DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa e extensão sob o título: projeto pop-rn / rede giganatal 2023 - operação do ponto de presença da rede nacional de ensino e pesquisa (rnp) no rio grande do norte e do centro de operações e manutenção da rede giganatal.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 2.392.823,37. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 8708.21.1321; PROCESSO Nº 23077.091620/2023-56 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 31/10/2024, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 17/08/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FU N P EC : André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 9222/2022. Nº Processo: 23077.101585/2023-91. Dispensa. Nº 60063/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9222.21.1422 - UFRN/FUNPRC, prorrogar o final da vigência para 29/02/2024, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 17/08/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.614.600,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa: TC DISTRIBUIDORA LTDA-Item 24(R$23,80). BRÁULIO CAIO FERREIRA DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 22/08/2023) 153103-15234-2023NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 94, DE 22 DE AGOSTO DE2023 PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Botânica e Zoologia Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 076/2023-PROGESP Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023 . Área do concurso: Botânica (Filogenia vegetal) - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . RAIMUNDO LUCIANO SOARES NETO 8,26 Aprovado(a) 1º lugar . ARTHUR DE SOUZA SOARES 7,62 Aprovado(a) 2º lugar . RENATA GABRIELA VILA NOVA DE LIMA 7,08 Aprovado(a) 3º lugar . Unidade: Departamento de Engenharia Elétrica Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 076/2023-PROGESP Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023 . Área do concurso: Materiais e Componentes Semicondutores - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . FRANCISCO JOAILTON DE LIMA 7,93 Aprovado(a) 1º lugar . ARTHUCI FRANCIS PEREIRA LIMA 7,33 Aprovado(a) 2º lugar Em 22 de agosto de 2023. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.000595/2023-64. Pregão Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: A disponibilização, em regime de comodato, dos bens especificados no item 04 (do comodato e da forma de prestação do serviço para o grupo 1 - equipos para bombas de infusão volumétrica) do termo de referência, anexo i do edital, em conformidade com as exigências solicitadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 46.970,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material da lavanderia hospitalar para atender a demanda do HUAB. JAIRO ETAILSON DA SILVA Chefe da Unidade Licitações e Contratos (SIDEC - 22/08/2023) 155014-26443-2023NE800000 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 306/2022 proveniente do Pregão nº 18/2022, UASG - 155015, processo nº 23528.008112/2023-60. Contratante: Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, CNPJ: 15.126437/0013- 87. Contratada: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A, CNPJ: 07.752.236/0004-76. Objeto: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a revisão de preço dos produtos relativos aos Item 99 (fita adesiva crepe 19mmx50m, masterfix) registrados na Ata de Registro de Preços nº 306/2022, proveniente do Pregão nº 18/2022, em razão da majoração da alíquota do ICMS a qual passou de 18% para 20%, conforme Decreto n° 32.542 de 24 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do RN em 26 de março de 2023, alterando o valor unitário de R$ 3,35 para R$ 3,4338. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 178/2022 proveniente do Pregão nº 25/2022, UASG - 155015, processo nº 23528.008112/2023-60. Contratante: Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, CNPJ: 15.126.437/0013- 87. Contratada: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A, CNPJ: 07.752.236/0004-76. Objeto: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a revisão de preço do produto relativo aos item 01 (Avental Hospitalar para procedimento não estéril) do Pregão Eletrônico nº 25/2022, registrado na Ata de Registro de Preços - SEI nº 178/ 2022 (29936179), majoração da alíquota do ICMS a qual passou de 18% para 20% conforme Decreto n° 32.542 de 24 de março de 2023, publicado o Diário Oficial do Estado do RN em 26 de março de 2023., alterando o valor unitário de R$ 1,95 para R$ 1,99. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 254/2022 proveniente do Pregão nº 18/2022, UASG - 155015, processo nº 23528.008112/2023-60. Contratante: Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, CNPJ: 15.126437/0013- 87. Contratada: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A, CNPJ: 07.752.236/0004-76. Objeto: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a revisão de preço dos produtos relativos aos Item 71 (dreno de tórax em pvc, estéril, radiopaco, calibre 10fr - drenoflex 81479110007) e 100 (fita autoclave 19mmx30m masterfix / politape rdc 260/2002) registrados na Ata de Registro de Preços nº 254/2022, proveniente do Pregão nº 18/2022, em razão da majoração da alíquota do ICMS a qual passou de 18% para 20%, conforme Decreto n° 32.542 de 24 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do RN em 26 de março de 2023, alterando o valor unitário de R$ 5,50 para R$ 5,6375 e de R$ 3,86 para R$ 3,9565 respectivamente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 254/2022 proveniente do Pregão nº 18/2022, UASG - 155015, processo nº 23528.008112/2023-60. Contratante: Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, CNPJ: 15.126437/0013- 87. Contratada: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A, CNPJ: 07.752.236/0004-76. Objeto: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a revisão de preço dos produtos relativos aos Item 71 (dreno de tórax em pvc, estéril, radiopaco, calibre 10fr - drenoflex 81479110007) e 100 (fita autoclave 19mmx30m masterfix / politape rdc 260/2002) registrados na Ata de Registro de Preços nº 254/2022, proveniente do Pregão nº 18/2022, em razão da majoração da alíquota do ICMS a qual passou de 18% para 20%, conforme Decreto n° 32.542 de 24 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do RN em 26 de março de 2023, alterando o valor unitário de R$ 5,50 para R$ 5,6375 e de R$ 3,86 para R$ 3,9565 respectivamente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528007841202307. Objeto: Aquisição de materiais para hotelaria hospitalar, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, compreendendo os exercícios de 2023-2024.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 22/08/2023) 155015-26443-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 1209/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de 08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGES P , publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3; Resolve, CONVOCAR a Senhora Elaine Cristina Alves da Silva, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Visitante, Classe Adjunto, junto a Escola Agrícola de Jundiaí, área: Ciências Florestais, para no prazo de 05 (cindo) dias úteis assinar o contrato de trabalho conforme disciplina a Lei nº 8745/93. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº /UFRGS/FAURGS/2023 IAP 002480 CONVENENTES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Execução do concurso vestibular e dos processos seletivos para seleção de candidatos aos cursos de graduação da UFRGS para o ano acadêmico de 2024/2025. Trata-se do Concurso Vestibular 2024 (CV 2024), do Processo Seletivo Específico para Ingresso de Estudantes Indígenas 2024 (PSE Indígenas 2024) e do Processo Seletivo Unificado Extravestibular 2025 (PSU 2025). VALOR: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 18/08/2025. DATA E ASSINATURA: 18/08/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Srª. Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. PROCESSO nº: 23078.450136/2023-63.