DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1.912, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Escola de Veterinária. Área de conhecimento: Doenças Bacterianas dos Animais. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina Veterinária, para atendimento à Lei 5.517/ 1968 e mestrado na área de Ciência Animal ou Ciências Veterinárias ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas aperfeiçoamento 3.412,63 0,00 3.412,63 . graduação 3.412,63 255,94 3.668,57 . especialização 3.412,63 511,90 3.924,53 . mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1912/2023) e no processo SEI nº 23072.234695/2023-88. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA FACULDADE DE DIREITO EXTRATOS DE DOAÇÃO Termo de doação nº 38/2023. Doador: Daniel de Pádua Andrade. CPF/CNPJ nº 10545469678. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 179,13( cento e setenta e nove reais e treze centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 18 de julho de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº39 /2023. Doador: Luciana da Silva Cassimiro Gonçalves. CPF/CNPJ nº 03093286670. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 34,47( trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 18 de julho de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº40/2023. Doador: Jamilla Monteiro Sarkis. CPF/CNPJ nº 104.393.52665. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 56 títulos. Valor total da doação: R$ 2.087,81(dois mil, oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 20 de julho de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 41/2023. Doador: David Francisco Lopes Gomes. CPF/CNPJ nº 073089756- 73. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 230,00 ( duzentos e trinta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 21 de julho de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº42 /2023. Doador: Carlos Frederico Bastos Pereira CPF/CNPJ nº 134789427-55. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$79,90 ( setenta e nove reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 21 de julho de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 43/2023. Doador: Raul Roland Clímaco Senra Alves. CPF/CNPJ nº 091795906-08. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$20,00 ( vinte reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 25 de julho de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 44/2023. Doador: Jamilla Monteiro Sarkis. CPF/CNPJ nº 104 393526-65. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 28 títulos. Valor total da doação: R$ 2.340,11( dois mil, trezentos e quarenta reais e onze centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 28 de julho de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº45 /2023. Doador: Fernando Gonzaga Jayme CPF/CNPJ nº 81.477.4576-15. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 100,00( cem reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 31 de julho de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 46/2023. Doador: Danielle de Carvalho Campos Ferreira. CPF/CNPJ nº 090.722.146-76. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 05 títulos. Valor total da doação: R$ 580,53 (quinhentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 2 de agosto de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº47 /2023. Doador: Emílio Peluso Neder Meyer CPF/CNPJ nº 012094756-00. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 10 títulos. Valor total da doação: R$ 6.049,34( seis mil, quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 4 de agosto de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº48 /2023. Doador: Mariana Alves Lara CPF/CNPJ nº 015.352.886-98. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 111,00( cento e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 9 de agosto de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº49/2023. Doador: Rafael Tallarico. CPF/CNPJ nº 037.847.326-31. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 400,00 ( quatrocentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº50 /2023. Doador: Nubia Medeiros Caetano da Silva. CPF/CNPJ nº 093.923.846-29. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 125,07( cento e vinte e cinco reais e sete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº51/2023. Doador: João Carlos e Fernando Salzilli Advogados CPF/CNPJ nº 04.619.203/0001-11. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021- 58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$600,00 (seiscentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 16 de agosto de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº52 /2023. Doador: Natália Chernicharo Guimarães. CPF/CNPJ nº068.089.766-60 . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021- 58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 134,92 ( cento e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). FACULDADE DE LETRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2023 - UASG 153288 Nº Processo: 23072.241353/2023-14. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: FACULDADE DE LETRAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento de pesquisa com a finalidade de dar apoio ao projeto "formação de professores para a educação de surdos: a língua de sinais e a criança surda".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 82.504,58. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2-2023 Processo: 23520.003817/2020-18 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA- UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a ABAPA - ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO inscrita no CNPJ, sob o número 03.932.543/0001-35 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a cooperação técnico-científica entre os participes com vistas à elaboração e execução de atividades conjuntas do projeto "Monitoramento da qualidade das águas superficiais e da deriva de pulverização na Sub-Bacia do Rio de Ondas". Vigência: 19/08/2020 a 31/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520005381202344. Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e afins com base no maior desconto na tabela desonerada do SINAPI-BA (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil). Total de Itens Licitados: 507. Edital: 23/08/2023 das 08h30 às 11h45 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, Recanto Dos Passaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Pregoeiro (SIASGnet - 22/08/2023) 158717-26447-2023NE111111 EDITAL Nº 22, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO EDITAL Nº 19/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o que consta no Edital UFOB Nº 19/2023 de convocação da seleção pública para contratação de docente por tempo determinado, publicados no DOU do dia 12/07/2023, Seção 03, p. 73, a lista dos aprovados nos Processos Seletivos Simplificados realizados na Unidade Universitária especificada a seguir: Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Área: Engenharia Econômica/Logística - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, AURÉLIO MIGUEL ANTUNES MIRANTE.