec.org.br/novosite/br/exame Informações sobre o Programa de Pós-Graduação em Economia poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] ou pela página do Programa: http://www.unifal-mg.edu.br/ppgeconomia/ Todas as informações para o processo seletivo estão no Manual do Candidato do Exame Nacional de Seleção 2024 da Anpec, disponível em: http://www.anpec.org.br/novosite/br/exame VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES AVISO DE PENALIDADE Pela entrega dos produtos descritos nos itens 80, 86 e 122 constantes na Nota de Empenho nº 2023NE000191, em desacordo com as especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2022, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação nº 22/2023, FOI APLICADA à empresa WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.856.981/0001-43, com base nos itens 23.4, 23.4.2.1, 23.4.2.2 e 23.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2022, com amparo legal no art. 77 e art. 87, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e art. 7º, da Lei nº 10.520/02, a penalidade de multa no valor de R$101,76 (cento e um reais e setenta e seis centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação. Em 22 de agosto de 2023 MAYK VIEIRA COELHO Pró-Reitor de Administração e Finanças. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 04/2023. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de MATERIAIS DE HOTELARIA, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 03.177.123/0001-90 - ALAIDE ALVES DOS SANTOS para os itens grupo 3, grupo 4, grupo 5, e grupo 6, vigência até 16/08/2024, no valor total de R$ 64.798,0000. 03.890.627/0001-53 - BARRETO´S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFEC CO ES LTDA para os itens grupo 1 e grupo 2, vigência até 14/08/2024, no valor total de R$ 1.260.290,0000. GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 45/2023. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 45/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 27.466.469/0001-77 - RRW LICITA LTDA para os itens 13, 14, 15, 16, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 ,33, 34, 41, 42, 43 vigências até 07/08/2024, no valor total de R$ 52.837,8000. 28.423.235/0001-05 - MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA para os itens 12, 35, 38, vigência até 11/08/2023, no valor total de R$ 7.134,5200. 33.659.516/0001-00 - ELETRICA DIA LTDA para os itens 9, 22, vigência até 14/08/2024, no valor total de R$ 14.097,0000. 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA para os itens 4, 5, 36, 37, 39, 40, vigência até 04/08/2024, no valor total de R$ 27.118,6000. ELIANA COSTA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 52/2023. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 52/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 20.652.929/0001-02 - INOVA. DISTRIBUICAO E SERVICOS ELETRO MEDICOS LTDA para os itens grupo 1, vigência até 14/08/2024, no valor total de R$ 212.500,0000. GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066047177202313 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Curso de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva com área de concentração em Gestão de Sistema de Saúde . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 21/08/2023. CATHARINA LEITE MATOS SOARES. Coordenadora. Ratificação em 22/08/2023. PAU LO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 888.574,42. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 22/08/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066047885202346 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AÇÕES DE ADEQUAÇÕES DE ESPAÇOS FÍSICOS DO LABORATÓRIO AUDIOVISUAL - SALA DE GRAVAÇÃO - FACOM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 21/08/2023. WASHINGTON JOSE DE SOUZA FILHO. Coordenador. Ratificação em 22/08/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 22/08/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 131/2023, Nº Processo: 23066.033371/2023-11. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 20 de junho de 2023, Seção 3, página 50, onde se lê: Vigência: 16.06.2023 a 15.06.2028. Leia-se: Vigência: 20.06.2023 a 19.06.2028.