DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aprovados: 1º colocado, THAIS BRITO DA SILVA Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS Área: Estruturas - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, NATHAN ARAÚJO DE SOUZA; 2º colocada, RAFAELA RAFALSKI CLERICI. Área: Geotecnia/Fundações - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, PEDRO HENRIQUE ROCHA SANTANA. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 20, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital PSS/Ufopa nº 06 de 19/06/2023 - Professor Substituto para Área 02 - Teoria Antropológica com ênfase na interface entre estudos afrobrasileiros e estudos de gênero, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para o Campus de Santarém, com lotação no Instituto de Ciências da Sociedade (ICS), publicada no DOU nº 137, seção 3, de 20 de julho de 2023, página 72. Nome/Nota Final/Colocação NÃO HOUVE CANDIDATO PRESENTE. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 18/2023 Processo nº 23204.014550/2023-10. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): RUBEM SANTA BRIGIDA BARROS NETO. Objeto: Contrato nº 19/2021 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8.745/93. Data do término do contrato: 01/09/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.046175/2022-29. Dispensa Nº 46175/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Conhecimento e Resistência: Ações Interventivas para Discentes Indígenas e Quilombolas da Universidade Federal do Pará. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/08/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.024643/2022-12. Dispensa Nº 2464/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Costurando Sonhos, Fabricando Esperança.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 071468/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade de Calgary. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos após a sua assinatura. Data de Assinatura: 26/07/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Penny Werthner, pela Universidade de Calgary. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2947/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 059402/2023-67 . Objeto: Aquisição de material importado da empresa Thermo Fisher - SENS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender projetos de pesquisa/laboratório. Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 22/08/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 40.150,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO FISHER - SENS. (SIDEC - 22/08/2023) 153063-15230-2023NE801280 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 116/2023 PROCESSO Nº 23073.025792/2023-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ALINE LEÃO REIS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 096/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de julho de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E , GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ALINE LEÃO REIS. TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 117/2023 PROCESSO Nº 23073.025786/2023-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ADAM RICK BESSA DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 028/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de março de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ADAM RICK BESSA DA SILVA. TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 118/2023 PROCESSO Nº 23073.026441/2023-88, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO COSTA SANTOS JUNIOR, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 131/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 21 de setembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RAIMUNDO NONATO COSTA SANTOS JUNIOR. TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 119/2023 PROCESSO Nº 23073.025998/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LEONARDO JOSÉ NOGUEIRA FERNANDES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 105/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 25 de outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LEONARDO JOSÉ NOGUEIRA FERNANDES. TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 120/2023 PROCESSO Nº 23073.026319/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: MARCONDE AVILA BANDEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 067/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 04 de outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MARCONDE AVILA BANDEIRA. TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 121/2023 PROCESSO Nº 23073.025802/2023-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ANA SOPHIA MONTEIRO BARBOSA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 133/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 09 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA SOPHIA MONTEIRO BARBOSA. TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 122/2023 PROCESSO Nº 23073.025821/2023-03, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CARLA DANIELLE FIGUEIREDO DIAS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 25 de janeiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CARLA DANIELLE FIGUEIREDO DIAS. TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 123/2023 PROCESSO Nº 23073.025845/2023-54, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: DIMITRIA LEÃO DE QUEIROZ, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 047/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 18 de abril de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, DIMITRIA LEÃO DE Q U E I R OZ . TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 124/2023 PROCESSO Nº 23073.025849/2023-32, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: EMANUELE DUTRA VALENTE DUARTE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 078/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 07 de outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, EMANUELE DUTRA VALENTE DUARTE. TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 125/2023 PROCESSO Nº 23073.025905/2023-39, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JOYCE KAREN LIMA VALE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 095/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 19 de outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JOYCE KAREN LIMA VALE. TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 126/2023 PROCESSO Nº 23073.025835/2023-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: DAVID RODRIGUES FARIAS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 110/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 14 de dezembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, DAVID RODRIGUES FARIAS. TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 127/2023 PROCESSO Nº 23073.026027/2023-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LÍDIA SARGES LOBATO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 127/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 22 de novembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LÍDIA SARGES LO BAT O. TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 128/2023 PROCESSO Nº 23073.026041/2023-72, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LORENA SAAVEDRA SIQUEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 137/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 26 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LORENA SAAVEDRA SIQUEIRA. TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 129/2023 PROCESSO Nº 23073.026313/2023-34, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARCIANE NOVAIS SOUSA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 109/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 02 de novembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARCIANE NOVAIS SOUSA. TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 130/2023 PROCESSO Nº 23073.026347/2023-29, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARIANA NEVES CRUZ MELLO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 068/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 03 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARIANA NEVES CRUZ MELLO. TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 131/2023 PROCESSO Nº 23073.026360/2023-88, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MILENE VASCONCELOS LEAL COSTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 068/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 04 de outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MILENE VASCONCELOS LEAL COSTA. TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 132/2023 PROCESSO Nº 23073.026404/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: NAINA YUKI VIEIRA JARDIM, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 032/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 24 de março de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, NAINA YUKI VIEIRA JARDIM.